Behrouz Mehri/Agence France-Presse - Getty Images
Behrouz Mehri/Agence France-Presse - Getty Images

Licença-paternidade é generosa no Japão, mas muitos têm medo de usá-la

Menos de um em cada 16 homens fazem uso desse direito, muitas vezes por medo de retaliações

Motoko Rich, The New York Times

20 de setembro de 2019 | 06h00

TÓQUIO - No papel, o Japão tem uma das políticas de licença-paternidade mais generosas do mundo. Na prática, pouquíssimos homens (menos de um em cada 16) fazem uso desse direito, muitas vezes por medo de retaliações. Agora, dois japoneses estão processando seus empregadores, dizendo que foram punidos com um rebaixamento de cargo quando voltaram da licença-paternidade.

Os processos estão abrindo um debate nacional a respeito de antigos hábitos culturais. No Japão, as mulheres são responsáveis pela grande maioria das tarefas com as crianças, enquanto dos homens espera-se uma demonstração de lealdade total ao empregador, em detrimento das próprias famílias. De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, as leis do Japão e da Coreia do Sul concedem aos pais mais tempo livre para cuidar dos filhos do que qualquer outro país desenvolvido do mundo.

De acordo com a lei japonesa, os pais podem tirar até um ano de licença paga para cuidar dos filhos. Mas o índice de participação entre os homens no Japão é baixo (pouco acima de 6%). Desses, muitos tiram menos de duas semanas. Com a queda na natalidade e a necessidade econômica de incluir mais mulheres na força de trabalho, o Japão precisa desesperadamente que um maior número de pais contribua em casa.

O primeiro-ministro Shinzo Abe disse entender que mais homens gostariam de aproveitar a licença-paternidade. “Mas há um certo clima nas empresas e na sociedade que faz com que eles tenham dificuldade em buscar esse direito", disse ele. Um dos homens processando o empregador no Japão é um americano que trabalhava como gerente administrativo de vendas globais no escritório do banco de investimento Mitsubishi UFJ Morgan Stanley Securities, em Tóquio. O homem, Glen Wood, alega que foi rebaixado e posteriormente demitido depois de sair de licença.

“A questão é o assédio contra pessoas que tentam passar mais tempo com suas famílias, uma lógica que obriga os homens a se casarem com seus empregos", disse Wood. O Mitsubishi UFJ Morgan Stanley negou a acusação de assédio decorrente da licença e informou que pretende contestar as alegações, de acordo com a Associated Press.

No outro processo, um funcionário da fabricante de tênis Asics alega ter sido submetido a assédio e rebaixamento depois de sair de licença. De acordo com a queixa legal, o homem de 38 anos, que pediu para não ter o nome revelado por temer ataques a si e aos parentes nas redes sociais, foi rebaixado de cargo e teve o salário reduzido depois de voltar ao trabalho após um ano de licença-paternidade, iniciada após o nascimento do filho em 2015.

Nas redes sociais, críticos, que ficaram sabendo do caso na mídia japonesa, atacaram o querelante por tirar tanto tempo de folga. “Não se pode esperar que a empresa guarde o seu lugar quando um homem tira dois anos de licença-paternidade", escreveu um usuário do Twitter.

Em pronunciamento, a Asics disse que as alegações “contradizem os fatos”, lamentando não ter chegado a um acordo com o funcionário. A empresa disse que, em 2018, 100% das funcionárias que poderiam tirar licença-maternidade o fizeram, enquanto entre os homens a proporção foi de 7,8%. 

O advogado de Wood, Yoshitatsu Imaizumi, disse esperar que os casos criem um precedente para outros pais. “No Japão, há muitas leis que funcionam bem no papel", disse Imaizumi. “O problema é que poucos trabalhadores exercem seus direitos garantidos pela lei. Precisamos de indivíduos corajosos que façam valer seus direitos e enfrentem os preconceitos da sociedade.” Hisako Ueno e Makiko Inoue contribuíram com a reportagem./ TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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