Yuri Kadobnov/Agence France-Presse
Yuri Kadobnov/Agence France-Presse

Mulheres agredidas criticam serviço da polícia e buscam justiça fora da Rússia

Relatório da Human Rights Watch aponta que o problema é 'generalizado' no país, mas raramente tratado devido ao estigma social e à má vontade de levá-lo a sério

Andrew Higgins, The New York Times

21 de julho de 2019 | 06h00

MOSCOU - Ele a espancou, a sequestrou, ameaçou matá-la. Todas as vezes que Valeriya Volodina procurou a polícia pedindo proteção contra o seu ex-namorado, não conseguia ser ouvida. “Nem uma vez a polícia moveu uma ação criminal contra ele - não admitia que se tratava de um crime”, lamentou.

Por isso, Valeriya recorreu a outra autoridade fora do seu país, e este mês, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de Estrasburgo emitiu uma sentença em seu favor. Rejeitando os argumentos da Rússia de que a mulher na realidade não sofrera danos, e que ela apresentara uma denúncia incorreta, o tribunal lhe concedeu uma indenização de US$ 22.500.

Foi a primeira sentença do tribunal europeu a respeito de um caso de violência doméstica na Rússia. Mais dez mulheres russas aguardam uma decisão em casos semelhantes. A advogada de Valeriya, Vanessa Kogan, diretora da Astreya, organização russa de direitos humanos, aplaudiu a decisão em Estrasburgo “como um passo determinante na condenação da praga da violência doméstica na Rússia”.

O importante, ela disse, é que o tribunal europeu reconheceu que “o fato de a Rússia não tratar desta questão é sistêmico e que as autoridades russas, ao permanecerem passivas, não dando proteção e não dispondo da legislação necessária, estão violando a igualdade de direitos das vítimas perante a lei”.

Um relatório divulgado no ano passado pela organização Human Rights Watch afirmou que o problema é “generalizado” na Rússia, mas raramente tratado por causa de empecilhos legais, do estigma social e de uma má vontade geral de levá-lo a sério. No mês passado, promotores russos decidiram levar a tribunal as acusações de assassinato premeditado contra três irmãs que mataram o pai alegando que haviam sofrido anos de espancamentos e abusos sexuais.

No ano passado, as irmãs, hoje com 18, 19 e 20 anos, atacaram o pai, Mikhail Khachaturyan, com uma faca e um martelo enquanto dormia em sua poltrona, depois que ele jogara spray de pimenta nelas como punição por não serem suficientemente asseadas. Os partidários das irmãs - Maria, Angelina e Krestina Khachaturyan - afirmam que elas foram levadas à tal gesto de violência por causa de anos de abusos e que não deveriam ser processadas por assassinato.

Um abaixo-assinado que exigia o encerramento do caso recebeu 260 mil assinaturas. Várias celebridades, como um entrevistador do YouTube famoso entre os jovens russos, Yury Dud, as defenderam. Não existem estatísticas oficiais sobre violência doméstica na Rússia, mas uma pesquisa realizada entre 2014 e 2015 pela Academia de Ciências russa constatou que mais da metade dos entrevistados havia sido vítima de violência doméstica ou conhecia alguém que a sofrera.

Mas as autoridades muitas vezes se recusam a agir, ou agem tarde demais. No dia 11 de julho, a agência de notícias russa, Tass, informou que foi movida uma ação criminal por ataque sexual contra Khachaturyan, o pai morto pelas três irmãs que hoje enfrentam a acusação de assassinato. A lei do país permite a condenação de pessoas mortas.

Na Rússia, um debate sobre a violência doméstica revelou uma profunda divisão no governo do presidente Vladimir V. Putin, que estreitou a aliança com a Igreja ortodoxa. Embora não particularmente conservador em suas posições pessoais, Putin - que é divorciado e afirma ter amigos gays - deu ampla liberdade a membros mais reacionários do clero.

Depois que, em 2012, os legisladores russos tentaram aprovar uma lei contra a violência doméstica, a igreja fez objeções ao emprego do termo “violência na família”, alegando que não passava de um produto de “ideias do feminismo radical” com o objetivo de vitimizar os homens.

De um lado do racha das opiniões estão os russos, muitos deles jovens, que concordam que o Estado deve agir contra o abuso doméstico, a violência sexual, e o assédio e a discriminação com base na orientação sexual. Do outro lado, estão os russos mais conservadores que odeiam o que definem como ideias importadas do Ocidente e a destruição das normas tradicionais. Em uma ação levada ao Tribunal Europeu, em maio, uma mulher, Margarita Gracheva, acusou um policial de Moscou de má conduta por não ter agido depois que o marido a ameaçou colocando uma faca na sua garganta. “Uma manifestação de amor”, a definiu o policial.

Poucos dias mais tarde, em dezembro de 2017, o marido de Margarita cortou as mãos da esposa com um machado. Foi condenado a 14 anos de prisão - mas ela foi criticada por tentar conseguir a punição dos policiais do seu país por negligência. A condenação de um cônjuge violento ficou ainda mais difícil desde fevereiro de 2017, quando o Parlamento Russo descriminalizou violências graves entre membros da família. “Na Rússia, as pessoas levam uma surra grátis ao ano”, disse Kogan. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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