Mauricio Lima para The New York Times
Mauricio Lima para The New York Times

Novas leis protegem as mulheres da Tunísia contra abusos

Em 2016, 60% das tunisianas foram vítimas de violência doméstica, segundo o Ministério da Mulher, da Família e da Criança

Lilia Blaise, The New York Times

23 Maio 2018 | 15h15

GAFSA, Tunísia - Para mulheres como Sihem Ben Romdhane, as opções eram muito poucas. Toda vez que ia à polícia depois de ser espancada pelo marido, diziam-lhe que ele teria de ir para a cadeia.

Então, toda vez, ela retirava a queixa “porque não quero que os meus filhos fiquem sem o pai”, afirmava. Então, em novembro do ano passado, seu marido começou a bater no filho de nove anos.

“Não aguentei mais”, ela contou em Gafsa, cidade mineira onde ela mora na Tunísia.

Sihem decidiu deixar a casa e achou refúgio em um abrigo local para mulheres submetidas a maus tratos pelos maridos. Este é um dos poucos lugares destinados a esta finalidade no país depois da aprovação de uma lei que condena vários atos de violência contra as mulheres, bem como a discriminação de que são vítimas. A lei exigiu ainda a abertura de novos abrigos e demais instalações para proteger as mulheres.

A Tunísia sempre se orgulhou por ser o país árabe mais avançado na questão dos direitos das mulheres. Aqui, elas podem há muito tempo divorciar e obter a custódia dos filhos, e a poligamia foi abolida o ano depois que o país se tornou independente em 1956.

Mas em 2016, 60% das mulheres tunisianas foram vítimas de violência doméstica, segundo o Ministério da Mulher, da Família e da Criança, e estudos realizados por grupos não governamentais sugerem que o número pode ser maior. Além disso, 50% das mulheres contaram que foram agredidas publicamente pelo menos uma vez na vida.

Legisladores e ativistas esperam reduzir estes números. “Às vezes, as mulheres que vêm para cá fugiram de uma situação desesperada sem levar nada, por isso nós fornecemos tudo", disse Sonia Mhamdi, cujo escritório ajuda as mulheres em perigo antes de serem colocadas em abrigos.

Há vários abrigos na Tunísia, financiados pela União Europeia. A maioria foi inaugurada depois da revolução da Primavera Árabe, que começou em dezembro de 2010.

A legislação condena o estupro doméstico e proíbe um estuprador de casar com a sua vítima a fim de diminuir sua violência. A polícia inclusive pode ir para a cadeia se se recusar a registrar a queixa de abuso de uma mulher ou se tentar dissuadi-la. Mesmo que a vítima retire as acusações, a investigação precisa continuar.

O assédio sexual é punido com dois anos de prisão, e a lei obriga ainda toda testemunha de violência a denunciá-la. Também estabelece tribunais e juízes especiais para tratar da violência contra as mulheres, bem como  unidades especiais da polícia, chefiadas principalmente por mulheres.

“A nova legislação é inovadora porque anteriormente, quando a mulher sofria um abuso e perdoava o autor, ele não era punido pela lei”, disse Amor Yahyaoui, um inspetor geral do Ministério da Justiça. “Agora, mesmo que a mulher o perdoe, ele terá de enfrentar a lei e será responsabilizado”.

No caso de Ben Romdhane, 45, o abrigo de Gafsa a ajudou mover uma ação contra o marido e ensinou-lhe como se proteger.

“As mulheres do centro me deram assistência jurídica e também apoio psicológico”, afirmou. “Eu conheço os meus direitos, mas preciso de apoio para ter a certeza de que os meus filhos continuarão seguros durante este processo e pelo menos serão beneficiados com alguma ajuda”.

Doze mulheres chegaram ao abrigo desde que foi inaugurado no ano passado. Em geral, elas podem  permanecer de alguns dias a quatro meses. Os dormitórios têm camas para os filhos e o terraço no teto do edifício é cercado por muros para proteger a sua privacidade. A equipe que trabalha no abrigo  muitas vezes faz o papel de mediadora entre os casais ou as famílias.

Há sinais concretos de mudança. Em fevereiro, o tribunal regional condenou um homem de acordo com a nova lei a dois anos de cadeia depois que a esposa o acusou de obrigá-la repetidas vezes a se submeter a sodomia.

“Mulheres e homens procuram diariamente ao tribunal por questões matrimoniais e para pedir apoio para os filhos, e as mulheres não hesitam em queixar-se dos maridos violentos”, disse Mohamed Khlefi, promotor público do tribunal de Gafsa. “Já deixou de ser tabu”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.