MARACAY, VENEZUELA - Uma semana depois de forças da espionagem da Venezuela terem detido um capitão reformado da marinha, ele apareceu perante um tribunal militar, de cadeira de rodas, mostrando sinais de tortura. Mexendo os lábios, pediu ao seu advogado, “Ajude-me".
O capitão, Rafael Acosta, morreu naquele dia. Foi enterrado três semanas depois, no dia 10 de julho, cercado por seguranças, em um terreno designado pelo governo. Os cinco parentes autorizados a participar da cerimônia não puderam vê-lo: o corpo estava envolto em um plástico marrom.
O capitão Acosta foi golpeado com arma branca e submetido a eletrochoques, de acordo com trechos vazados da sua autópsia, e o governo admite ter usado força excessiva contra ele. Sua morte é indício de como o amealhado governo do presidente Nicolás Maduro voltou um aparato de brutal repressão contra o próprio exército, na tentativa de manter o controle das forças armadas - e, por meio delas, do governo.
Os principais líderes militares declararam repetidas vezes sua lealdade ao governo Maduro. Mas, nos dois anos mais recentes, conforme essa economia rica em petróleo desmoronou, obrigando a maioria dos venezuelanos a enfrentar a escassez de alimentos e remédios, facções dentro das forças de segurança promoveram pelo menos cinco tentativas de derrubar ou assassinar o presidente. O governo alega ter frustrado uma dúzia de complôs.
A mídia estatal venezuelana descreve as ameaças reais e imaginárias como “um golpe contínuo". O Partido Socialista de Maduro está recorrendo à mentalidade do sitiado para justificar a vigilância, as detenções arbitrárias e a tortura daqueles vistos como inimigos, incluindo aqueles que fazem parte das forças armadas do país, que somam 160 mil pessoas, de acordo com as Nações Unidas, os defensores dos direitos humanos e as famílias das vítimas.
“Os abusos contra oficiais do exército se tornaram mais frequentes porque eles representam uma ameaça real ao governo de Maduro", disse o general Manuel Cristopher Figuera, ex-chefe de espionagem da Venezuela, que desertou em abril e falou a partir dos Estados Unidos.
Há agora 217 oficiais da reserva e da ativa mantidos em prisões venezuelanas, incluindo 12 generais, de acordo com a Coalizão de Defesa dos Direitos Humanos e da Democracia, organização sem fins lucrativos de Caracas. A coalizão documentou 250 casos de tortura cometidos pelas forças de segurança contra oficiais do exército, seus parentes e ativistas da oposição desde 2017. Quanto mais o governo se sente fraco, “maior é a brutalidade da tortura contra as pessoas consideradas perigosas", disse Ana Leonor Acosta, advogada da coalizão (sem parentesco com o capitão Acosta).
Esses abusos foram revelados à comunidade internacional em julho, quando Michelle Bachelet, comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, publicou um relatório dizendo que o governo venezuelano tinha sujeitado a “eletrochoques, sufocamento com sacos plásticos, simulação de afogamento, espancamentos, violência sexual, privação de água e alimento, posições desgastantes e exposição a temperaturas extremas” os prisioneiros vistos como opositores políticos.
O ministério venezuelano das informações não respondeu a perguntas a respeito das alegações de tortura enviadas pelo New York Times. O gabinete do procurador-geral não quis comentar o caso. Anteriormente, o governo negou as acusações de tortura sistemática, atribuindo a responsabilidade de casos específicos a excessos isolados.
No caso do capitão Acosta, uma investigação do governo descobriu que dois soldados usaram força excessiva quando ele resistiu à prisão. “Estamos apontando os responsáveis: essa não é uma política do governo", disse Diosdado Cabello, que comanda o partido da situação na Venezuela. Críticos do governo Maduro acreditam que os dois soldados são bodes expiatórios. “Isso foi decisão de Maduro", disse o general Figuera. “É ele que dá as ordens por aqui.”
Outros casos incluem o de Juan Carlos Caguaripano, capitão da guarda nacional que comandou uma investida fracassada contra uma base militar em 2017 e sofreu lesões nos testículos durante sessões de espancamento, de acordo com seus parentes e advogados. Ele disse aos advogados que o sangramento decorrente da lesão lhe proporcionou um alívio nos interrogatórios.
O policial Óscar Pérez, que comandava uma unidade de guerrilha contra o governo, foi baleado pelo menos 15 vezes à queima-roupa por oficiais de segurança em janeiro de 2018 depois de fazer repetidas ofertas de rendição durante um tiroteio transmitido ao vivo nas redes sociais.
O major Andrik Carrizales, da força aérea, foi morto com um tiro na cabeça por oficiais de segurança por ter aderido a uma tentativa fracassada de tomar uma fábrica de armas em Maracay no dia 30 de abril. O clima de medo é palpável em Maracay, que abriga as principais bases aéreas e academias militares do país.
A mãe do capitão Acosta, uma octogenária, decidiu se esconder, mas a prima dele, Carmen Acosta, decidiu falar com a imprensa após semanas de angústia. “Se ficarmos calados, eles vencerão", disse ela, contendo as lágrimas. “É isso que eles querem: todos vivendo com medo.” / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
