Mark Coote para The New York Times
Mark Coote para The New York Times

Nova Zelândia limita compra de imóveis por estrangeiros

Medida do governo pretende diminuir o alto preço dos imóveis no país

V. L. Hendrickson, The New York Times

15 de março de 2019 | 06h00

Quando circulou em 2017 a notícia de que o bilionário da tecnologia Peter Thiel tinha comprado um fazenda de 475 acres na Nova Zelândia por cerca de around US$ 10 milhões, o negócio foi visto com maus olhos. Muitos se perguntaram se Thiel, nascido na Alemanha e naturalizado americano, teria recebido tratamento especial para evitar a Lei de Investimento Estrangeiro de 2005, exigindo dos compradores estrangeiros que pedissem permissão para a compra de “terras sensíveis" (discretamente, Thiel tinha obtido cidadania neozelandesa em 2011).

A controvérsia fez dele o rosto de uma crescente preocupação com os investidores estrangeiros que estariam inflando o preço dos imóveis e, com isso, tornando o mercado inacessível para os moradores do país em sua primeira compra. De acordo com o Instituto Imobiliário da Nova Zelândia, o preço dos imóveis no país teve alta de quase 65% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2018. Em 2017, a agência de dados oficial da Nova Zelândia informou que apenas 63,2% dos neozelandeses vivem em imóveis que lhes pertencem, a proporção mais baixa desde 1951.

Assim, em agosto do ano passado, a primeira-ministra Jacinda Ardern designou como “sensíveis" todas as terras residenciais existentes, na prática proibindo a compra dos lares existentes por estrangeiros. A Nova Zelândia se tornou o mais recente de uma série de governos estabelecendo restrições ou impostos adicionais para investidores estrangeiros, seguindo países como Dinamarca, Suíça, Canadá e Austrália. Na Nova Zelândia, a Ata de Emenda para Investimentos Estrangeiros de 2018 suscitou uma reação ambígua.

 

Em agosto do ano passado, o ministro do comércio e do crescimento das exportações, descreveu a lei ao parlamento como “uma peça chave do plano do governo para melhorar a acessibilidade da moradia". Outros se queixaram da restrição ao livre mercado e da aparente xenofobia, denunciando a lei como forma de afastar compradores chineses.

No centro do debate está a questão do quanto a lei poderá ter sucesso na tentativa de fazer baixar o preço dos imóveis e aumentar a proporção de neozelandeses morando em casa própria. Bindi Norwell, do Instituto Imobiliário, disse que a demanda por parte dos estrangeiros e moradores locais é a responsável pela alta nos preços. O turismo fez aumentar o número de pessoas interessadas em viver na Nova Zelândia, enquanto a estabilidade da economia afasta os locais da ideia de procurar oportunidades em outro lugar.

Pene Milne, do Sotheby’s International Realty na Nova Zelândia, disse que a influência dos investidores estrangeiros é exagerada, pois os compradores de fora do país representam apenas cerca de 3% do mercado. A proibição afetou o número de vendas no curto prazo, disse Bindi, destacando que em dezembro a queda foi de 12,9%. Janeiro teve resultado mais parecido com o dos meses anteriores, com vendas apenas 2,5% abaixo do mesmo período do ano anterior, de acordo com o Instituto Imobiliário.

“Eles dedicaram muito tempo e esforço à ideia de banir os compradores estrangeiros, mas nunca ficou claro se eles de fato representavam um problema substancial, e se a aprovação dessas medidas levaria a um efeito perceptível no sentido de reduzir os preços dos imóveis", disse o economista Shamubeel Eaqub, da firma de consultoria Sense Partners, de Auckland. “A partir do que vimos até o momento, o impacto não foi muito grande.”

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