James Hill para The New York Times
James Hill para The New York Times

Moscou exige exame de saúde mental para negociações imobiliárias

A medida tem o objetivo de evitar fraudes e conluios entre vendedores, corretores de imóveis e juízes

Andrew E. Kramer, The New York Times

11 de janeiro de 2019 | 06h00

MOSCOU - O apartamento de um quarto de Elena Y. Kotova nos arrabaldes de Moscou começou a ficar pequeno demais. Seu filho tinha quase 4 anos. Ela e o marido tinham bons empregos, ela como economista e ele como gerente de uma empresa de construção. Estava na hora de comprar uma nova casa. Encontraram um apartamento de dois quartos e conseguiram uma hipoteca, e também um comprador para a sua antiga casa. À medida que o fim das tramitações se aproximava, o casal precisou realizar outra tarefa. Ambos precisavam de uma certidão de sanidade mental expedida por um psicólogo. 

“Eles vão considerar a nossa situação psicológica”, ela explicou. “Se tudo estiver normal, nos darão o documento”. A certidão, que precisa ser assinada e carimbada por um médico, é uma defesa legal contra as fraudes cada vez mais numerosas na cidade.

Se a compra de uma casa é estressante na maioria das cidades, os habitantes de Moscou - a maior cidade da Europa - enfrentam uma série de espantosas armadilhas em potencial. As incertezas jurídicas são numerosas. Os russos que querem se mudar em razão de oportunidades no emprego hesitam por causa das dificuldades na compra e venda de uma casa. E por causa dos frágeis direitos de propriedade, os bancos lutam para calcular o risco no mercado imobiliário residencial de 29 bilhões de dólares ao ano, criando uma ameaça para o sistema bancário.

“O preço do petróleo e as sanções não são a causa principal da falta de crescimento”, disse Yevgeny S. Gontmakher, professor da Escola Superior de Economia de Moscou. “Para crescer economicamente, precisamos reformar os tribunais, as estatais e as agências reguladoras”. Corretores inescrupulosos usam uma variedade de truques para separar os moscovitas do seu dinheiro ou propriedade.

Um esquema comum é o conluio dos corretores com os proprietários do imóvel para vender as casas e depois com juízes que apresentam petições alegando que a venda deve ser invalidada porque o vendedor estava temporariamente fora do seu juízo. Os compradores perdem seu dinheiro, os vendedores ficam com as casas e os corretores - e os juízes que podem fazer parte do complô - embolsam milhões de rublos.

Isso costuma acontecer com tanta frequência que praticamente todas as 140 mil transações que ocorrem em Moscou exigiram, nos últimos anos, que os vendedores mostrassem certificados de sanidade mental, segundo corretores imobiliários. A maioria das fraudes se dá em edifícios que estão em construção, onde os construtores oferecem descontos para pré-compras, mas roubam o dinheiro e declaram falência. O governo informou em agosto que recebeu 34.085 queixas a respeito destas transações. Além disso, nos últimos cinco anos até agosto último, um grupo de corretores imobiliários matou nove clientes e jogou os corpos em um lago pitoresco nos bosques nos arrabaldes de Moscou, disse a polícia russa em um documento.

Os corretores encontraram clientes mais antigos ou alcoólatras que queriam vender seus apartamentos e mudar-se para pequenas cidades ao norte de Moscou onde os imóveis são mais baratos. Os vendedores planejaram então embolsar os lucros obtidos com estas casas em Moscou e viver em lugares tranquilos com a aposentadoria. Depois de vender os apartamentos de Moscou, os corretores colocaram os lucros em uma conta de depósito de garantia que eles mesmos controlavam. Então convidaram os clientes a viajar à procura de uma moradia, a certa altura os afogaram no lago ou os sufocaram com sacos plásticos enquanto viajavam pelo interior.

Em 2017, a televisão estatal noticiou que, no prazo de oito anos, uma gangue de corretores sequestrou 30 vendedores de apartamentos de Moscou, ficou com seus imóveis e os fez trabalhar como escravos em uma fazenda distante. Embora de fato os vendedores sejam frequentemente enganados, os tribunais russos, em um vestígio das práticas soviéticas que garantiam a habitação para todos os cidadãos, em geral decidem em seu favor se sobreviverem para levar o seu caso perante um juiz.

Para resolver a questão relativa a uma venda, muitas vezes basta que os vendedores afirmem que estavam bêbados ou temporariamente insanos na hora da assinatura. Estas sentenças são consideradas uma proteção contra a privação de um abrigo, mas levaram a uma série de fraudes. Por isso, os corretores honestos exigem uma declaração de sanidade mental e, às vezes, uma enfermeira no fechamento do negócios para confirmar que a pessoa não está embriagada.

A psicóloga Antonina V. Parivova disse que o teste para conseguir o certificado avalia se a pessoa está pensando racionalmente ou sofreu danos cerebrais. Os candidatos devem realizar tarefas simples como desenhar um relógio com os ponteiros indicando determinada hora. E devem responder a perguntas com lógica, como o que uma cadeira e uma mesa têm em comum. (Ambas são móveis.) Parivova disse que em caso de uma avaliação negativa o documento deve especificar: “O comércio de imóveis é contraindicado”.

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