Hannah Reyes Morales para The New York Times
Hannah Reyes Morales para The New York Times

Gangues ajudam manter a ordem em presídios lotados nas Filipinas

Autoridades confirmam acordo informal com detentos para impedir que o caos tomem conta das cadeias

Aurora Almendral, The New York Times

23 de janeiro de 2019 | 06h00

MANILA - Para alguns dos detentos da Penitenciária de Manila, fazer a cama significa enxugar poças de imundície, abrir um pedaço de papelão no chão e deitar-se num pequeno banheiro sem janelas, espremidos entre seis outros homens e a latrina.

Numa noite recente, no pavilhão 5 da cadeia, o ar era abafado e pútrido com o odor de 518 homens suarentos amontoados em um espaço destinado a 170 deles. Os detentos estavam apoiados uns nos outros, com os membros sobre a cintura ou joelho de algum vizinho, os pés apoiando a cabeça de alguém, espremidos demais para se mexer em meio ao calor sufocante.

Depois que teve início a campanha de combate às drogas do presidente Rodrigo Duterte, em 2016, as prisões das Filipinas se tornaram mais lotadas, o que levou seu sistema carcerário à primeira posição na lista dos mais lotados do mundo de acordo com o World Prison Brief. Na Penitenciária de Manila, o bem mais precioso é o sono, encontrado no chão, ou no banheiro, ou mesmo numa escadaria.

Poucos foram condenados - a maioria aguarda julgamento -, mas muitos passarão meses ou até anos na cadeia por causa da lentidão da justiça. 

A superlotação não é novidade, e o número de prisioneiros é tão maior que o de guardas que existe um acordo tácito entre as autoridades e as gangues das cadeias. Tecnicamente, as gangues são ilegais, mas são elas que impedem as coisas de mergulharem no caos e, com frequência, ajudam na distribuição dos escassos recursos destinados à alimentação dos detentos, de acordo com funcionários do governo e prisioneiros.

"Quem é detido numa prisão filipina é submetido a uma verdadeira tortura", disse Leah Armamento, integrante da Comissão de Direitos Humanos do governo das Filipinas. Ela estava se referindo a um relatório de 2015 das Nações Unidas que pedia medidas urgentes contra a superlotação.

O sistema judiciário das Filipinas é muito ineficiente, com uma cultura de subornos e incentivos estruturais à morosidade de juízes e advogados, apesar do direito a um julgamento rápido ser garantido pela constituição, de acordo com Raymund Narag, da Universidade do Sul de Illinois.

Um dos detentos, um menino que fugiu de casa depois que a família descobriu que ele era gay, foi detido em 2017, acusado de gritar em público e ocultar uma faca em sua posse. Ele disse que tinha 15 anos na época, mas as autoridades registraram uma data de nascimento indicando que ele era maior de idade e, assim, foi levado à Penitenciária de Manila. O caso dele foi solucionado dois meses depois de sua detenção, quando o promotor solicitou sua soltura depois que um exame dental comprovou que se tratava de um menor (hoje ele tem 16 anos). 

Mas a prisão não recebeu a ordem de soltura emitida pelo departamento de bem-estar social. Perdido em meio a uma cultura de indiferença institucional, ele está preso há mais de um ano e nove meses - ultrapassando muito a sentença que receberia se tivesse sido condenado, que seria equivalente a uma multa de US$ 4 ou 15 dias de prisão. O menino disse que aguardava a soltura, é claro, mas não sabia como fazer o processo avançar. 

"Ninguém me ajuda", disse ele.

Narag explicou que as prisões se tornaram comunidades, "de modo que a cela é como uma família". As gangues são como os sobrenomes dessas famílias, e as autoridades admitem a existência de um acordo informal de partilha do poder que mantém a prisão sob controle.

Certa noite, na Penitenciária de Manila, havia um agente penitenciário para cada 528 detentos (o ideal é um agente para cada sete presos).

"Há aqui um equilíbrio de paz e ordem", disse o capitão Jayrex Bustinera, porta-voz e responsável pelos registros na prisão. "Formalmente, não permitimos que detentos policiem outros detentos. Informalmente, temos que aceitá-lo, por causa da falta de recursos".

O prisioneiro Buboy Mendiola, 37 anos, comanda a gangue Sigue Sigue Sputnik, supervisionando uma economia informal na cadeia, na qual os ganhos são somados para financiar as necessidades do grupo dele - uma das cinco principais gangues que comandam a cadeia a partir de dentro. Numa batida recente, as autoridades da prisão descobriram que o cofre da gangue Sputnik guardava 720 mil pesos, ou cerca de US$ 13.700. Mendiola comprou porcos e frangos para o banquete de Natal dos Sputniks no mês passado.

Há, no entanto, conflitos que não podem ser evitados num ambiente tão fechado, mas, de acordo com ele, a situação é mais ou menos vigiada. Segundo as leis impostas pelas gangues, o envolvimento em brigas é punido com cinco chibatadas. Se há sangue correndo, a pena aumenta para 15 ou 20 golpes de chicote. Abordar o visitante de outro detento sem autorização também resulta num castigo de 20 chicotadas. 

"É o tipo de coisa que dá início a brigas generalizadas", disse Mendiola.

Depois de seis anos, o advogado de Mendiola disse-lhe recentemente que sua pena chegaria ao fim em poucos meses e ele seria absolvido do crime do qual era acusado. Ele está ajudando os vigias a escolher o próximo comandante.

"Alguém que se importe com as pessoas, que esteja disposto a fazer a coisa certa e a ser consciente na função de manter a disciplina", disse.

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