Christie Hemm Klok para The New York Times
Christie Hemm Klok para The New York Times

Paraísos fiscais reduzem o efeito dos cortes de impostos

É improvável que as medidas da administração Trump tenham o efeito prometido na criação de empregos, acreditam economistas

Jim Tankersley, The New York Times

19 de junho de 2018 | 10h00

Os novos cortes de impostos sobre as corporações americanas não deverão estimular a criação de empregos e o aumento dos salários prometidos pelo governo Trump, afirmam renomados economistas, em primeiro lugar porque não é a alta dos impostos que está pressionando a saída dos investimentos dos Estados Unidos.

Ao contrário, foram as corporações multinacionais sediadas nos EUA e outras economias avançadas que trataram de mandar cerca de 40% dos seus lucros para paraísos fiscais como as Bermudas, privando os seus governos  de receitas fiscais e enriquecendo os acionistas ricos. 

Essa cifra, que sugere uma chocante quantidade do que, para os estrategistas econômicos, parecem investimentos em fuga por causa dos impostos elevados, é ao contrário, um truque contábil - paper profits, o chamado ganho de capital não realizado - que os cortes dos impostos não alterarão.

“Essa ideia de que se você cortar os impostos atrairá um montante considerável de capital líquido, ou muitos investimentos para os EUA, eu não acho que seja corroborada pelas evidências”, afirmou Gabriel Zucman, um economista da Universidade da Califórnia, em Berkeley, um dos autores do estudo. “Os paper profits não contribuem para aumentar os salários dos trabalhadores. O que eleva os salários são as próprias fábricas”.

A pesquisa de Zucman, Thomas Torslov e Ludvig Wier, da Universidade de Copenhague, não implica que os cortes dos impostos sobre as empresas não ajudarão as companhias ou não levarão pelo menos a alguns novos investimentos. Mas ela contesta a magnitude do aumento que o presidente Donald J. Trump e os republicanos do Congresso prometeram como resultado do corte dos impostos corporativos de 35% para 21%.

Ao longo de todo o debate sobre o projeto de lei fiscal, os republicanos criticaram o imposto sobre as empresas do país por considerá-lo não competitivo se comparado ao de nações como Irlanda e Canadá, e disseram que a taxa estava levando as multinacionais americanas a deixarem os seus lucros em outros países onde os impostos seriam menores.

A nova pesquisa sugere que este pressuposto está equivocado. “As máquinas não se deslocam para lugares onde os impostos são baixos” escreveram os economistas, “os paper profits sim”.

Funcionários do governo menosprezaram os resultados apresentados pelos pesquisadores, afirmando que há claras evidências de que a redução das alíquotas fiscais sobre as empresas produz um consequente aumento dos investimentos e dos salários.

A pesquisa de Zucman, Torslov e Wier concluiu que as multinacionais que operam em paraísos fiscais são muito mais lucrativas do que as companhias locais desses países, e que os seus lucros reduzem consideravelmente suas remunerações aos trabalhadores. Eles desmembraram os números a fim de mostrar que estes lucros enormes se devem em grande parte à “transferência” do dinheiro - no papel - para estes paraísos.

Grandes corporações como Apple, Google, Nike e Starbucks estão adotando medidas para deixar os seus lucros em paraísos fiscais como Bermudas e Irlanda. Suas estratégias levaram as autoridades reguladores dos países a tomar sérias medidas, particularmente na União Europeia. Zucman disse que a sua pesquisa sugere que as autoridades deveriam intensificar estas iniciativas.

“É absolutamente impressionante no sentido de que estas multinacionais são as que mais lucram com a globalização. E são também as que foram beneficiadas com uma considerável redução dos seus impostos”, afirmou Zucman.

Ele acrescentou que os resultados sugerem ainda que os países avançados subestimam o crescimento econômico e deixam de recolher parte dos impostos devidos pelas corporações.

Na nova legislação fiscal estão incluídas medidas destinadas a tratar da questão da transferência dos lucros. Segundo Zucman, é muito cedo para dizer se estas medidas terão sucesso. Mas ele afirmou que é claro que as autoridades encarregadas de estabelecer as estratégias deveriam se preocupar menos em superar os seus aliados em cortes de impostos, e estudar a adoção maneiras de reprimir a transferência dos lucros.

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