Miraflores Palace via The New York Times
Miraflores Palace via The New York Times

Nações da América Latina pedem condenação de Maduro em tribunal internacional

Vizinhos da Venezuela acusam o país de violar os direitos humanos

Ernesto Londoño e Marlise Simons, The New York Times

03 Outubro 2018 | 15h00

Cinco países da América Latina e o Canadá solicitaram ao Tribunal Penal Internacional que considere a condenação dos altos escalões do governo da Venezuela por amplas violações dos direitos humanos. É a primeira vez que nações membros se referem a outro membro do tribunal.

A iniciativa da Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru é uma censura extraordinária ao presidente Nicolás Maduro.

Os governos da região estão cada vez mais alarmados com a crise econômica e política da Venezuela. A grave escassez de alimentos e medicamentos levou milhões de cidadãos a migrar, em grande parte para os países vizinhos.

“Os líderes dos seis países tomaram uma decisão histórica hoje, sem precedentes na história das Américas, criando um marco crucial no interesse da justiça, da responsabilização, da reparação às vítimas da ditadura venezuelana a fim de que esta situação não se repita”, afirmou Luis Almagro, secretário geral da Organização dos Estados Americanos no dia 26 de setembro.

Abaixo, uma rápida análise da recomendação e do que ela pode significar:

Pergunta - Por que estes países tomaram tal iniciativa?

Resposta - Eles estão impressionados com o êxodo dos venezuelanos, que acelerou em meio a uma inflação galopante. A ONU calcula que, desde 2015, 1,6 milhão de venezuelanos deixaram o país, e este ano acredita-se que mais 1,8 milhão poderão partir.

Nossas comunidades sentem-se cada vez mais assediadas pelos imigrantes, muitos dos quais chegam sem qualquer recurso e com graves problemas de saúde.

O presidente peruano Martín Vizcarra informou a Assembleia Geral da ONU de que o Peru recebeu 450 

mil venezuelanos. A crise “exige uma ação coletiva da comunidade internacional”, ele afirmou.

P - Esta decisão é inusitada?

R - Extremamente inusitada. O tribunal nunca tratou de um caso apresentado por um governo contra outro. Mas a maré de imigrantes provocou um grande aumento da criminalidade, e pressiona os sistemas de saúde e educação de outros países.

P - Qual o objetivo de uma recomendação?

R - Em uma carta assinada pelos seis chefes de Estado, os países pediram à promotora chefe do tribunal, Fatou Bensouda, que investigue as violações de direitos humanos do governo da Venezuela desde fevereiro de 2014. Naquele mês, governo usou táticas demasiado duras para reprimir protestos em massa.

A carta cita detenções arbitrárias, matanças extrajudiciais, tortura e crimes sexuais.

P - O tribunal já investiga a Venezuela?

R - Sim. A promotora-chefe Bensouda anunciou em fevereiro que o seu gabinete deu início a um “exame preliminar” das acusações de violações dos direitos humanos em larga escala. Esta medida poderá levar a uma investigação formal e a acusações criminais.

P - Quanto tempo até lá?

R - Uma investigação costuma durar anos, mas a urgência dos países poderá fazer com que o tribunal dê prioridade ao caso.

P - O que acontecerá depois?

R - Vários países procuraram isolar o governo de Maduro quando ele se tornou mais autoritário. Também tentaram criar divisões no partido governista.

A ameaça de serem processados em Haia “muito provavelmente motivará os do seu círculo íntimo a se unirem”, disse Fernando Cutz, ex-funcionário sênior da Casa Branca. Mas também poderá fazer com que outros se virem contra a liderança, afirmou.

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