Atul Loke para The New York Times
Atul Loke para The New York Times

Índia implanta sistema de seleção para descobrir quem não é cidadão

Quatro milhões de pessoas correm risco de terem a cidadania negada em uma campanha do governo que os críticos dizem ser movida por uma agenda nacionalista hindu

Jeffrey Gettleman e Hari Kumar, The New York Times

31 de agosto de 2019 | 06h00

NOVA DÉLI - Mais de quatro milhões de pessoas na Índia, na maior parte muçulmanos, correm o risco de serem declarados migrantes estrangeiros, porque o governo decidiu instaurar um rigoroso programa nacionalista hindu que contesta as tradições pluralistas do país e pretende redefinir o que significa ser indiano. A caça aos imigrantes está ocorrendo em Assam, um estado pobre, próximo da fronteira com Myanmar e Bangladesh. Muitas pessoas cuja cidadania agora está sendo questionada nasceram na Índia e desfrutam de todos os direitos civis, como votar nas eleições.

As autoridades do estado trataram de expandir rapidamente o número de tribunais para estrangeiros e projetaram a construção de grandes campos de detenção. Centenas de pessoas foram presas, suspeitas de serem migrantes estrangeiros - inclusive veteranos muçulmanos do Exército indiano. Ativistas e advogados afirmam que o sofrimento implícito na exclusão de uma lista preliminar de cidadãos com a perspectiva de serem jogados em uma prisão está levando dezenas de indivíduos ao suicídio.

Mas o partido governista do primeiro-ministro Narendra Modi se comprometeu a implementar esta campanha com a finalidade de obrigar as pessoas a provar que são cidadãos em outros estados da Índia. A medida estava prevista em um programa nacionalista hindu de grande abrangência, alimentado pela esmagadora vitória que reelegeu Modi, em maio, e por sua popularidade estratosférica.

A documentação como prova de cidadania no Estado de Assam coincide com outro prejuízo para os muçulmanos. Recentemente, Modi aboliu a categoria de Estado de Jamma e Caxemira, o único de maioria muçulmana da Índia, retirou sua autonomia especial e o transformou em um território federal sem qualquer consulta com os líderes locais - muitos dos quais foram presos.

Segundo os críticos de Modi, os acontecimentos em Assam e Caxemira mostram que o primeiro-ministro está  usando os primeiros meses do seu segundo mandato para promover o programa nacionalista hindu causador de sérias divisões, nunca tentado anteriormente na Índia, e para reconfigurar fundamentalmente o conceito de identidade indiana equivalente a ser hindu.

A Índia é cerca de 80% hindu e 14% muçulmana. Muitos indianos consideram os acontecimentos em Assam e Caxemira o prenúncio dos rumos que Modi tomará para guiar esta nação de 1,3 bilhão de habitantes. O objetivo declarado desta distinção das cidadanias no estado é encontrar imigrantes ilegais de Bangladesh - um país predominantemente muçulmano ao sul. Amit Shah, o ministro do Interior da Índia, referiu-se reiteradamente a estes imigrantes como “cupins”.

Todos os 33 milhões de habitantes de Assam tiveram de provar, por meio de documentação, que eles ou os seus ancestrais eram cidadãos indianos antes do inicio de 1971, quando Bangladesh foi criado, após sua separação do Paquistão. Muitos agora procuram desesperadamente escrituras de propriedades de dezenas de anos atrás ou certidões de nascimento gastas que contenham o nome de um ancestral.

Além disso, o governo de Modi tenta conseguir a aprovação de um projeto de lei no Parlamento que concede isenções a hindus, budistas, cristãos e pessoas de outra religião - mas exclui os muçulmanos. Os críticos de Modi afirmam que ele está rasgando a delicada tessitura social diversificada que existe há séculos na Índia.

As raízes políticas do primeiro-ministro encontram-se em um movimento nacionalista hindu que enfatiza a supremacia da religião. Esta posição tem uma longa história de divisões entre a maioria hindu do país e a minoria muçulmana, com eventuais explosões de violência. Assam já sofreu o seu próprio derramamento de sangue por motivos étnicos. Mas a causa da violência que está sendo noticiada neste momento é interna.

Noor Begum, que morava em uma pequena aldeia, entrou em depressão depois que descobriu que ela e a mãe haviam sido excluídas das listas de cidadãos, enquanto seu pai e sete irmãos não foram. Isto não fez sentido para a família: por que, se todos eles nasceram no mesmo lugar, alguns seriam considerados indianos enquanto outros passariam a ser forasteiros ilegais? “É claro que ela era indiana”, disse o pai. 

Em junho, Noor se enforcou em uma viga da casa. Ela tinha 14 anos. Muitos muçulmanos da Caxemira também estão desanimados. Depois que o governo de Modi anulou a autonomia da Caxemira, milhares de caxemires foram para as ruas, mas acabaram presos pelas forças de segurança e incomunicáveis.

O que está acontecendo “é um assalto à própria imaginação da Índia, à luta pela liberdade”, disse o ativista Harsh Mander. Modi e os seus aliados negaram qualquer tipo de discriminação contra os muçulmanos. Segundo as autoridades de Assam, trata-se de um exercício administrativo para separar pessoas que não têm o direito legal de permanecer na Índia.

Mais de 3,5 milhões de pessoas que até o momento perderam a cidadania em Assam contestaram a decisão, e as autoridades estão revendo as suas reivindicações. Mas Assam não espera. O governo planeja construir 10 campos de detenção para milhares de pessoas. Suhasini Raj e Shajid Khan contribuíram para a reportagem. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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