WILTON JUNIOR/ESTADAO
WILTON JUNIOR/ESTADAO

Fraquezas da democracia liberal podem provocar seu desmoronamento

Eleição de Jair Bolsonaro mostra onda populista de direita também na América Latina, e não só na Europa e Estados Unidos

Max Fisher, The New York Times

11 de novembro de 2018 | 06h00

Para qualquer pessoa que indague a respeito do futuro da democracia, dois fatos ocorridos no Brasil e na Alemanha constituem quase um mistério.

A eleição de Jair Bolsonaro no Brasil parece muito semelhante à onda populista de direita, contrária ao sistema vigente, o establishment, que varre a Europa e os Estados Unidos e não pode ser considerada mera coincidência. 

Bolsonaro, personagem notório por elogiar a ditadura militar que dominou o país no passado, e por insultar as minorias e as mulheres, defendeu o sentimento de ira contra o establishment prometendo governar com punho de ferro.

Enfatizando a sensação de uma mudança global, poucas horas depois de vitória de Bolsonaro, Angela Merkel, a chanceler da Alemanha que está há muito tempo no poder e é o pilar da estabilidade europeia, anunciou que não pretende se reeleger.

Entretanto, não há nenhum vínculo evidente entre a ascensão de Bolsonaro e a dos populistas ocidentais. Figuras como o primeiro-ministro Viktor Orban da Hungria e os partidos populistas alemães ascenderam criticando asperamente a União Europeia e a imigração, problemas que não existem no Brasil. Bolsonaro encabeçou uma reação contra a corrupção e a epidemia de crimes tipicamente latino-americana.

Talvez a eleição no Brasil, juntamente com a tendência populista em outras partes do mundo, represente algo mais desagregador do que uma simples onda com uma origem única. As pesquisas sugerem que ela exemplifica as debilidades e as tensões inerentes à própria democracia liberal - e que, em tempos de stress, podem destruí-la.

Quando isto acontece, o eleitorado tende a rejeitar este sistema, com exceção do nome, e seguem seus instintos humanos mais básicos optando por estilos de governo mais antigos: majoritário, autoritário, ‘nós contra eles’.

É um padrão que pode parecer chocante ou novo no Ocidente, mas muito familiar na América Latina, que experimentou vários surtos populistas como o que promoveu Bolsonaro.

Quando a democracia não funciona como se pretendia

Existe um fosso entre como a democracia liberal, que protege os direitos dos indivíduos e o governo da lei, é apresentada e como funciona.

Frequentemente ela é mostrada como o governo do povo. Mas, na prática, as eleições e o sentimento da sociedade são apenas uma parte de um sistema governado por instituições e normas que protegem o bem comum.

É desta discrepância que muitas vezes os problemas começam.

Quando as instituições falham, como ocorreu no Brasil, os eleitores podem encarar com ceticismo a ideia de aumentar o poder dos burocratas e das elites que falharam de maneiras que enfatizam o fosso.

Por isso, o eleitorado trata de substituir as instituições por um estilo de governo que parece mais próximo da democracia como eles imaginam que deveria ser: o governo direto pelo povo.

Isto significa, muitas vezes, eleger líderes como Bolsonaro, que promete desmantelar o establishment e governar com autoridade pessoal.

Na prática, tais líderes tendem a consolidar o poder em benefício próprio, como Silvio Berlusconi fez, depois de chegar ao poder na Itália, à frente de uma onda de revolta contra a corrupção. Ele tomou o controle das burocracias estatais, parou o avanço delas, o que antes havia prometido, e  substituiu o velho sistema de clientelismo por outro leal a ele.

Desafiando a vontade popular

Às vezes, uma reação negativa contra o establishment ocorre quando o sistema é de fato muito podre, como no Brasil ou na Itália. Mas também pode ocorrer quando os governos fazem coisas que são simplesmente impopulares.

