Uma lei polonesa que limita o discurso sobre o Holocausto foi condenada. Memorial de Auschwitz-Birke
Uma lei polonesa que limita o discurso sobre o Holocausto foi condenada. Memorial de Auschwitz-Birke

Ímpeto nacionalista da Polônia põe UE em risco

A União Europeia acusa a Polônia, que recentemente criou uma lei para punir quem ligar o país ao Holocausto, de representar um grave risco aos valores democráticos defendidos pelo bloco.

Steven Erlanger e Marc Santora, The New York Times

28 Fevereiro 2018 | 09h10

SNIADOWO, Polônia - O jovem prefeito desta pequena cidade no leste da Polônia está extremamente orgulhoso do novo caminhão dos bombeiros de fabricação italiana, todo reluzente, que está ao lado daquele da era soviética. Ali perto, o diretor da escola elementar exibe novas salas de aula e um novo ginásio.

Tudo isso - mais as estradas, os painéis solares e a reforma dos sistemas de tratamento de água e esgotos, bem como os recursos para os produtores de leite - foi pago em grande parte pela União Europeia (UE), que financia cerca de 60% dos investimentos públicos poloneses. Nos últimos meses, porém, o país está relutando diante do que considera ingerência política da União.

A UE acusou a Polônia de representar um grave risco para os valores democráticos, alegando que o país está enfraquecendo o princípio da legalidade ao encher os tribunais de legalistas. Os líderes ocidentais também criticaram o partido governista polonês por afastar todas as vozes que criticam a mídia estatal e restringir a liberdade de expressão com sua lei mais recente, que criminaliza toda sugestão de que a nação polonesa teve parte da responsabilidade no Holocausto.

A Polônia, uma nação grande, rica, militarmente poderosa e importante em termos geoestratégicos, definirá se o persistente esforço da União Europeia para absorver o antigo bloco soviético terá sucesso ou fracassará. O crescente conflito entre os países-membros originais e os integrantes mais novos da Europa Central e do Leste constitui a principal ameaça à coesão e à sobrevivência da UE.

"Aderir à Europa, sim, ma, que Europa?", perguntou Michal Baranowski, diretor do escritório de Varsóvia do Fundo Marshall para a Alemanha, observando que o apoio da Polônia ao ingresso na União Europeia é grande, mas que não existe uma profunda ligação com o Continente.

O governo polonês, que é dominado pelo Partido Lei e Justiça, por sua vez dominado pelo líder do partido, Jaroslaw Kaczynski, parece ter sua própria resposta à pergunta. Ele é favorável ao apoio econômico da União Europeia, mas teme que a parte que cabe à Polônia seja ameaçada caso as nações-membros usem o orçamento para pressioná-la a adotar certas reformas. O país deveria receber cerca de 9% do orçamento da UE de 2014 a 2020, aproximadamente 85 bilhões de euros, ou US$ 105 bilhões.

No entanto, as vagas ameaças de uma suspensão da ajuda monetária dificilmente levarão o governo de Kaczynski a mudar. Ele respondeu às críticas acusando Bruxelas de ditar as condições para o ingresso de novos membros.

O Partido Lei e Justiça é o maior da Polônia. Ele cresceu de quase 38% dos votos nas eleições de 2015, para cerca de 47% nas recentes pesquisas de opinião. Em grande parte, este sucesso é atribuído ao seu investimento no campo, mais pobre, e a principal parcela dos recursos para este investimento é atribuída ao apoio à União Europeia e ao acesso aos seus mercados e empregos.

Mais do que pelo dinheiro, o partido prospera graças à sua política cultural e de identidade. O partido contrapôs a Polônia católica e conservadora e seus valores da família a uma Europa Ocidental ateia e de pensamento livre.

O distrito de Sniadowo, um grupo de aldeias com cerca de 5.500 habitantes, reflete este apoio. Embora a população anterior à Segunda Guerra Mundial fosse constituída por 40% de judeus, hoje, ela é profundamente católica. As pessoas vão à igreja várias vezes por semana para ouvir apaixonados sermões políticos, e as mídias estatal e da igreja dão uma versão partidária dos acontecimentos. Em 2015, cerca de 70% dos eleitores da região apoiaram Lei e Justiça.

"A Polônia é um país tradicionalmente católico que respeita as outras religiões", afirmou Rafal Pstragowski, 37, prefeito independente de Sniadowo."A população teme que o secularismo ocidental seja uma ameaça para nossa cultura tradicional", acrescentou. "Se a situação na Europa continuar caminhando na mesma direção, as pessoas acham que a crise de migração e os ataques terroristas poderão começar aqui também".

Em geral, a prioridade de Kaczynski é interna, "e para controlar o Judiciário, ele está disposto a pagar qualquer preço", disse Piotr Buras, diretor do escritório de Varsóvia do Conselho Europeu para as Relações Internacionais. "Lentamente, ele vai utilizando meios em geral democráticos, e está acumulando tanto poder que a posição do partido é inatacável".

A União Europeia advertiu oficialmente a Polônia, acusando Varsóvia de correr o risco de "provocar um rompimento grave" de seu compromisso de respeitar os valores da liberal democracia e do princípio da legitimidade. Alguns acreditam que Varsóvia e Bruxelas chegarão a um consenso. Mas isso é algo difícil de prever.

Tal fato preocupa Agnieszka Walczuk, 45, diretora da escola elementar de Sniadowo, que lembra a escassez de suas escolhas na época do comunismo, e de seus temores pelo futuro da filha de 16 anos e do filho de 12.

"Tenho medo de que este conflito com Bruxelas possa limitar o direito de meus filhos de trabalhar e de viajar pela Europa", afirmou. "Sei que eles não se dão conta de que não têm nada, de que deveriam poder opinar, reivindicar os seus direitos, e isso me preocupa".

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