The New York Times
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Gays indianos arriscam a liberdade para derrubar lei que condena a homossexualidade

Mesmo que seja vítima de um crime, uma pessoa pode ser presa na Índia apenas pelo fato de ser gay

Kai Schultz, The New York Times

07 Junho 2018 | 15h15

BILASPUR, ÍNDIA - Durante toda a sua vida, Ayesha Kapur teve medo de falar da própria sexualidade.

Na Nova Délhi onde vivia, nos anos 1980, Ayesha disse que não conhecia nenhuma mulher homossexual. O termo “lésbica”, era como “um palavrão”.

Trinta anos mais tarde, Ayesha foi uma das pessoas que assinaram uma petição contestando uma das leis mais antigas do mundo, que criminaliza a relação entre pessoas do mesmo sexo, conhecida como Seção 377. Trata-se de uma lei usada, segundo ela, para camuflar o assédio sexual, a chantagem e o abuso sexual de pessoas gays.

“Pela lei da terra, eu posso ser algemada”, disse Ayesha, 43. “A perspectiva é perfeitamente concreta. Nada impede à polícia de entrar nas casas dos que assinaram a petição”.

Neste verão, a Suprema Corte da Índia deverá estudar as petições enquanto analisa a constitucionalidade da Seção 377. Mas a esperança é temperada por anos de decepções. Mesmo agora, é um risco calculado identificar-se publicamente como homossexual na Índia, ou defender a mudança.

“Por que nós somos invisíveis?”, perguntou Ayesha, que trabalha na indústria da alimentação e bebidas. “Por que nos tornamos tão invisíveis? Ou nos tornaram tão invisíveis? Eu não quero ser considerada uma criminosa. Porque a questão é exatamente esta”.

Em Bilaspur, na Índia central, Rajesh Yadav contou que foi estuprada quatro vezes por gangues em menos de um ano, e espancada com um tijolo por causa de sua sexualidade.

“Eu implorei que me deixassem em paz todas as vezes, mas eles me bateram e usaram violência contra mim e depois me estupraram”, disse Rajesh, 25, que se identifica como gay travesti e prefere nomes femininos.

A. 22, um jovem homossexual que pediu para não ser identificado, conta uma história semelhante.

Quando foi a um encontro com um homem que conheceu por meio de um aplicativo de mensagens, foi recebido por dois sujeitos diferentes, um deles em uniforme da polícia, que o drogaram e o estupraram, contou.

Nenhum dos jovens pensou em ir à polícia para denunciar os crimes temendo as consequências de seu ato.

“A Seção 377 é cruel”, disse A. “Está sendo usada de maneira equivocada para prejudicar pessoas como eu. Ela faz com que a gente se esconda”.

Em 2014, quando um médico de Bangladesh ousou denunciar depois que vários homens com os quais mantivera relações sexuais extorquiram dele cerca de US$ 25 mil, a polícia prendeu os homens, mas depois denunciou o médico de acordo com a Seção 377, disse Danish Sheikh, professor assistente da Jindal Global Law School de Nova Délhi.

“O medico aqui se torna tanto vítima quanto autor do crime”, explicou.

A Seção 377 foi introduzida nos anos 1860 pelos ingleses. A lei impunha uma multa, dez anos de prisão ou uma condenação à prisão perpétua a “todos os que voluntariamente mantenham uma relação carnal contrária à natureza”.

A pressão para abolir a repressão causada pela seção 377 começou em 2000, quando um jovem aterrorizado apareceu na Fundação Naz, uma organização de defesa das pessoas com HIV de Nova Délhi, pedindo ajuda. Anjali Gopalan, que dirige a organização, contou que os pais do rapaz o haviam levado para um hospital público onde ele foi forçado a submeter-se a tratamento com choques elétricos para “curar-se”. A opinião pública lentamente mudou, desde então. As paradas gays surgiram em várias cidades. Os pais começaram a defender os filhos gays.

Em 2009, Ayesha se declarou para a mãe, que pouco depois morreu de câncer nos pulmões.

“Depois que perdi minha mãe, perdi um pouco o medo”, disse. “Antes de morrer, ela me deu coragem”.

Quando a Suprema Corte remeteu a Seção 377 a um tribunal maior em janeiro, o pai de Ayesha enviou à filha um e-mail com um recorte de jornal de um artigo do “The Times of India” traçando seu perfil em “Famous & Fearless 5” (algo como "5 famosos e destemidos", em tradução livre). Embaixo do recorte, ele rabiscou uma nota: “Sua mãe teria se sentido muito orgulhosa”. /Surabbi Singh e Ayesha Vekataraman contribuíram para a reportagem.

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