Via The New York Times
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Na Indonésia, professor é preso por cantar hino contra o exército

Em um país democrático, lei contra difamação online é usada como ferramenta de repressão e sufoca liberdade de expressão

Richard C. Paddock, The New York Times

07 de abril de 2019 | 06h00

JACARTA, INDONÉSIA - Em um comício em Jacarta, capital da Indonésia, um professor cantou recentemente um antigo hino contra o Exército. O vídeo com sua performance foi divulgado pela internet, e, no mês passado, ele foi preso pela polícia por insultar uma instituição do Estado.

Uma semana antes, uma dona de casa de Surabaya foi condenada a 10 meses de prisão por causa de quatro mensagens enviadas pelo WahtsApp, consideradas ofensivas por uma companhia. Ela negou ter enviado as mensagens, escritas em javanês, língua que ela não fala. Tanto o professor Robertus Robet quanto a dona de casa Saidah Saleh Syamlan foram considerados culpados de acordo com uma lei geral contra a difamação criminal online em vigor na Indonésia. Esta lei permite que qualquer pessoa denuncie outra, o que pode acarretar até quatro anos de prisão.

Segundo defensores dos direitos humanos, a lei é exageradamente abrangente e é usada pelas autoridades e por pessoas influentes para sufocar a liberdade de expressão. "A perseguição aos dissidentes atingiu um grau alarmante na Indonésia", disse Usman Hamid, da Anistia Internacional. "Os cidadãos podem ser acusados por postarem opiniões pacíficas nas plataformas da mídia social".

Depois da queda do ditador militar Suharto, em 1998, a Indonésia se tornou um dos países mais democráticos da Ásia. A cada cinco anos, o país realiza as mais amplas eleições presidenciais diretas do mundo. No dia 17 de abril, o presidente Joko Widodo, um ex-homem de negócios, voltará a se defrontar com seu adversário de 2014, Prabowo Subianto, um ex-general e genro de Suharto.

Entretanto, as autoridades reprimem a liberdade de expressão aplicando a lei de difamação criminal a cidadãos que protestam contra a política do governo ou denunciam as práticas de algumas empresas. A lei de difamação online foi adotada em 2008 e inicialmente permitia que a polícia colocasse os suspeitos na prisão antes do processo devido. Emendada em 2016, reduziu a sentença máxima de seis anos para quatro, e eliminou a detenção antes do processo.

Robet, há muito tempo ativista e um dos fundadores da Anistia Internacional na Indonésia, nos anos 1990 participou dos protestos que tentavam derrubar o governo militar de Suharto. Hoje professor de sociologia na Universidade Estatal de Jacarta, ele participou da manifestação na frente ao palácio presidencial, no dia 28 de fevereiro, contra violações dos direitos humanos e contra a proposta de dar a generais do exército cargos civis no governo. No ato, ele cantou uma música de protesto muito conhecida na era Suharto e cantada nas manifestações contra o ditador.

Parodiando um antigo canto militar, a letra diz que os militares são inúteis e que as Forças Armadas deveriam ser extintas. Robet afirmou que seu objetivo era chamar a atenção para a crescente influência dos militares. Sua prisão parece confirmar o que ele dizia.

"Cantei essa canção para lembrar as novas gerações a era vibrante do movimento civil e estudantil em 1998", contou por e-mail. "A ironia está aí. Na era Suharto, ninguém foi preso por cantar essa canção".

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