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Leis frouxas sobre armas nos EUA alimentam violência na Jamaica

Autoridades enfrentam dificuldades no rastreamento das armas para o combate ao contrabando

Por Azam Ahmed
Atualização:

CLARENDON, JAMAICA - Ela chegou à Jamaica vinda dos Estados Unidos há cerca de quatro anos, trazida ilegalmente, oculta em um transporte para evitar a polícia. Em questão de poucos e curtos anos, tornou-se uma das assassinas mais procuradas do país. Ela atacou a paróquia de Clarendon, envolvida em nove mortes confirmadas, incluindo um homicídio duplo na saída de um bar, a morte de um pai em um enterro e a morte de uma mãe solteira de três filhos. Sua violência era indiscriminada: baleou e quase matou uma menina de 14 anos que se preparava para ir à igreja.

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Com poucas pistas que a identificassem, a polícia a batizou de Briana. Conheciam apenas seu país de origem, os EUA, onde quase não havia traços dela desde 1991. Era uma fantasma, a oitava assassina mais procurada em uma ilha onde não faltam assassinatos, com um dos maiores índices de homicídios do mundo. E era apenas uma dentre milhares.

Briana, número de série 245PN70462, era uma pistola Browning 9 milímetros. Uma epidemia de violência está afligindo a Jamaica, emanando de pequenas gangues, guerras entre criminosos e disputas entre bairros que remontam a gerações anteriores - um ódio herdado alimentado pelo orgulho. Esse ano, o governo anunciou um estado de emergência para conter o derramamento de sangue, mandando o exército para as ruas.

Armas como Briana estão no epicentro da crise. Em todo o mundo, 32% dos homicídios são cometidos com armas de fogo, de acordo com o grupo de pesquisas Instituto Igarapé. Na Jamaica, a proporção supera a marca dos 80%. E a maioria dessas armas vem dos EUA, obtidas com a exploração de brechas na legislação americana que facilitam o massacre.

Enquanto nos EUA o debate envolvendo o controle de armas é travado há décadas, armas americanas chegam em grande número ao México e outros países do Caribe e da América Central e desencadeiam a violência, em parte graças a restrições que tornam quase impossível rastrear as armas e desmontar as redes de contrabando.

Nos EUA, o debate das armasé voltado para as políticas, consequências e direitos constitucionais dos cidadãos, muitas vezes derivada da suposição segundo a qual “armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas” - ou seja, os atos irresponsáveis de alguns poucos não devem determinar o funcionamento do acesso para todos.

Mas, aqui na Jamaica, não existe debate do tipo. Policiais, políticos e até os criminosos nas ruas concordam: é a abundância de armas, vindas principalmente dos EUA, que torna o país tão mortífero. E enquanto o debate do controle de armas se desenrola nos EUA, os jamaicanos dizem que estão morrendo como consequência, a um ritmo nove vezes superior à média global.

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“Muitos americanos enxergam o controle de armas como uma questão puramente doméstica", disse Anthony Clayton, principal autor da política de segurança nacional da Jamaica de 2014. Mas, “para os vizinhos dos EUA, há muitos afetados pelo problema, cujos cidadãos são mortos por armas americanas, a perspectiva é muito diferente".

As armas de fogo desempenham um papel tão central nos assassinatos na Jamaica que as autoridades mantêm uma lista das 30 armas mais mortíferas do país, com base em correspondências balísticas. Para serem rastreadas, recebem nomes como Ghost e Ambrogio.

Algumas, como Briana, são tão carentes de documentação que o departamento de álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos (ATF) dos EUA tem apenas um papel com o nome e os detalhes do comprador original, de acordo com documentos confidenciais analisados pelo New York Times.

Comprada em 1991 por um agricultor de Greenville, Carolina do Norte, a Browning sumiu dos registros públicos por quase 24 anos - até começar a deixar um rastro de morte na Jamaica. Durante três anos, sua impressão balística foi encontrada em tiroteios, deixando os policiais perplexos. Finalmente, após um tiroteio com a polícia, a arma foi recuperada no ano passado, e sua carreira sangrenta chegou ao fim.

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As autoridades usaram o número de série para rastrear o proprietário original da arma. Mas isso não explicou como ela foi parar na Jamaica décadas mais tarde. Nem como as autoridades poderiam evitar a chegada da próxima Briana. O mistério não é acidental. Por lei, vendedores de armas licenciados nos EUA não precisam fazer muito além de registrar as vendas no varejo, que habitualmente não precisam ser informadas às autoridades. 

