Bay Ismoyo/Agence France-Presse - Getty Images
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Indonésia sufoca separatistas em Papua

Embora democrático, país usa legislação colonial holandesa para reprimir ativistas

Joe Cochrane, The New York Times

22 de junho de 2018 | 10h00

JACARTA, INDONÉSIA - Yanto Awerkion sabia poderia enfurecer as autoridades indonésias ao organizar uma reunião para debater uma petição sobre um referendo de independência na região de Papua, marcada pelo caos, mas isso não o fez desistir.

“Estava exercitando meu direito à liberdade de expressão", explicou Awerkion, funcionário de alta patente do escritório local da Comissão Nacional de Papua Ocidental, um grupo que defende a independência.

Awerkion, 28 anos, foi detido na cidade onde mora, Timika, após a reunião. Esta, segundo ele, foi a terceira vez que foi acusado em razão de suas opiniões políticas. Em seu julgamento, realizado em março, ele foi condenado por traição de acordo com artigos da arcaica lei colonial holandesa, mas foi libertado no dia 1.º de abri por tempo de pena cumprido.

“Durante o julgamento, não havia provas de meu envolvimento numa traição", contou. “E eu não estava envolvido em nada do tipo. Como integrante da geração mais jovem, preciso lutar contra as injustiças”.

Ao menos três papuanos considerados prisioneiros políticos por grupos de defesa dos direitos humanos são mantidos na prisão por promoverem a independência e hastearem em público a bandeira do grupo separatista Movimento pela Libertação de Papua. Dúzias de outros separatistas também foram detidos.

Apesar da transição democrática de 1999, após décadas de governo autoritário, a Indonésia continua sendo criticada pelo sofrimento observado em sua região mais oriental, Papua, dividida em Papua e Papua Ocidental. Apesar de serem duas das regiões mais ricas em recursos no Sudeste Asiático, as províncias estão entre as mais pobres do país.

Grupos de defesa dos direitos humanos relataram muitos abusos por parte das autoridades, em nome do combate a um pequeno movimento separatista armado. Entre os abusos estão prisões arbitrárias, assassinatos extrajudiciais, eleições arranjadas e membros da polícia e do exército que usam táticas abusivas.

“Estão usando leis coloniais para deter pessoas na Indonésia moderna e democrática", afirmou Calum Hyslop, australiano que há muito atua como observador político na região de Papua. “Eles não compreendem a diferença entre liberdade de expressão e atos reais de separatismo armado”.

A região de Papua fica na parte ocidental da ilha de Nova Guiné, e a parte oriental pertence a Papua Nova Guiné. Em 1963, a Indonésia anexou a região, antes controlada pelos holandeses, e assumiu a soberania após um plebiscito em 1969 que decidiu sua permanência na Indonésia. Críticos, no entanto, dizem que a votação foi arranjada. Desde então, há em Papua uma rebelião armada de pequena escala. Ao longo das décadas, o histórico de respeito aos direitos humanos do governo indonésio na região atraiu críticas. Ativistas defensores da independência foram torturados, assassinados ou desapareceram.

A província de Papua abriga uma das maiores operações de mineração de cobre e ouro do mundo, e a província de Papua Ocidental abriga uma grande usina de gás natural. Mas a pobreza na região é a maior da Indonésia. Também são altos os índices de analfabetismo e mortalidade materna.

Depois de assumir o governo em 2014, o presidente da Indonésia, Joko Widodo, prometeu novos termos para as províncias de Papua e Papua Ocidental, libertando alguns prisioneiros políticos e oferecendo auxílio econômico. Mas o grupo de pesquisas Instituto de Análise Política de Conflitos, com sede em Jacarta, disse num relatório publicado em outubro, “O conflito - seja entre clãs, entre papuanos aborígenes e imigrantes, entre o governo e grupos que defendem a independência - continua intenso”.

A organização não governamental Papuans Behind Bars documentou os casos de mais de 40 pessoas que teriam sido sentenciadas à prisão de acordo com a lei de traição.

De sua parte, Awerkion não deixará que o tempo de prisão afete seus esforços na luta pela independência. “Diga a todos para prestarem atenção na situação em Papua", disse.

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