Ben Quinton / The New York Times
Ben Quinton / The New York Times

Gigantes da tecnologia ignoram autoridades regulatórias europeias

Reguladores agiram contra numerosas empresas do segmento no combate à formação de trustes, mas a Google foi uma das mais investigadas nos dez anos mais recentes

Adam Satariano, The New York Times

21 de dezembro de 2019 | 06h00

LONDRES — Richard Stables deveria se sentir vingado depois que a União Europeia anunciou em 2017 uma multa de US$ 2,7 bilhões contra o Google por desrespeitar a legislação antitruste. Mas, em vez de sentir o gosto da vitória, Stables só pôde se resignar. A empresa dele, Kelkoo, que já foi um dos sites de compras mais procurados da Europa, foi esmagada pelo Google enquanto o processo estava em andamento. “Basicamente, foram necessários oito anos para que alguma coisa fosse resolvida", disse Stables, de 50 anos. “É um desastre completo.”

As autoridades em Bruxelas foram descritas como as melhores supervisoras mundiais da indústria da tecnologia. Mas Stables e outros veteranos das batalhas contra a formação de trustes no continente mostram às autoridades americanas uma realidade diferente: há muito o que aprender com os erros cometidos na Europa.

As investigações antitruste na Europa levaram anos para serem concluídas, em parte porque advogados corporativos usam técnicas para ganhar tempo, durante o qual as gigantes da tecnologia conseguem esmagar de vez os rivais, de acordo com empresas, advogados e grupos que representam o consumidor envolvidos nos casos contra o Google. Os inquéritos giram em torno de aspectos específicos das empresas, como o Google Shopping, e não na sua atividade como um todo. E, uma vez que as autoridades intercedem, o castigo costuma render multas dignas de manchetes, e não a mudança estrutural necessária.

Google é a mais investigada

Reguladores europeus já agiram contra numerosas empresas de tecnologia no combate à formação de trustes. Nos dez anos mais recentes, nenhuma delas foi mais investigada do que o Google — mas os críticos apontam que a empresa os enfrentou e saiu virtualmente ilesa. Sua receita aumentou de US$ 23,7 bilhões em 2009, quando as rivais deram entrada na queixa contra formação de truste, para US$ 137 bilhões em 2018. “É necessário agir com rapidez e impor medidas que tenham algum efeito prático", sugeriu o advogado antitruste Thomas Vinje, que representou empresas em casos contra o Google na Europa.

“Se as autoridades americanas aprenderem com a experiência europeia, temos uma oportunidade considerável de restaurar a concorrência", afirmou Shivaun Raff, cofundador da Foundem, site de comparação de preços que deu entrada na queixa original contra o Google em 2009.

O caso da Kelkoo demonstra o desafio envolvido. Fundado em 1999, o site se tornou um dos destinos de compras mais procurados por consumidores em países como Grã-Bretanha e França, permitindo a comparação entre preços de produtos vendidos em diferentes sites.

Mas, em fevereiro de 2011, o tráfego remetido pelo Google à Kelkoo despencou. Aquela tinha agora um serviço de compras parecido e estava colocando as próprias ofertas entre os principais resultados das buscas. “Basicamente, eles esmagaram o restante do mercado", argumentou Stables, diretor executivo da empresa. “O tráfego gratuito que nos era encaminhado pelo Google teve queda de 92% em questão de dois ou três anos.”

Ele fechou os escritórios na Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Suécia e Espanha. Mais de 150 pessoas foram demitidas. Stables apresentou queixa às autoridades reguladoras em Washington e Bruxelas, argumentando que o Google estava abusando de sua posição predominante ao mudar seu algoritmo de busca para facilitar sua entrada em novos mercados.

Em 2015, depois que Margrethe Vestager assumiu o cargo de principal autoridade de combate à formação de trustes na União Europeia, acusações preliminares de formação de truste foram apresentadas contra o Google — cinco anos após o início oficial das investigações. Seriam necessários outros dois anos até que Margrethe levasse o caso à conclusão, impondo a multa de US$ 2,7 bilhões.

Concorrentes se queixaram dizendo que o Google usava táticas para ganhar tempo, aproveitando-se do devido procedimento jurídico para resistir aos pedidos de informações e exigir acesso a evidências apresentadas por outras partes. O Google nega conduta irregular e não respondeu aos pedidos de contato para a reportagem.

A Comissão Europeia apresentou sua decisão final em relação ao Google em 2017, mas as concorrentes dizem que a empresa ainda não implementou as mudanças ordenadas pelas autoridades para a criação de uma arena de concorrência livre. Para as rivais, o veredicto europeu reforça sua posição. Mas eles alertam que a dinâmica de poder não se alterou. “É um momento muito perigoso", disse Stables. “No fim, teremos uma internet dominada por meia dúzia de empresas.” / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

 

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