Depois disso, se uma arma for roubada, perdida ou entregue a outra pessoa, a burocracia só é necessária às vezes. Poucos estados americanos exigem o registro de algumas ou todas as armas. Vários proíbem esse registro. E não há um registro nacional abrangente dos proprietários de armas. O governo federal é proibido de criar um banco de dados semelhante.

Briana chega à cidade

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Armas ilegais são associadas a assassinatos na Jamaica e em outros países. Foto: Tyler Hicks/The New York Times

A partir de documentos dos tribunais, pastas dos casos de homicídio, dúzias de entrevistas e dados confidenciais de agências de policiamento em ambos os países, o Times associou uma única arma - Briana - a nove homicídios diferentes em Clarendon, uma região rural da Jamaica onde a violência explodiu nos anos mais recentes. Esta é apenas uma das centenas de milhares de armas que deixam os EUA para causar problemas na América Latina e no Caribe. Mais de 100 mil pessoas são mortas todos os anos na região - a maioria por armas de fogo.

“Eu ainda o amo e sinto falta dele o tempo todo", disse Clovis Cooke Sr., chorando a morte do filho, Clovis Jr., baleado em 2017 por Briana. “Ele cuidava de mim", disse Cooke a respeito do filho. “Todas as semanas ele vinha trazendo comida, compras do mercado e dinheiro para pagar as contas.” A Jamaica transborda de perdas como essa. Armas americanas são habitualmente trazidas ao país a bordo de navios, chegando em grandes números a cidades como Kingston, a capital, onde fuzis de assalto são empunhados por gangues em guerra.

A legislação da própria Jamaica para as armas é relativamente rigorosa, com menos de 45 mil armas de fogo legais em um país de quase três milhões de habitantes. Mas essa população vive em meio a uma enxurrada de armas ilegais. As autoridades jamaicanas, cuja estimativa diz que 200 armas são contrabandeadas dos EUA para o país todos os meses, costumam pedir às autoridades americanas que examinem algumas das armas apreendidas em operações policiais, em blitzes nas ruas ou nos portos. Das quase 1.500 armas conferidas pelo ATF entre 2016 e 2018 na Jamaica, 71% vieram dos EUA.

Os números são semelhantes no México, que há mais de dez anos pressiona os EUA para impedir o fluxo de armas ilegais que chegam ao sul da fronteira. De acordo com algumas estimativas, mais de 200 mil armas são traficadas para o México todos os anos, muitas delas alimentando as vastas redes criminosas que disputam o bilionário comércio de drogas vendidas para os EUA.

Mas aqui, na Jamaica, as mortes raramente são motivadas por lucros de tal dimensão. O comércio de drogas está decadente, o crime organizado se dividiu em muitas facções e os chefões foram mortos ou capturados. Em vez disso, as armas são usadas na Jamaica em brigas mesquinhas, desavenças entre bairros e disputas de território que remontam a décadas, a uma época em que os partidos políticos eram os autores da maior parte da violência no país.

Por causa da abundância de armas, pequenos insultos e antigas vinganças que poderiam resultar em poucas mortes acabam se tornando muito mais perigosos. “Boa parte da violência decorre de acertos de contas entre as pessoas, e, com tantas armas no país, é fácil resolver as coisas dessa maneira", disse Orlando Patterson, nascido na Jamaica e professor de sociologia da Universidade Harvard. “Esse é o quadro atual.

Os fatores iniciais, como a política e o tráfico internacional de drogas, não figuram mais na equação.” Até alguns integrantes das gangues reconhecem que frequentemente se evolvem em tiroteios por causa de pequenas disputas, e até situações sem nenhum ganho financeiro. “Com ou sem as armas, continuaríamos brigando", disse o líder de uma gangue de Kingston. “Mas, com as armas, tudo é mais mortífero. Haveria uma grande diferença se o número de armas fosse menor.”

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Desaparecimento

Johnnie Ray Dunn entrou em uma loja de armas da Carolina do Norte no segundo semestre de 1991 e comprou um ícone americano: uma Browning 9 milímetros. Dunn, um agricultor, voltou para casa com uma arma que, se bem cuidada, poderia durar a vida inteira. É aí que começa o rastro burocrático de Briana - interrompido imediatamente em seguida. Cinco anos antes, o presidente Ronald Reagan aprovou uma lei proibindo a criação de qualquer banco de dados de proprietários de armas de abrangência nacional, uma lei fundamental na história dos direitos dos portadores de armas nos EUA.