Isto provocou muita instabilidade na Europa, onde os líderes consideram as reformas da zona do euro e da imigração essenciais à sobrevivência da Europa em longo prazo.

Mas tais medidas são impopulares para os eleitores, e dão origem a certa percepção de que o sistema é criado, às vezes, para ignorar o que eles querem.

Ninguém quer acreditar que os seus líderes estão desafiando os seus desejos porque uma democracia que funciona exige freios às demandas da sociedade. É mais fácil considerar tais líderes servidores de um outro eleitorado invisível.

Isto cria uma abertura para um indivíduo astuto, de fora do sistema, ascender ao poder buscando o bode expiatório entre estranhos ou entre interesses financeiros - o filantropo liberal George Soros é um alvo conhecido - e prometendo restaurar a vontade do povo.

A UE, que nunca teve uma identidade que não estivesse associada a banqueiros e tecnocratas, pode facilmente ser considerada uma inimiga da vontade popular. Os partidos tradicionais, estreitamente ligados a este projeto, entraram em colapso.

Na América Latina, os fracassos institucionais foram ainda mais graves, e a corrupção corrói os partidos políticos. O eleitorado estava consciente da corrupção porque a justiça como sistema havia se fortalecido o bastante para arrancá-la totalmente.

Um tecnocrata dirá que isto mostrou a necessidade de instituições ainda mais fortes e mais independentes. Mas, para os eleitores, isto parecerá uma acusação contra o sistema como um todo - um motivo para derrubá-lo e colocar no poder alguém capaz de impor a ordem.

Isto não é muito diferente do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os líderes dos partidos passaram a ser vistos como indiferentes e ligados a interesses financeiros. O presidente Donald J. Trump ascendeu em parte por afirmar que a sua riqueza garantia a sua independência - embora, na prática, ele tenha fortalecido membros da indústria - e prometendo políticas que os líderes dos partidos consideravam demasiado extremas.

O anseio pelo governo da maioria

As reações populistas, ainda que concentradas em elites distantes, costumam parecer um desejo do governo da maioria, que parece democrática a seus membros - e, em certas circunstâncias, como uma questão de vida ou de morte.

O ser humano é tribal por natureza. Os nossos instintos fazem com que coloquemos o nosso grupo em primeiro lugar e nos consideremos obrigados a competir com outros grupos. A democracia liberal, que promete que cada um de nós ganhe quando os direitos são protegidos para todos, pede que suprimamos tais impulsos.

Mas isto não é fácil. Os instintos tribais costumam vir em primeiro lugar em épocas de escassez ou de insegurança, quando a nossa capacidade de defendermos ideais nobres e planejamento a longo prazo enfraquece.

Quando as pessoas acreditam que correm risco de uma violência deliberada, seu senso de comunidade se restringe, segundo pesquisas de Daphna Canetti-Nisim, psicóloga política da Universidade de Michigan. Elas se tornam mais propensas a apoiar políticas de controle das minorias e a apoiar menos o pluralismo ou a democracia.

Tais impulsos podem ser explorados.

A tenebrosa campanha de violência das milícias sancionada pelo Estado e adotada pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, tenta atribuir os problemas do seu país a uma classe social indesejável - segundo ele, um vasto exército de traficantes de drogas e de usuários - e promete controlá-los pela força. Bolsonaro prometeu sua guerra extrajudicial às drogas.

Tais táticas funcionam melhor quando mobilizam um grupo majoritário. A democracia liberal, apesar de todas as suas proteções das minorias, ainda delega o poder por meio de eleições que favorecem quem obtém o maior número de votos.

Na Europa e nos Estados Unidos, isto significou encorajar uma sensação sutil, mas inconfundível de que os cristãos brancos estariam sendo ameaçados. Eleitores brancos passaram a adotar uma atitude mais defensiva em razão da sua cor e a temer as minorias, e sentiram-se tentados a ver a democracia como uma batalha de soma zero.

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