César Rodríguez / The New York Times
César Rodríguez / The New York Times

Novas regras moldam a criação de sindicatos no México

Centrais sindicais terão de obter apoio de pelo menos 30% dos trabalhadores no local de trabalho a fim de serem formalmente reconhecidos

Elisabeth Malkin, The New York Times

27 de junho de 2019 | 06h00

GUADALUPE, MÉXICO - Em uma destas manhãs, começaram  recentemente as eleições para a escolha de um sindicato em uma fábrica de pneus no México, e um líder sindicalista pediu a seus correligionários que comparecessem para votar. “Podem relaxar”, afirmou em uma rede social. “O seu voto é livre e secreto”. Durante dezenas de anos, os trabalhadores mexicanos tiveram pouco poder na escolha dos sindicatos que assinavam contratos com os empregadores em seu nome. Naquele tempo, o governo concedia a seus aliados  no movimento sindical o controle dos trabalhadores.

Agora, o governo do presidente Andrés Manuel López Obrador, de esquerda, prometeu mudar este sistema. Em maio, entrou em vigor uma nova lei que garante a trabalhadores o direito de decidir quem os representará. Mas segundo líderes trabalhistas independentes, transformar um sistema implantado há décadas - enfrentar a oposição de empregadores e de poderosos sindicatos favorecidos politicamente, e as profundas suspeitas de trabalhadores - será um trabalho lento e árduo. “Podemos ter uma lei maravilhosa”, indicou Benedicto Martínez, líder de uma pequena federação trabalhista, a Frente Autêntica do Trabalho. “Mas não é fácil. Foram muitos anos de controle e manipulação”.

Os empregadores obrigados a mudar antigas práticas estão começando a recuar, afirma Kimberley Nolan, especialista em trabalhismo, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais da Cidade do México. “No México, os negócios são feitos por meio da compra e venda de contratos”, explicou Nolan. “O setor empresarial não percebe até que ponto isto contradiz a liberdade de associação”.

Pela nova lei, sindicatos terão de obter o apoio de pelo menos 30% dos trabalhadores no local de trabalho a fim de serem formalmente reconhecidos. A lei também estabelece o prazo de quatro anos para que o Ministério do Trabalho reveja pelo menos meio milhão de contratos de trabalho em vigor. Muitos destes provavelmente inválidos, porque nunca foram aprovados pelos trabalhadores, afirmou a ministra do Trabalho, Luisa María Alcalde.

Os históricos sindicatos do México, que prosperaram durante dezenas de anos graças à sua aliança com o Partido Revolucionário Institucional, o PRI, que permaneceu longamente no governo, advertem que a nova lei poderá enfraquecer sindicatos que, neste momento, competem  pelo apoio dos trabalhadores.

A instabilidade poderá abalar as tranquilas relações trabalhistas que as organizações sindicais tradicionais prometem a empregadores, afirmou Carlos Aceves Del Olmo, ex-senador do PRI e secretário geral da Confederação dos Trabalhadores do México. Ele afirma ter cinco milhões de trabalhadores. “As companhias internacionais conhecem a organização e continuam assinando contratos conosco”, disse Aceves.

Dois sindicatos estão brigando para conseguir o apoio da força de trabalho na fábrica de pneus Bridgestone, nos arredores de Monterrey, no México: o sindicato dos trabalhadores do setor da borracha, independente, e um sindicato de trabalhadores do setor automotivo, que faz parte de uma federação tradicional e representa há alguns anos os trabalhadores da fábrica.

Os salários são altos na fábrica da Bridgestone, variando de US$ 22 a US$ 26 por dia, um bom salário, para Monterrey. Os benefícios são generosos. Mas os trabalhadores da fábrica dizem que a companhia começou a cortar estes benefícios. O conselho do trabalho estabeleceu uma data, em meados de abril, para que os trabalhadores escolhessem seus representantes.

Antes da eleição, trabalhadores foram incomodados e alguns membros do sindicato da borracha, juntamente com seus advogados, receberam ameaças, segundo queixa apresentada ao Ministério do Trabalho. No dia estabelecido, ninguém do sindicato compareceu para fiscalizar a votação. A eleição foi cancelada, e nova eleição foi marcada para várias semanas mais tarde.

Desta vez, tudo correu sem qualquer problema: o voto foi secreto e todas as partes estiveram presentes. O sindicato independente dos trabalhadores da borracha perdeu por uma ampla margem. Em uma declaração, a Bridgestone Americas afirmou que a sua fábrica de Monterrey, “em hipótese alguma costuma intervir ou em algum momento interveio em questões referentes a eleições livres e limpas”.

Mas Patricia Juan Pineda, advogada do sindicato dos trabalhadores da borracha, disse que o bônus de cerca de US$ 1.500 pago aos trabalhadores da fábrica na semana anterior, pode ter ajudado a convencê-los a rejeitar o sindicato independente. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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