Tamir Kalifa/The New York Times
Tamir Kalifa/The New York Times

Políticas cruéis não bastam para desencorajar imigrantes

Hondurenhos seguem determinados a pedir asilo, independentemente dos obstáculos

Fernando Chang-Muy e Adam Garnick*, The New York Times

03 de agosto de 2019 | 06h00

Em resposta a crescentes críticas denunciando a situação desumana nos centros de detenção de imigrantes na fronteira sul dos Estados Unidos, o presidente Donald J. Trump publicou no Twitter uma solução genérica e simplista com o objetivo de dissuadir os centro-americanos que pensam em imigrar: “Se os imigrantes ilegais estão insatisfeitos com as condições", escreveu ele em julho, “basta dizer a eles que não venham. Problema resolvido!”

Mas nós dois vimos em primeira mão que não adianta revelar aos interessados em solicitar asilo os terrores que podem aguardá-los nos EUA.

Em meados deste ano, viajamos por Honduras falando a respeito das leis de asilo dos EUA. Nosso objetivo não era influenciar a decisão de deixar o país, e sim informar aos potenciais solicitantes de asilo a respeito dos obstáculos jurídicos enfrentados, e dos direitos que lhes são garantidos caso decidissem partir rumo ao norte.

No início de cada apresentação, pedíamos aos participantes que levantassem a mão se soubessem o nome de cinco bases para pedidos de asilo e proteção - raça, religião, nacionalidade, opinião política ou grupo social específico - ou se já soubessem da nova política de “permanência no México”. Nas sessões realizadas com diferentes públicos, ninguém levantou a mão.

Nas nossas apresentações, não ocultamos as duras realidades do processo de asilo. Alertamos que os solicitantes de asilo podem ser separados de suas famílias, obrigados a esperar meses em cidades de fronteira no México de alta criminalidade, colocados em “perreras” (literalmente, “carrocinhas”) e detidos sem possibilidade de fiança. Explicamos que, mesmo se forem libertados nos EUA enquanto esperam a audiência de seus casos, a vida fora da detenção pode ser muito difícil.

Se a proposta de Trump fosse eficaz, nosso público teria desanimado. Eles teriam aceitado que o custo da fuga é maior que o benefício. Mas não foi o que observamos.

Em vez disso, ao fim de nossas apresentações, dúzias de participantes comentaram a respeito do sentimento de desesperança que tomou conta do seu país. Um bombeiro nos disse que pensava em ir embora por conta de ameaças de morte à sua filha, que se recusou a vender drogas para uma gangue local. Um empresário de uma cidade rural explicou seu plano para fugir das ameaças de morte que esperava receber por não pagar uma taxa de proteção. O diretor de uma escola descreveu a grande queda nas matrículas depois que gangues rivais começaram a disputar o território.

Em alguns dias durante nossas viagens, descobrimos que os hondurenhos estavam bloqueando as estradas para protestar contra a privatização do ensino e da saúde, e também contra a corrupção descontrolada no governo. Dias depois da nossa partida, o exército atirou contra manifestantes universitários.

Quando os potenciais solicitantes de asilo se veem diante de tais horrores em casa, comunicá-los a respeito das políticas cruéis do presidente Trump não serve para dissuadi-los. Na verdade, em todo o mundo, no passado e no presente, essa tática raramente funcionou: os piratas nos mares não impediram incontáveis vietnamitas fugindo da guerra americana. E as políticas de interdição da União Europeia no Mediterrâneo não impediram sírios e norte-africanos de embarcarem em botes para fugir do caos civil em seus países.

O novo acordo bilateral estabelecido entre EUA e Guatemala - sob a ameaça de tarifas e uma proibição de viagem - segundo o qual a Guatemala será designada oficialmente como terceiro país seguro pouco fará para deter o fluxo de imigrantes porque a Guatemala não é segura, como o restante dos demais países do “triângulo do norte”. As pessoas continuarão tentando sair de lá.

Em El Porvenir, norte de Honduras, uma professora falou dos “desenhos dos sonhos” de seus alunos. De acordo com ela, a grande maioria deles desenhou a si mesmos vivendo nos EUA como adultos. “Eles sabem que não há futuro em Honduras", disse ela em pequena reunião na prefeitura. “Esses obstáculos na fronteira não vão impedi-los de tentar realizar esse sonho.”

Como advogados, não somos especialistas em auxílio internacional, desenvolvimento internacional nem política externa. Mas, com base no que vimos e ouvimos, para realmente dissuadir os imigrantes, os EUA precisam atacar a raiz do problema. Isso significaria um novo compromisso de apoio a Honduras e outros países centro-americanos de onde vem a maioria dos solicitantes de asilo. Ao fazê-lo, não se pode simplesmente colocar dinheiro nas mãos de um governo claramente corrupto que fracassou com o público e perdeu definitivamente sua confiança.

Os EUA poderiam em vez disso defender as muitas organizações da sociedade civil que conhecemos e que estão fazendo um trabalho excepcional de capacitação profissional, ensino e construção comunitária. Com auxílio extra voltado para a redução da violência, reforçando a infraestrutura, trazendo de volta os remédios tão necessários nos hospitais e devolvendo os livros às escolas, mais pessoas permanecerão.

Muitos argumentam com razão que os EUA deveriam fazer tais investimentos independentemente da imigração, como reparação por suas intervenções na América Central ao longo do século 20, que contribuíram significativamente para a dor que esses países estão vivenciando agora.

Esse tipo de estratégia prolongada não busca o sucesso imediato. Mas, com um compromisso de longo prazo, os EUA podem ajudar a garantir que os “desenhos dos sonhos” da próxima geração de hondurenhos incluam desenhos deles como presidentes, médicos e bombeiros no seu país natal. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

*Fernando Chang-Muy, ex-funcionário do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, é professor da faculdade de direito da Universidade da Pensilvânia, onde Adam Garnick cursa o segundo ano.

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