Brian Stauffer / The New York Times
Brian Stauffer / The New York Times

Cultura da cópia: pirataria ameaça mercado editorial

Sites ensinam como adquirir cópia digital de um livro e arrancar a gestão de direitos digitais que visa a proteger produções de autores

Richard Conniff, The New York Times

21 de setembro de 2019 | 06h00

Um dia, não faz muito tempo, estava dando aula na faculdade, e alguns dos meus alunos não conseguiam encontrar a página na qual estava lendo. E de repente entendi: só existia um livro de texto na classe, uma antologia de textos sobre o mundo natural, intitulada American Earth. E eles liam em cópias pirateadas - versões baixadas de graça de alguma “provedora” duvidosa da internet.

Era uma faculdade muito conhecida por sua política progressista. Por isso talvez meus alunos devem ter pensado que estavam aplicando um golpe na nefasta hegemonia das gananciosas editoras de textos. Ou, talvez, como o curso e o custo dos livros tinham atingido níveis estratosféricos, eles quisessem apenas economizar US$ 27, o preço com desconto online. Da maneira mais educada possível, eu os informei de que, na realidade, eles estavam roubando o autor (ou, neste caso, o editor), que era o ativista do clima Bill McKibben, um dos seus heróis ambientalistas. Além disso, a Library of America, que publica o livro, é uma companhia que não tem legalmente fins lucrativos (muitas outras editoras atualmente chegam a este status apenas de fato).

Acho que foi uma falha momentânea do professor. Os meus alunos pareceram perplexos, mas não convencidos, pela racionalização conveniente de que nós autores vivemos de nossa inspiração e do mais puro amor pelo tema. Tentei explicar: nós autores precisamos comer, também, e sobrevivemos (ou quase, nos dias de hoje), comparecendo aos nossos lugares de trabalho, a uma hora determinada, dia após dia, e ficamos ali até esgotar a nossa cota de palavras, que depois de algum tempo serão enviadas a uma editora, na esperança de que, dois ou três anos mais tarde, alguns minguados centavos voltem para nós sob o nome ridiculamente grandioso de “royalties”.

No entanto, o que atualmente volta pingando são e-mails em geral de alerta a respeito de sites que violam descaradamente as leis de direitos autorais, e oferecem baixar livros que os autores passaram anos de sua vida produzindo. Até este momento, recebi cerca de 400 destas ofertas dos meus próprios livros em um folder chamado “Ladrões”. A maioria deles não passa de esquemas de phishing, que pedem aos usuários crédulos as informações contidas em seus cartões de crédito, antes de realizar suas cópias abertamente gratuitas.

Pirataria

Entretanto, o roubo real ocorre em outras partes, segundo especialistas da área editorial, que monitoram o rápido crescimento da pirataria dos livros. Ela acontece em uma variedade absurda de lugares, inclusive nas “bibliotecas de pirataria” que aparecem nas buscas no Google, em PDFs ilegais no eBay, em cópias físicas contrafeitas na Amazon, nos grupos privados de compartilhamento de arquivos no Facebook, e no compartilhamento de pessoa para pessoa via pen drive.

“Há pessoas por aí que querem tudo de graça”, diz Mary Rasenberger, diretora executiva da Authors Guild. “Para elas é como uma religião”. Alguns sites piratas, afirma, até ensinam aos usuários como adquirir uma cópia digital de um livro, arrancar a gestão de direitos digitais (D.R.M. em inglês) que visa a proteger os direitos do autor, carregar o livro em um site de compartilhamento de arquivos, e depois devolver o livro  para reembolso. "Assim eles sequer precisam pagar o original”.

Alguns sites se dedicam a tal ponto à pirataria dos direitos autorais que se congratulam com os seus seguidores pelo votos de casamento, em que o casal se compromete solenemente a apoiar a cultura da cópia. “Eles não entendem que os escritores precisam ser pagos, e as editoras não publicarão os livros se não ganharem dinheiro com isto”.

