Purnima Shrestha para The New York Times
Purnima Shrestha para The New York Times

Nepal proíbe pornografia após aumento em casos de estupro

Para críticos, foco na pornografia serve para desviar as atenções da incapacidade do governo em solucionar os problemas do país

Bhadra Sharma e Kai Schultz, The New York Times

17 de outubro de 2018 | 06h00

KATHMANDU, NEPAL - Durante meses, o governo do Nepal lutou para conter a fúria do público em relação a um aumento no número de casos de abuso sexual neste pequeno país do Himalaia - alta de 60% nos cinco anos mais recentes, segundo as autoridades.

Em meados deste ano, chegou-se a um ponto de virada após o estupro e assassinato de uma garota de 13 anos no oeste do Nepal. Em todo o país, milhares de pessoas protestaram nas ruas e acusaram a polícia de adulterar as provas para proteger o suspeito.

Sob pressão, o governo recorrer a uma tática já empregada anos atrás e depois abandonada: a proibição da pornografia. Dessa vez, foram acrescentadas multas pesadas para os provedores de internet que não cooperarem.

“A proibição do acesso aos sites desse tipo de conteúdo se tornou necessária no Nepal", dizia um comunicado oficial. Mas muitos nepaleses discordaram.

Praticamente assim que a proibição foi anunciada, os veículos jornalísticos divulgaram editoriais caracterizando a medida como "distração para ocultar a incompetência do governo nas investigações contra estupradores" e "uma tentativa equivocada de usar o sexo como vilão e bode expiatório".

Os críticos da proibição questionaram se haveria algum elo entre a pornografia e os números de abusos sexuais no Nepal, e se seria sequer possível impedir as pessoas de acessar sites de pornografia com a profusão de softwares capazes de superar firewalls.

Vários anos atrás, uma proibição à pornografia em menor escala no Nepal perdeu força em meio à falta de policiamento. Este mês, dados divulgados por um site pornográfico popular bloqueado com a nova proibição mostraram nova alta nos acessos.

Binay Bohra, diretor administrativo do provedor de acesso à internet Vianet Communications, disse que a proibição era uma tarefa impossível, mas não havia escolha a não ser cumprir a lei. Cerca de 20 mil páginas foram bloqueadas, mas ainda faltam "milhões" delas.

Mahendra Man Gurung, secretário do ministério nepalês das comunicações e tecnologia da informação, que anunciou a proibição à pornografia, reconheceu que a medida "pode não solucionar todos os problemas".

Mas ele argumentou que a proibição era uma dentre outras medidas adotadas para coibir os crimes de cunho sexual. Este ano, o governo criou um gabinete para tratar da segurança das mulheres. As tarefas incluem acelerar os procedimentos dos tribunais para os casos de estupro e monitorar a investigação dos casos de abuso sexual.

A pornografia é proibida ou pesadamente censurada em muitos países, especialmente no Norte da África e no Oriente Médio, onde a restrição ao acesso online costuma ser uma questão religiosa. Há um crescente volume de pesquisas indicando algum elo entre o consumo de pornografia e a violência sexual, embora os resultados sejam divergentes.

Julia Long, autora de "Anti-Porn: The Resurgence of Anti-Pornography Feminism", escreveu em um editorial de 2016 no Washington Post que "algo que seria visto como brutalidade e violência sexual em outros contextos é considerado normal na pornografia".

Amrita Lamsal, defensora dos direitos da mulher em Kathmandu, afirmou que a proibição deixa de abordar os problemas de uma cultura na qual as mulheres denunciam cada vez mais os abusos sexuais de que são alvo, o que pode ajudar a explicar o aumento nos números, mas são recebidas com suspeita ou hostilidade.

No caso da jovem de 13 anos, Amrita questionou por que o policiamento local lavou as roupas da menina, que poderiam conter traços do DNA do assassino, ainda em liberdade. Em agosto, quando moradores da área se reuniram para protestar contra o assassinato, a polícia atirou contra a multidão, matando um adolescente e ferindo alguns outros.

Amrita disse que a proibição à pornografia desvia a atenção de assuntos mais importantes.

"Polícia. O problema está na polícia", disse ela. "Metade dos casos de estupro seria eliminada se os policiais agissem com transparência".

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