Nhac Nguyen/Agence France-Presse
Nhac Nguyen/Agence France-Presse

Promessas climáticas ficam no papel

A falta de um programa da ONU destinado a ajudar os países pobres tem gerado descontentamento entre ambientalistas

Mike Ives, The New York Times

16 Setembro 2018 | 10h30

HONG KONG - Quando os países industrializados prometeram, em 2009, mobilizar US$ 100 bilhões ao ano já em 2020 para ajudar os países mais pobres a lidarem com a mudança climática, a proposta conquistou alguns céticos do mundo em desenvolvimento, para quem os países ricos deveriam pagar por sua contribuição desproporcional para o problema.

Mas o dinheiro está se materializando muito lentamente, com apenas US$ 3,5 bilhões efetivamente destinados de um total de US$ 10,3 bilhões prometidos a um programa das Nações Unidas chamado Fundo Verde para o Clima. A decisão do presidente Donald J. Trump cancelando no ano passado os US$ 2 bilhões prometidos como auxílio não ajudou.

Numa recente conferência a respeito da mudança climática realizada na Tailândia, alguns delegados disseram que o local escolhido, no coração do Sudeste da Ásia, era bastante adequado: essa é a região onde os desafios ligados ao aquecimento são mais evidentes. Eles descreveram a insuficiência do programa da ONU como símbolo de uma promessa quebrada.

"O fundo da esperança está se convertendo num fundo do desespero", disse Meena Raman, assessora jurídica do grupo Third World Network, da Malásia, e ex-integrante do conselho do Fundo Verde para o Clima.

O encontro em Bangcoc da Proposta de Convenção para a Mudança Climática, da ONU, é o prelúdio para um encontro ainda maior que será realizado em dezembro na Polônia, durante o qual os países tentarão definir as regras para a implementação do acordo climático de Paris, de 2015. A reunião de Bangcoc não abordou especificamente a questão das finanças, mas ocorreu dois meses após o desacordo entre os membros do conselho do Fundo Verde para o Clima impedir a aprovação de novos projetos.

"A falta de recursos reais está erodindo a confiança nas negociações" que envolvem a implementação do acordo de Paris, disse Brandon Wu, da ActionAid USA.

O Fundo Verde para o Clima foi criado para ajudar os países em desenvolvimento nos preparativos para desastres climáticos e no desenvolvimento de economias de baixo consumo de combustíveis fósseis. A organização era parte de um plano mais amplo, comandando por Hillary Clinton, então secretária de Estado americana em 2009, prevendo uma soma de US$ 100 bilhões anuais a serem encaminhados às economias pobres por meio de contribuições do governo e investimentos privados.

Para muitos acadêmicos, as contribuições dos países ricos para o fundo são um imperativo moral, pois o mundo em desenvolvimento está muito mais sujeito aos efeitos da mudança climática, mas é o menos responsável pelas suas causas.

"É claro que os países mais ricos devem arcar com uma fatia maior do fardo do GCF, pois eles dispõem de mais recursos e há mais em jogo para eles", disse o cientista político Thitinan Pongsudhirak, da Universidade Chulalongkorn, de Bangcoc, referindo-se ao fundo por meio de suas iniciais. "Os países mais ricos também se beneficiaram com a riqueza acumulada durante as décadas em que as questões climáticas ainda não recebiam o devido destaque".

O governo Obama entregou US$ 1 bilhão dos US$ 3 bilhões prometidos ao programa. Mas, no ano passado, ao anunciar seus planos para deixar o acordo de Paris, Trump disse que os Estados Unidos não fariam novas contribuições para o fundo.

Meena afirmou ainda esperar que outros países desenvolvidos "assumam suas responsabilidades", mas nenhum deles tinha deixado claro o limite exato do seu compromisso este ano.

"Ficamos horrorizados com a atitude dos EUA, mas o país não é o único", explicou. "Todos os países desenvolvidos estão unidos em torno da posição americana, sem permitir o avanço do financiamento".

Em Paris, lideranças mundiais prometeram evitar que a temperatura global aumente mais do que 2°C em relação aos níveis pré-industriais, um limiar que parece inaceitável a todos. Mas há diferentes estimativas do quanto é gasto atualmente no combate à mudança climática nas economias pobres. E os críticos do Fundo Verde para o Clima questionaram o motivo de boa parte do dinheiro distribuído ser canalizada por grandes bancos de desenvolvimento ou empreendimentos do setor privado comandados por firmas de investimento. Eles defendem que uma parcela maior dos recursos seja remetida diretamente aos governos do mundo em desenvolvimento ou às comunidades em situação de risco.

"Queremos o dinheiro, mas somos pressionados a aceitar integralmente os projetos em planejamento", disse Lidy Nacpil, coordenadora da aliança de ONGs regionais Movimento dos Povos Asiáticos para o Endividamento e o Desenvolvimento.

Os moradores da região da Ásia-Pacífico estão "particularmente vulneráveis" aos efeitos de um clima em transformação, disse o Banco Asiático de Desenvolvimento num relatório publicado no ano passado, projetando que o Sudeste da Ásia seria a região "mais afetada pelo calor extremo" até o fim do século. Dos 74 projetos aprovados pelo Fundo Verde para o Clima, envolvendo US$ 3,5 bilhões, três são no Sudeste da Ásia, com um valor somado de quase US$ 156 milhões, de acordo com dados fornecidos pelo programa. Outros dezenove projetos em fase de desenvolvimento afetam diretamente a região.

Lidy disse que o financiamento climático era importante no Sudeste da Ásia porque há muitas cidades em regiões costeiras vulneráveis à elevação do nível do mar. E, como espera-se um aumento no número de usinas de energia à base de carvão, acrescentou ela, os governos devem ser incentivados a investir em energia renovável.

Especialista climática do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, Jenty Kirsch-Wood defendeu o Fundo Verde para o Clima apontando os benefícios trazidos pelo fundo para o Vietnã, onde parte de um total de US$ 30 milhões foi alocada para o financiamento de moradias resistentes a tempestades em áreas costeiras sujeitas a tufões.

Mas há limites para o que pode ser feito com US$ 30 milhões num país de 93 milhões de habitantes com uma longa faixa litorânea exposta. E, num plano climático de 2015, o Vietnã disse que investimentos do estado só podem proporcionar 30% do que o país necessita para se adaptar.

"Muitos países em desenvolvimento deixaram claro que não conseguirão alcançar suas metas do acordo de Paris sem financiamento climático internacional" comentou Oyun Sanjaasuren, diretora de assuntos externos do Fundo Verde para o Clima.

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