JAKARTA, INDONÉSIA - A Indonésia está tornando a vida mais fácil para os estrangeiros que trabalham no país - mas eles precisarão também estudar. Um decreto do presidente Joko Widodo que entrou em vigor no mês passado simplifica os procedimentos da Indonésia para a emissão de autorizações de trabalho para estrangeiros, que frequentemente esbarram em atrasos, recusas arbitrárias e revogações, sem falar no pagamento compulsório de propinas a funcionários públicos apenas para carimbar documentos.
No decreto está incluída uma seção que exige que todos os trabalhadores expatriados façam cursos formais para o aprendizado da língua, o que aparentemente constituirá um precedente para todas as nações do Sudeste Asiático.
No entanto, o decreto apanhou de surpresa as empresas estrangeiras.
“Nossas empresas querem operar aqui e querem investir, mas o que elas querem também são normas previsíveis”, disse A. Lin Neumann, diretor-gerente da Câmara de Comércio Americana na Indonésia, que representa cerca de 300 companhias americanas que operam no país. A ordem referente à língua “é uma mensagem negativa, porque sugere que, de certo modo, os estrangeiros não são bem-vindos”, observou Neumann.
Ela se aplica também às companhias nacionais, que reagiram alarmadas.
“É uma coisa estúpida. Não fala claramente qual é o objetivo”, comentou Suryo B. Sulisto, executivo indonésio. “O que é que as autoridades estão tentando fazer, impedir que os investimentos continuem vindo para cá?”.
A exigência pode ser uma tentativa de Joko, que concorrerá à reeleição no próximo ano, de acalmar os adversários políticos que afirmam que ele está “abrindo as comportas” aos trabalhadores estrangeiros, facilitando o processo de emissão das autorizações para o trabalho.
Na Indonésia, um país de 260 milhões de habitantes, há cerca de 126 mil expatriados asiáticos e ocidentais trabalhando, uma porcentagem baixa se comparada à de seus vizinhos, como Cingapura e Malásia.
As queixas dos adversários decorrem do aumento do número de trabalhadores manuais chineses que entram ilegalmente com vistos de turistas para projetos de infraestrutura financiados por chineses. Como trabalhadores não registrados, ele não são obrigados a aprender a língua.
A corrupção oficial aumenta há décadas na Indonésia, uma das nações da Ásia onde o pagamento de propina é mais generalizado. Além disso, também continua sendo um mercado difícil para os investidores estrangeiros dominarem. Por causa da política referente aos investimentos estrangeiros, Joko lutou com seus próprios ministérios e a burocracia, frequentemente acusados de estarem mais preocupados em proteger os próprios interesses do que em abrir a economia do país.
Em 2015, enquanto Joko punha em marcha as reformas sobre a regulamentação, seu governo adotou uma elevação das tarifas sobre mais de mil produtos importados, à qual ele se opôs, mas a medida não exigia sua aprovação.
“Não há nada de errado com o decreto para os trabalhadores estrangeiros aprenderem a língua indonésia. Mas não é obrigatório saber falá-la”, disse Johan Budi, porta-voz de Joko. Então para que o decreto?
“Na minha opinião, o governo está fazendo isso para reduzir os temores a respeito dos trabalhadores estrangeiros sem precisar anular o decreto”, explicou Marcus Mietzner, professor da Universidade Nacional Australiana em Canberra.
