Erin Schaff/The New York Time
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Inspirado em Trump, Japão usa comércio contra Coreia do Sul

Citando questões atreladas à segurança nacional, Tóquio deve limitar a exportação de produtos químicos à indústria eletrônica do país; Samsung sente o impacto

Ben Dooley, The New York Times

23 de julho de 2019 | 06h00

Em junho, diante de um público composto por líderes mundiais, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, defendeu a ordem do comércio global.

"Uma economia livre e aberta é o alicerce da paz e da prosperidade global", afirmou aos líderes do Grupo de 20 nações em Osaka, no Japão.

Dois dias mais tarde, Abe tornou-se o mais recente líder mundial a desfechar um duro golpe ao livre comércio, limitando o acesso da Coreia do Sul a produtos químicos japoneses essenciais para sua indústria eletrônica, alegando preocupações com a segurança nacional. 

Com isso, o Japão uniu-se ao grupo dos Estados Unidos, Rússia e outros que alegaram preocupações com a segurança nacional como justificativa para minar o comércio. São argumentos que acabam com normas há muito estabelecidas com a finalidade de impedir que as disputas comerciais escapem do controle.

"Se isso for usado com muita frequência, criaremos um potencial de destruição absoluta de todo o sistema de intercâmbio internacional", afirmou Bryan Mercurio, especialista em direito comercial internacional da Universidade Chinesa de Hong Kong. "Se, não apenas um, dois ou três, mas 10 ou 15 países decidirem que tomarão medidas unilaterais, baseados na exceção mal definida no campo da segurança nacional, acabarão depreciando as normas".

As nações começaram a fixar normas globais de intercâmbio depois da Segunda Guerra Mundial. Mas estabeleceram exceções, inclusive para restrições impostas em nome da segurança nacional.

Os governos relutam em usar esta exceção porque o conceito de "segurança nacional" está aberto a uma interpretação mais ampla. Agora, outros países começaram a citá-lo.

O presidente Donald J. Trump mesclou prioridades econômicas e de segurança nacional em sua escalada nos ataques contra parceiros comerciais, o que lhe permite rotular os automóveis europeus e japoneses como riscos para a segurança nacional. Ele usou também a ameaça das tarifas para forçar o México a endurecer sua postura contra a imigração ilegal nos Estados Unidos. A Rússia citou a segurança nacional quando impôs restrições tarifárias dentro e fora da Ucrânia. 

No ano passado, Arábia Saudita, Bahrein e Emirados Árabes Unidos referiram-se à mesma cláusula a fim de justificar um bloqueio contra Catar.

Embora pelo menos um dos produtos químicos possa ser usado para fabricar armas, as autoridades sul-coreanas acusam o Japão de limitar os fornecimentos por uma razão que não está relacionada a esta questão: discordâncias no caso da colonização da Península Coreana pelo Japão imediatamente antes da Segunda Guerra Mundial.

A questão que vem se prolongando há muito adquiriu nova vida depois que o Supremo Tribunal da Coreia do Sul ordenou que uma companhia japonesa indenizasse um cidadão que havia sido obrigado a trabalhar em uma de sua siderúrgicas durante o conflito. A companhia se recusou, e o tribunal ordenou o confisco de alguns dos seus ativos sul-coreanos.

Os limites impostos às exportações parecem calculados de acordo com a força dos grandes fabricantes sul-coreanos de chips, como a Samsung Electronics, com o objetivo de pressionar o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, a dar uma solução às queixas. A Coreia do Sul contestou a decisão na Organização Mundial do Comércio.

As companhias sul-coreanas agora procuram novos fornecedores das substâncias químicas, temendo que o Japão corte totalmente as exportações, informou Akira Minamikawa, da IHS Markit, uma empresa de consultoria de mercados. Por enquanto, os fabricantes dispõem de estoques suficientes para atender à demanda.

De acordo com o analista Sanjeev Rana, da corretora CLSA, o principal impacto se dará na produção de produtos de alta tecnologia, como os chips de memória não volátil e telas flexíveis que ainda não estão sendo produzidos em larga escala.

"Esta questão pretende fazer um pouco de barulho", disse. "O Japão tenta destacar sua posição".

No entanto, para ele, existe uma preocupação maior quanto às suas possíveis consequências.

"As pessoas se perguntam se esta será apenas uma coisa isolada ou o começo de algo mais grave". / Hisako Ueno e Choe Sang-Hun contribuíram para a reportagem.

TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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