Mauricio Lima para The New York Times
Mauricio Lima para The New York Times

Novas leis da Dinamarca obrigam imigrantes a participarem de aulas de ‘valores’

Campanha do Estado dinamarquês para integrar os muçulmanos "à força"

Ellen Barry e Martin Selsoe Sorensen, The New York Times

03 Agosto 2018 | 10h00

COPENHAGUE - Quando Rokhaia Naassan der à luz seu bebê nos próximos dias, ela e seu menino passarão a integrar uma categoria diferente de acordo com a lei dinamarquesa. Como ela vive num bairro de baixa renda habitado por imigrantes e descrito pelo governo como um “gueto", Rokhaia se enquadrará na definição de “mãe do gueto”, de acordo com os jornais dinamarqueses, e terá um “filho do gueto".

A partir do primeiro ano de idade, os “filhos do gueto” devem ser separados de suas famílias durante um mínimo de 25 horas por semana, sem incluir o tempo das sonecas, para receberem ensino obrigatório e aulas de “valores dinamarqueses", incluindo tradições de Natal e Páscoa, e do idioma dinamarquês. 

O não cumprimento dessas horas pode resultar na interrupção do acesso aos benefícios do programa de bem estar social.

O governo da Dinamarca está introduzindo um novo conjunto de leis para regular a vida em 25 enclaves de baixa renda e expressiva maioria muçulmana, dizendo que, se essas famílias não estiverem dispostas a se misturar à população do país, elas devem ser obrigadas a fazê-lo.

No seu tradicional discurso de ano novo, o primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen alertou que os guetos poderiam “espalhar seus tentáculos pelas ruas” com a violência. Políticos que antes usavam a palavra “integração” agora falam abertamente em “assimilação".

Essa abordagem se reflete no “pacote do gueto”. Das 22 propostas apresentadas no início de março, a maioria foi aprovada com a maioria no parlamento, e outras serão submetidas a votação no segundo semestre.

Algumas são punitivas: uma medida em debate permitiria que os tribunais dobrassem a sentença para determinados crimes se forem cometidos em um dos 25 bairros classificados como guetos, com base na renda, situação de emprego, escolaridade e antecedentes criminais dos habitantes, bem como o “contexto não ocidental". Outra propõe impor uma sentença de quatro anos de detenção para os pais que obrigarem os filhos a fazer visitas prolongadas ao país de origem, descritas como “viagens de reeducação".

Na edição deste ano da reunião política Folkemodet, o ministro da justiça, Soren Pape Poulsen, fez pouco caso das objeções nascidas da defesa dos direitos humanos.

“Alguns vão reclamar e dizer, ‘Não somos iguais perante a lei neste país’, e ‘Determinados grupos são punidos com mais vigor’, mas isso é bobagem", disse ele.

Para aqueles que alegam que as medidas têm como alvo os muçulmanos, ele disse, “Para mim, essas são medidas para garantir que, independentemente de onde vivam, as pessoas sigam os valores necessários para se ter uma vida próspera na Dinamarca".

Num dia recente, Rokhaia estava sentada com as quatro irmãs em Mjolnerparken, um complexo habitacional descrito como gueto.

Elas se indagavam em voz alta a respeito do motivo de estarem sujeitas às novas medidas. Filhas de refugiados libaneses, elas falam dinamarquês e conversam com os filhos em dinamarquês; queixam-se do fato de os filhos falarem tão pouco árabe a ponto de terem dificuldade para se comunicar com os avós.

“Agora, a política dinamarquesa parece girar em torno dos muçulmanos", disse Sara, 32 anos. “Querem que sejamos mais assimilados ou que deixemos o país. Não sei quando ficarão satisfeitos conosco.”

A refugiada somaliana Barwaqo Jama Hussein, 18 anos, disse que a descrição de “sociedades paralelas” feita pelos políticos simplesmente não diz respeito a ela, nem a Tingbjerg, onde ela vive desde os 13 anos.

“É doloroso que eles não nos enxerguem como iguais", disse ela. “Realmente vivemos como parte da sociedade dinamarquesa. Seguimos as regras, frequentamos a escola. A única coisa que não fazemos é consumir carne de porco.”

Mas, a cerca de 20 quilômetros ao sul da cidade, no subúrbio de classe média de Greve, os eleitores demonstravam grande aprovação diante das medidas.

“Eles gastam muito do dinheiro dinamarquês", disse a cabeleireira Dorthe Pedersen. “Pagamos pelo seu aluguel, suas roupas, seu alimento, e então eles chegam com seu dinamarquês capenga e dizem, ‘Não podemos trabalhar porque sentimos dor’.”

A campanha para integrar os muçulmanos à força pareceu positiva aos olhos de Anette Jacobsen, 64 anos, e seu marido, Jesper. “Os jovens verão o que é ser dinamarquês, e não serão como seus pais", disse Jacobsen.

“As avós acabarão morrendo", disse Anette. “São elas que resistem à mudança.”

O foco no custo dos programas que dão suporte às famílias de imigrantes fez com que o Partido Popular Dinamarquês roubasse eleitores dos social-democratas, de centro-esquerda. Com eleições gerais marcadas para o ano que vem, o Partido Social Democrata abordou o direito à imigração, dizendo que medidas mais duras são necessárias para proteger o estado de bem estar social.

Barwago está acostumada ao sentimento hostil aos imigrantes que surge antes das eleições, mas diz que, este ano, os comentários são os piores que ela se lembra de já ter ouvido.

“Se criarmos novos tipos de leis que se aplicam apenas a uma parcela da sociedade, essas leis podem se tornar cada vez mais numerosas", disse ela. “O resultado será uma sociedade paralela, exatamente como eles temem. As próprias autoridade irão criá-la.”

Anna Schaverien contribuiu com a reportagem.

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