JACARTA, INDONÉSI — “Concorda ou não?" é a pergunta no teste. “Eu me sentiria muito incomodado sabendo que o professor do meu filho ou minha filha é homossexual”. Ou: “isto é verdadeiro ou falso: 'a composição de gênero de uma orgia seria irrelevante para minha decisão de participar dela'”.
Recentemente, professores estrangeiros de algumas escolas foram chamados a responder a estas perguntas e outras similares a título de exame psicológico, com o objetivo de determinar sua orientação sexual e sua atitude com relação aos direitos da comunidade LGBTI+. Um decreto do governo de 2015 proíbe escolas internacionais de contratarem professores estrangeiros que “mostram sinais de um comportamento ou orientação sexual anormais”.
Waadarrahman, funcionário do Ministério de Educação e Cultura do país, que usa um único nome, disse que “se o psicólogo declarar que um candidato tem uma orientação sexual pervertida, seguramente a escola não contratará essa pessoa”.
Discriminação
O teste foi estabelecido ao mesmo tempo em que lésbicas, gays, bissexuais e travestis e transexuais, ou qualquer pessoa que não se identifique com orientação sexual ou gênero padrão, enfrentam uma hostilidade crescente em todo a Indonésia, pais outrora considerado um dos mais tolerantes do mundo islâmico. Oficialmente secular, a Indonésia tem a maior população muçulmana do mundo. Em setembro o Parlamento esteve na iminência de aprovar uma reforma do Código Penas que proibiria efetivamente relações homoafetivas. Uma proposta similar deverá ser debatida este ano.
Em Bekasi Regency, que fica contígua à capital, Jacarta, a Agência de Proteção Infantil informou, em dezembro, ter identificado quatro mil pessoas que sofrem da “doença da homossexualidade".
Defendendo teorias desacreditadas no Ocidente, Mohamad Rojak, comissário da agência, afirmou que a “desorientação sexual” é causada por “estilos de vida descuidados” e insistiu para aquelas pessoas na lista superarem sua doença recorrendo à “terapia”.
O gabinete da procuradoria geral da Indonésia, responsável pela aplicação de leis contra discriminação, declarou no website do órgão em novembro que os candidatos a emprego não devem ter “distúrbios de orientação sexual”.
A homossexualidade não é ilegal na Indonésia, salvo na província autônoma de Aceh. Mas o novo vice-presidente Ma’ruf Amin apoia há muito tempo a sua criminalização.
Exames para professores
A existência de exames para professores foi adotada depois de um caso em que um professor canadense, Neil Bantleman, e seis indonésios foram acusados de abusar sexualmente de alunos na renomada Escola Internacional de Jacarta. Todos foram condenados com base em provas absurdas, incluindo uma acusação de que Bantleman usou de mágica para tornar invisíveis as cenas do crime. Em junho foi atendido seu pedido de clemência e ele foi liberado.
Waadarrahman disse que a exigência dos testes se aplica a 168 escolas, que deverão ter o certificado de um psicólogo atestando que nenhum professor apresenta transtornos de comportamento ou tem “uma orientação sexual anormal”. Cabe a cada escola contratar um psicólogo para conduzir o processo de certificação. Não há um exame padronizado.
Uma escola que realizou o teste em novembro foi a Mentaria Intercultural School, em Jacarta. O exame incluiu muitas questões de caráter comportamental e pelo menos 38 delas tinham a ver com orientação sexual e atitude com relação aos direitos da comunidade LGBTI+.
Psicóloga de Bandung, Ifa H. Misbach afirmou ter recusado o pedido de uma escola para preparar o questionário porque “psicólogos não podem discriminar com base na sexualidade”. E observou que o comportamento com relação à homossexualidade é muito conservador na Indonésia, onde não ser hétero é visto mais como escolha e não uma característica determinada pela genética. A psicóloga acrescentou que “diariamente eles têm de se ocultar de uma sociedade que os julga de modo muito negativo”. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