Renda de autores caiu

Desde 2009, quando os eBooks e a pirataria dos livros se tornaram um fenômeno, a renda dos autores ‘full-time’  caiu 42%, segundo Mary Rasenberger, e a renda média da profissão hoje é tão insignificante  - apenas US$ 6.080 ao ano - que o nível de pobreza parece inatingível. Por outro lado,  pesquisa da Nielsen de 2017 mostrou que as pessoas que admitiram ter lido livros pirateados nos seis meses anteriores em geral eram de classe média, tinham curso superior, mulheres e homens entre os 30 e os 44 anos de idade - e tinham uma renda de US$ 60.000 a US$ 90.000 ao ano.

Estranhamente, muitas delas, como os estudantes da minha classe, são fãs dos autores que pirateiam, como se fazer circular exemplares do trabalho de toda uma vida de determinado escritor sem qualquer pagamento fosse algo elogiável. As séries de livros são particularmente vulneráveis, porque a mania da acumulação leva alguns piratas a pensar que é legal juntar toda a série e colocá-la à disposição gratuitamente.

A pesquisa da Nielsen, encomendada pela Digimarc, que fornece proteção dos direitos autorais e da marca, calcula que as editoras perdem US$ 315 milhões em vendas anuais para a pirataria. Tirando a porcentagem costumeira inicial de royalties, isto resulta em US$ 31,5 milhões que os autores deixam de ganhar. E se traduz  no fato de que muitos autores desistem de escrever e vão para a área de relações públicas, ou pior ainda.

O que é realmente enlouquecedor é que podemos fazer muito pouco a este respeito. A legislação americana permite que o detentor legal dos direitos de reprodução envie um aviso formal de retirada para o site culpado, que costuma ignorá-lo, principalmente se opera fora dos Estados Unidos. Mesmo no caso improvável de que o culpado atenda ao pedido, o livro simplesmente passará para um novo URL (Localizador Padrão de Recursos), um novo endereço na rede, exigindo que o autor ou editor envie outro aviso de retirada e outro e outro ainda. Tentativas temporárias de resolver o problema poderiam virar um emprego não pago em tempo integral.

E é uma coisa enlouquecedora também porque as plataformas que permitem este comportamento, como Google (lucros em 2018: US$ 31 bilhões), Amazon (US$ 10 bilhões), Facebook (US$ 22 bilhões) e eBay (US$ 2 bilhões), estão muito melhor equipadas  financeira e tecnologicamente para bloquear a pirataria antes mesmo que ela comece. Mas a Lei sobre Direitos Autorais Digitais do Milênio de 1998 as isenta especificamente de responsabilidade pelos comportamentos ilegais e antissociais que elas permitem.

Regulamentação

A recente afronta geral fez com que estas plataformas agora temam a regulamentação e, portanto, estejam mais atentas ao monitoramento e policiamento de conteúdo. Mas o modelo de negócios do Google continua em grande parte “indiferente ao fato de os consumidores terem acesso a produtos legítimos ou pirateados”, segundo uma recente declaração da Associação das Editoras Americanas. Do mesmo modo, a Amazon permite “a contrafação em larga escala, produtos defeituosos, e resenhas fake” que deixam os autores e editoras com prejuízos cada vez maiores.

No entanto, talvez seja muito limitado concentrar-se no fato de que a nossa sociedade ignora os seus autores. Indubitavelmente, os músicos e os comerciantes locais, os jornais locais e os professores, assim como os operários de fábrica, todos se sentem mais ou menos igualmente ignorados. Entregamos as nossas vidas a tecnocratas bilionários que prometeram antigamente não prejudicar e, no entanto, acabaram destruindo o mundo que conhecemos.

A conveniência e os preços mais baratos possíveis, ou  mesmo nenhum preço, passaram a ser os valores que nos definem. Nós nos separamos das nossas comunidades e do mútuo dar e receber que outrora constituía a nossa vida comum. Agora, sentamos sozinhos em nossos quartos, procurando incansavelmente algo para ler sem pagar nada.

Richard Conniff é o autor de The Species Seekers: Heroes, Fools and the Mad Pursuit of  Life on Earth.

TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

 

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