Hannah Reyes para The New York Times
Hannah Reyes para The New York Times

Quando tomar cerveja ou andar sem camisa pode levá-lo à prisão

Nas Filipinas, muitos temem que pequenas violações possam lhes custar a vida

Aurora Almendral, The New York Times

25 Julho 2018 | 15h15

MANILA - Quando seis policiais à paisana entraram de armas em punho nos becos da favela onde Edwin Panis mora, este sequer imaginava que estivessem atrás dele.

Edwin, 45, tomava cerveja com uns amigos perto do seu barraco. Na qualidade de segurança do bairro, ele não se enquadra no perfil dos viciados em drogas e dos traficantes visados pela polícia desde que o presidente Rodrigo Duterte assumiu o cargo - a sangrenta repressão com que Panis, e muitos outros filipinos, está se deparando. Mas em poucos segundos, ele e seus três amigos estavam presos. 

O seu crime foi tomar cerveja em público. “A guerra às drogas se tornou uma guerra contra os bêbados”, disse Panis depois que foi solto.

Dois anos após a posse de Duterte, e milhares de assassinatos pelas mãos da polícia e dos guardas na repressão aos narcóticos, a campanha do governo contra o crime tomou novo rumo. No mês passado, Duterte autorizou a polícia a prender pessoas por infrações como beber na rua, urinar em público ou estar fora de casa sem camisa - violações que anteriormente eram monitoradas pelos guardas do bairro, como Panis.

Desde então, mais de 50 mil pessoas foram presas por estes crimes. Não tem havido o derramamento de sangue visto na repressão de Duterte às drogas, embora pelo menos um preso tenha morrido na custódia da polícia. Entretanto, nas favelas de Manila, muitos agora temem que a menor violação possa custar-lhes a vida. “Não há como não ficar apavorado”, disse Amy Jane Pablo, 37, que mora perto de Panis na favela de Tondo e testemunhou a sua prisão.

Em um discurso pronunciado no início de junho, depois da morte de duas pessoas de destaque na sociedade, Duterte prometeu “mudanças radicais nos próximos dias”. Dias mais tarde, disse que as pessoas vistas sem fazer nada nas ruas são “problemas em potencial para o público”.

No prazo de uma semana, a força de segurança nacional prendeu 7 mil pessoas por vadiagem, por beber em público e outras violações das normas impostas nos bairros.

O inspetor Adonis Sugui, chefe dos investigadores da delegacia do Tondo, defendeu a campanha, “A maioria dos nossos crimes começa com beber em locais públicos”, afirmou, acrescentando: “Eles tomam uma bebida, assaltam as pessoas, matam-se reciprocamente, causam prejuízos”.

Alguns compararam a repressão à lei marcial, um tema sensível nas Filipinas, onde o governo militar sob o ditador Ferdinand Marcos ainda é lembrado.

A lei marcial envolveu a suspensão da lei comum e a imposição do regime militar. No entanto, José Manuel Diokno, o reitor da De la Salle University College of Law de Manila, disse que a comparação é “adequada”. Ele afirmou que a lei marcial decretada no governo de Marcos, de 1972 a 2981, começou com a imposição de “normas ridículas”.

Todo homem de cabelo comprido teria a cabeça raspada.

“O regime implantou a prisão, tortura, detenção e desaparecimento de inúmeros jovens tachados de inimigos do Estado”, disse Diokno.

Recentemente, oito policiais de motocicletas patrulhavam um bairro em Tondo. Os moradores do lugar vivem tanto nas ruas quanto em suas precárias habitações superlotadas, e naquele momento estavam fora de casa jogando bingo, cantando karaokê e cozinhando. Em meia hora, os policiais prenderam dois homens por estarem sem camisa e quatro outros por beberem na porta de suas casas.

Tem havido uma forte oposição do público à repressão. Um vídeo exibido em circuito fechado que mostrava a polícia prendendo um homem que saíra rapidamente de casa sem camisa se tornou viral. A morte sob a custódia da polícia de outro homem preso por estar sem camisa provocou um pedido de investigação do Senado.

Depois da reação, Duterte disse que prender pessoas por vadiagem foi “uma coisa idiota” e que não ordenara a polícia de fazer isto. Ele afirmou que simplesmente mandara que dispersassem as suas reuniões. (A polícia, que chamara a campanha de Operação Vadios, mudou o nome.)

“Acho que podemos esperar mais repressão, mais confusão, mais afirmações contraditórias do presidente”, afirmou Diokno. “A ponto de o seu próprio povo não saber ao certo o que está fazendo”.

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