Atul Loke para The New York Times
Atul Loke para The New York Times

Índia reduz número de casamentos infantis

Conscientização da sociedade e repressão por parte das autoridades está mudando o cenário

Kai Schultz e Suhasini Raj, The New York Times

17 Março 2018 | 10h00

MADHURA, ÍNDIA - Os convidados estavam reunidos, ainda que a noiva adolescente e sua mãe não quisessem que a menina fosse adiante com o casamento. Foi necessária uma batida policial para interromper a cerimônia.

É difícil adivinhar a idade de Deepa Kumari, a noiva em questão. Um documento de identidade do governo diz que ela tem 15 anos. O pai, Suresh Chaudhary, acusado de vender Deepa por cerca de US$ 300 para um noivo de 31 anos, insiste que ela tem 17. Um policial local calculou a idade dela como sendo 13 anos.

De todo modo, ao anoitecer daquele dia de fevereiro, um grupo de policiais à paisana entrou no vilarejo de Madhura, no estado de Bihar. Eles perseguiram homens pelos campos e detiveram a noiva e o noivo para interrogatório.

Posteriormente, falando aos repórteres na delegacia, Deepa deixou claro o seu posicionamento: “Não quero me casar, senhor", disse ela. “Quero estudar.”

A incidência de casamentos infantis na Índia é uma das mais altas do mundo, impulsionada pela pobreza e pela falta de oportunidades para garotas. Mas, conforme aumenta a conscientização das pessoas e a repressão por parte das autoridades, essa proporção está diminuindo.

Dados divulgados este mês pela Unicef revelaram que o risco de uma garota se casar antes dos 18 anos no sudeste da Ásia caiu mais de um terço na década passada, de quase 50% para aproximadamente 30%, em grande parte por causa de avanços na Índia.

Aqui, o casamento infantil se mistura a outras práticas, incluindo a entrega de um dote da família da noiva para o noivo, e às vezes o tráfico sexual, tornando difícil enfrentar um aspecto do problema sem lidar com os demais.

Bihar, um estado pobre no norte da Índia, apresenta uma das mais altas incidências de casamentos entre menores de idade no país, de acordo com o Levantamento Nacional da Saúde da Família na Índia.

No ano passado, o governo de Bihar lançou sua própria campanha de repressão. O governador, Nitish Kumar, enviou assistentes sociais por todo o estado e anunciou que os sacerdotes envolvidos em casamentos seriam obrigados a assinar documentos afirmando que ambas as partes são maiores de idade.

A idade mínima para casamento para as indianas é de 18 anos. Para os indianos, 21 anos.

Com a lei de prevenção do casamento infantil assinada em 2006, os legisladores indianos o criminalizaram, impondo uma sentença de prisão de até dois anos e uma multa para os infratores.

Ainda assim, há muito a progredir. Poucos casamentos infantis são denunciados, e embora a polícia tenha reprimido a prática em Bihar, uma vigilância mais agressiva pode levar os casamentos infantis para a clandestinidade.

O casamento infantil é socialmente aceito em parte da Índia, onde acredita-se que casar as filhas cedo as protege de investidas sexuais indesejadas e consolida o status de uma família na comunidade.

Anoj Kumar, chefe de polícia de Madhura, disse que essa parte de Bihar evoluiu, destacando que outros aldeões foram contra o casamento de Deepa Kumari. “Até a mãe de Deepa era contra o casamento", disse ele. “O pai disse que a estava casando por causa da pobreza.”

Em Madhura, Chaudhary contou sua versão da história. “Ninguém me deu dinheiro", disse ele. “A sociedade disse que estávamos casando a menina à força. Alguém de fora reclamou.”

Com o cair da noite, Chaudhary fez um apelo a Deepa para que fizesse uma aparição. Quando ninguém apareceu, Kailash Mishra, que emprega Chaudhary em seus campos, sorriu.

“Ela deve estar escondida", disse ele. “Não queria o casamento. Está feliz. O que iria acontecer não aconteceu.”

 

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