A National Rifle Association pressionou muito pela aprovação da lei, vista por muitos como forma de ampliar a venda de armas com a garantia do fácil acesso às armas de fogo. Na prática, a lei excluiu a possibilidade de um sistema federal de rastreamento de armas de fogo. Assim, quando a arma de Dunn apareceu na Jamaica, ligada a uma série de homicídios de 2015 até o início de 2018, ninguém conseguia entender como a arma foi parar lá.

A ferramenta de um criminoso

Mais de 100 mil pessoas são mortas todos os anos na região - a maioria por armas de fogo. Foto: Tyler Hicks/The New York Times

Tudo que se sabe é que, mais de 20 anos após a venda inicial na Carolina do Norte, a pistola se tornou uma das mais letais da Jamaica, a ferramenta de um criminoso caolho chamado Hawk Eye. Samuda Daley recebeu o apelido ainda menino. Depois que uma cirurgia fracassada deixou um de seus olhos coberto por uma película leitosa, a alcunha nasceu.

Daley era um produto da violência, moldado pela sua presença quase constante na vida dele. Quando chegou ao nono ano, abandonou a escola para começar a trabalhar em uma fábrica de açúcar. Entrou para a gangue Gaza, um bando de jovens que tinham crescido juntos em um emaranhado de ruas de Clarendon.

De acordo com a família dele, eles passavam o tempo juntos, sem brigas. Mas, em meio à pobreza e ao desespero, onde pequenos conflitos podem se tornar mortais, eles atraíram a inimizade de um grupo semelhante, a gangue de King Street. A rivalidade logo cresceu. No dia 19 de setembro de 2015, quase exatos 24 anos após Dunn ter comprado a arma, o primeiro indício da sua chegada à Jamaica foi observado: um homem chamado Okeeve Martin foi morto por uma Browning 9 milímetros desconhecida.

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O crime pareceu motivado pela vingança - a namorada do líder da gangue Gaza fora baleada por engano em um episódio anterior. Ela sobreviveu, mas os boatos levaram a Martin, e a resposta não tardou. A arma permaneceu inativa por um ano antes de tomar a vida de um jovem de 17 anos, Shane Sewell, no dia 6 de setembro de 2016. Ele caminhava para casa, voltando de um bar após uma noitada com os amigos. Foi parar na sarjeta, crivado de balas, algumas disparadas pela misteriosa Browning.

As autoridades acreditam que ele foi morto em uma disputa envolvendo outra arma de fogo. Na Jamaica, as armas são frequentemente alugadas por seus donos. O solicitante, que planeja cometer um assalto ou matar alguém, paga uma tarifa pelo uso. Depois, a arma é devolvida. Levando em consideração o potencial de geração de renda de uma arma, quando uma delas é perdida, as consequências podem ser mortais.

Em meados de 2017, a Browning atacou novamente. O pescador Kurt Mitchell, que seria membro da gangue de King Street, foi fuzilado em uma festa - as autoridades acreditam que tenha sido uma vingança por um homicídio anterior cometido contra a gangue de Gaza.

Transição para o crime

Boa parte dos enfrentamentos de hoje remonta a conflitos que tiveram início quando os assassinos de hoje não tinham nem nascido. Nas décadas anteriores, grupos armados leais a um dos dois principais partidos politicos se enfrentavam pelo domínio local. As redes de clientelismo acabaram fazendo a transição para o crime, livres do seu foco político.

Líderes locais conhecidos como “Dons" se tornaram extremamente poderosos, e os contatos nos EUA, Canadá e Grã-Bretanha possibilitaram que seus empreendimentos criminosos se tornassem transnacionais. Mas isso mudou quando o governo começou a combater o tráfico de drogas na Jamaica. Já em 2010, os chamados Dons eram coisa do passado. 

“Os vigilantes com laços políticos foram então enfraquecidos por indivíduos mais jovens e menos idealistas, cuja violência tem menos propósito", disse Damian Hutchinson, diretor executivo da Peace Management Initiative, que trabalha para deter a violência na Jamaica. Fragmentadas, as facções começaram a lutar entre si, levando a uma violência cada vez mais generalizada e aleatória. Blocos de antigos aliados eclodiram em conflitos e as gangues se multiplicaram, somando atualmente mais de 250 grupos em todo o país.

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Travando uma guerra em pequena escala, essas facções armadas levaram os homicídios a novos patamares. A Browning 9 milímetros se tornou uma faceta assustadora dessa paisagem. A falta de rigor da lei americana permite que armas dos EUA causem um imenso estrago nos países próximos. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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