Jose A. Alvarado para The New York Times
Jose A. Alvarado para The New York Times

Licenças para ambulantes no mercado negro aumentam endividamento dos imigrantes

As licenças concedidas pela prefeitura de Nova York por US$ 200, com validade de dois anos, podem render facilmente US$ 25 mil cada uma

Sharon Otterman, The New York Times

26 de dezembro de 2019 | 06h00

Os carrinhos de cachorro quente que são sinônimo de comida de rua em Nova York pertencem em geral a homens. Assim como as bancas de sorvete no Central Park, e os carrinhos de halal, que vendem tigelas de galinha e arroz em Midtown. Mas também são parte da vida da cidade de Nova York as vendedoras de rua, que, muitas vezes, oferecem suas mercadorias em pequenos carrinhos de mão: fatias de manga nas esquinas de maior movimento, churros nas plataformas do metrô e sorvetes italianos na frente das escolas, em geral por um dólar ou dois.

No mês passado, um vídeo que mostrava policiais algemando uma vendedora de churros em uma estação do metrô no Brooklyn, chamou a atenção para esta subcategoria de ambulantes, que costumam trabalhar sem licença ou sem um local permanente. É praticamente impossível obter uma licença para uma banca móvel de comida em Nova York, salvo no mercado negro.

Nesta economia próspera, dominada pelos homens, as licenças concedidas pela prefeitura por US$ 200, com validade de dois anos, podem render facilmente US$ 25 mil cada uma. A prisão da mulher é apenas um dos incidentes recentes postados nas redes sociais que, para alguns, enfatizam a agressividade da polícia nas estações de metrô. Dias mais tarde, outra mulher foi presa por vender churros em outra estação do Brooklyn.

Para poder operar legalmente, os vendedores precisam de uma licença de venda móvel de comida para eles próprios, a uma taxa de US$ 50, e uma licença para cada carrinho ou caminhão de comida, que custa US$ 200. A prefeitura limita o número deste tipo de licenças a 2,9 mil - o número não muda desde 1983.  

Dada a escassez de autorizações, os proprietários, às vezes, alugam as licenças a outras pessoas - quase sempre imigrantes pobres com família - por até 125 vezes o preço pago, o que pode levá-las a se endividar, disse Mohamed Attia, diretor executivo do Projeto Ambulante, que defende a ampliação do limite de concessões, o que infringe a regulamentação estabelecida pela prefeitura.

Consequentemente, disse Attia, as transações costumam ser feitas em dinheiro, sem burocracia, tornando vulneráveis os que buscam o aluguel. “Nós achamos que não faz sentido que eles consigam licenças de ambulantes, mas não licenças para vender”, acrescentou. A Câmara Municipal estuda uma legislação que aumentaria gradativamente o número de licenças.

Os que se opõem ao projeto, entre eles os restaurantes e várias associações distritais para a melhoria dos negócios, afirmam que estas mudanças prejudicariam as frentes das lojas e congestionariam as calçadas. Em 2017, o Departamento de Saúde alertou que, se não houver um aumento de fiscais sanitários para estes carrinhos, e um maior controle da fumaça produzida por alguns deles, permitir o acréscimo de novos carrinhos representará um risco para a saúde.

Em outubro, o Urban Justice Center publicou uma pesquisa sobre as vendedoras ambulantes de comida da cidade. Das 50 entrevistadas, 36 eram do México ou do Equador, com idade média era 46 anos, na maioria chefes de família; e 72% delas não tinham licença.

Em 2018, 57% dos tickets para vender comida na rua sem licença destinaram-se a mulheres, informou a prefeitura. Ao mesmo tempo, apenas 22% das 46 mil pessoas que obtiveram a licença para esta atividade de 2000 a 2018 eram mulheres, apurou o Projeto Vendedores de Rua. “É para legalizar seus pequenos empreendimentos”, ela disse. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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