Fadel Senna/Agence France-Presse
Fadel Senna/Agence France-Presse

Marrocos libera repressão severa contra migrantes subsaarianos

Grupos de direitos humanos acusam o país de permitir detenções arbitrárias, apreensão de documentos e até mesmo a expulsão de pessoas

Aida Alami, The New York TImes

17 de novembro de 2018 | 06h00

RABAT, MARROCOS - Numa repressão generalizada, imigrantes subsaarianos no Marrocos estão enfrentando detenções arbitrárias, expulsão para regiões remotas do país e, recentemente, até a expulsão, de acordo com defensores dos direitos humanos.

Grupos de defensores dos direitos dizem que as operações policiais, reconhecidas pelas autoridades, começaram em meados do ano e foram coordenadas com Espanha e União Europeia para conter o fluxo de imigrantes que buscavam o continente. O governo marroquino diz que o objetivo é combater apenas a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos.

A repressão foi intensificada no final de julho, depois que pelo menos 600 imigrantes atravessaram para o enclave espanhol de Ceuta, no norte do Marrocos, dizem os grupos de defesa dos direitos humanos. Imigrantes subsaarianos, mesmo portando vistos de residência válidos, descreveram operações que os recolheram nas ruas e os encaminharam a ônibus, com pouco além da roupa do corpo, que os levaram para cidades centenas de quilômetros ao sul.

O grupo de defesa dos direitos humanos Gadem, com sede na capital marroquina Rabat, estima que 6.500 imigrantes tenham sido detidos e levados para longe desde o início da repressão. Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que 91 imigrantes, incluindo seis menores de idade, foram expulsos desde o início de setembro. Outros 37 continuam detidos, arbitrariamente, de acordo com relatório do Gadem.

Ao mesmo tempo, a Associação Marroquina de Direitos Humanos, em Nador, entre outros grupos, informa que os ataques contra imigrantes aumentaram. Como forasteiros, eles nunca foram bem recebidos pelos marroquinos nativos, que os consideram aproveitadores dos benefícios do governo de um país que luta para oferecer emprego e atendimento de saúde aos seus cidadãos.

A repressão chegou aos cidadãos marroquinos. Em setembro, a marinha real do Marrocos atirou e matou uma jovem marroquina que entrou num barco cheio de imigrantes tentando atravessar o mar e chegar à Espanha ilegalmente. As autoridades disseram que o barco não respondeu à ordem de parar, mas algumas organizações não governamentais questionaram as circunstâncias.

Durante anos, a maioria dos imigrantes que tentava entrar na Europa chegava por Grécia e Itália. Mas, depois do fechamento desses portais, os imigrantes se voltaram para a Espanha, onde a chegada de imigrantes ilegais aumentou vertiginosamente este ano, com 40.623 chegadas até o momento, fazendo do país o principal destino dos imigrantes africanos.

Publicamente, o rei do Marrocos, Mohammed VI, dá as boas-vindas aos africanos subsaarianos. Entretanto, muitas vezes, a imigração parece ser usada como alavanca para obter concessões da Europa, disse Helena Maleno Garzon, fundadora do grupo Walking Borders. Ela destacou um pacote de auxílio de US$ 275 milhões anunciado em setembro pela União Europeia, com o objetivo declarado de ajudar com os serviços básicos e promover a criação de empregos.

O ministro marroquino das relações exteriores, Nasser Bourita, admitiu a repressão, mas negou que as políticas de imigração do Marrocos fossem ditadas pela Europa. "O Marrocos não faz o papel de policial da União Europeia, nem nunca o fará", disse. "O Marrocos continuará a receber africanos subsaarianos. Os casos descritos como 'expulsões' ocorrem dentro da lei".

Estima-se que 70 mil africanos subsaarianos vivam no Marrocos, de acordo com os grupos de direitos humanos. Cerca de 24 mil obtiveram documentos numa campanha de legalização iniciada em 2014, e outros 28.400 aderiram a esse programa em 2017.

O imigrante senegalês Abdoulaye N. pensou que tinha sido beneficiado por essas campanhas até ser detido. "A campanha de legalização é inútil", comentou. "Agora, somos impedidos de trabalhar, mesmo apresentando documentos em dia".

Os grupos de defesa dos direitos humanos dizem que algumas pessoas morreram nas operações de repressão. Um jovem de 16 anos vindo do Mali, detido em Tangier, e um homem mais velho vindo da Gâmbia foram encontrados mortos, algemados juntos, perto da cidade de Kenitra.

"Quando os marroquinos veem as autoridades prendendo imigrantes, supõem automaticamente que se trata de criminosos, o que alimenta o racismo e a xenofobia", disse Helena.

Muitos imigrantes afirmaram que só andam em público em grupos, para evitar ataques.

"Há uma grande diferença entre o discurso oficial e a realidade", disse Patricia G., 36 anos, da Costa do Marfim. "Vemos que o rei deseja que tenhamos direitos, mas não é fácil com as autoridades do país".

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