Sherise Grant moveu uma ação contra a fabricante do seu implante de malha pélvica na esperança de conseguir a indenização que lhe permitiria pagar a retirada do dispositivo. Sherise, 51, é uma entre milhões de mulheres no mundo todo cujos problemas urinários foram tratados com malhas pélvicas. Mas não só não foi muito útil para ela, como frequentemente causa desconforto e dor durante o sexo.
Ocorre que, depois do pagamento dos honorários dos advogados, a indenização de US$ 12 mil reduziu-se a apenas US$ 3,5 mil. “Eu só queria que fosse uma coisa justa”, disse Sherise, que mora na Califórnia. “Acho que eles ficaram com muito mais do que deveriam”.
Os processos nos casos das malhas pélvicas, também chamadas redes transvaginais, constituem uma das maiores ações judiciais coletivas da história dos Estados Unidos. Sete fabricantes, como a Boston Scientific e a Johnson & Johnson, estão pagando cerca de US$ 8 bilhões para solucionar ações movidas por mais de 100 mil mulheres.
Há dez anos, os médicos implantavam com a maior rapidez redes sintéticas para tratar de problemas de saúde causados pela pressão da bexiga feminina contra a vagina. Mas então as mulheres começaram a queixar-se de complicações como sangramentos e dores agudas. Os advogados ofereceram sua assistência às mulheres que haviam colocado os implantes para processar as fabricantes em milhares de ações judiciais.
Mas não valeu tanto a pena como se esperava - os acordos concluídos em média são inferiores a US$ 60 mil, segundo documentos e entrevistas. A cifra é inferior à dos acordos conseguidos em outras ações judiciais, e os vereditos nos casos levados aos tribunais de júri em que algumas mulheres ganharam, sugerem que a cifra deveria ser maior.
Estas indenizações acabam sendo muito inferiores depois do pagamento dos advogados, com uma redução inusitada do valor. Os acordos extrajudiciais permitem que alguns advogados fiquem com 40% de cada acerto, e em alguns casos 45%, mais os custos. Algumas mulheres agora estudam a possibilidade de processar os próprios advogados pela condução dos respectivos casos.
“Teoricamente, US$ 8 bilhões parece uma cifra excessiva, mas feita a divisão, não é tanto”, disse Elizabeth Burch, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Georgia. Mas Clayton Clark, sócio da Clark Love & Hutson, que solucionou milhares de litígios e julgamentos por tribunais de júri, defendeu o trabalho. “Fizemos todo o possível para levar o máximo de casos aos tribunais”, ele disse.
“Em inúmeros lugares vemos sentenças gigantescas, e isto desvirtua o raciocínio”. Clark, cuja empresa usava um acordo de retenção que dá ao proprietário o direito de “alugar aviões particulares” e empregar uma firma de revisão de prontuários médicos, na qual tinha uma participação, afirmou que os custss são justas e com total transparência.
As ações contra as fabricantes das malhas pélvicas começaram em 2011, o ano em que a Administração da Alimentação e Medicamentos dos Estados Unidos emitiu uma advertência sobre eventuais complicações. Os estudos mostraram que pelo menos 15% das mulheres que implantaram a malha tiveram problemas, e muitos outros deverão vir à tona. Embora o dispositivo não tenha sido proibido, alguns fabricantes retiraram do mercado certas versões dele.
Michelle Hedgcoth, 43, afirmou que teve sorte porque o seu acordo de US$ 140 mil foi um dos mais altos. Mas o implante e a cirurgia para retirá-lo a deixaram com feridas permanentes e comprometeram o seu sistema imunológico. Michelle, que mora na Califórnia, teve de deixar o emprego por causa dos problemas.
Ela informou que, depois do pagamento dos honorários dos advogados, recebeu cerca de US$ 50 mil. “O dinheiro que nos oferecem não é suficiente para o resto da nossa vida”. Até hoje, 32 mulheres levaram o seu caso ao tribunal em uma corte americana, e 24 obtiveram sentenças contra as fabricantes por um total de US$ 345 milhões, ou US$ 14 milhões em média.
Os acordos em geral foram negociados para alguns milhares de mulheres de cada vez, em contraposição a um grande acordo global. Um advogado que levou ambos os casos ao tribunal e conduziu resoluções extrajudiciais acredita que muitos advogados que fizeram este tipo de acordo levaram grande número de clientes a investigar adequadamente as reclamações.
Shanin Specter, cuja firma de Filadélfia, Kline & Specter, ganhou mais de US$ 140 milhões em vereditos de tribunais de júri nestes casos específicos, afirmou que "no campo das ações por danos, nunca existiu um fosso tão grande entre o sucesso nos tribunais e o fracasso na mesa de negociações”.
