Felix Decombat
Felix Decombat

Razões para temer a “grandeza” econômica

De forma alarmante, o mundo está experimentando novamente uma economia monopolizada

Tim Wu*, The New York Times

17 Novembro 2018 | 06h00

Depois da 2ª Guerra Mundial, uma pergunta urgente foi colocada: como podemos impedir uma nova ascensão do fascismo? Se, com o passar dos anos, essa pergunta passou a representar principalmente um interesse histórico, ela voltou a se tornar pertinente com o crescente sucesso de movimentos populistas, nacionalistas e até neofascistas em todo o mundo.

As respostas comuns sublinham a importância de uma imprensa livre, do estado de direito, de um governo estável, de instituições cívicas robustas e da decência. Mas, por mais importantes que esses fatores certamente sejam, muitas vezes ignoramos a ameaça representada para a democracia pelo monopólio e a concentração econômica excessiva - aquilo que o juiz Louis Brandeis, da suprema corte americana, chamou de “maldição da grandeza". 

Não podemos esquecer as origens econômicas do fascismo, ou corremos o risco de repetir o mais calamitoso erro do século 20. Observadores do pós-guerra, como o senador Harley M. Kilgore, da Virgínia Ocidental, argumentaram que a estrutura econômica da Alemanha, dominada por monopólios e cartéis, foi essencial para a consolidação do poder nas mãos de Hitler. 

Kilgore explicou que, na época, a Alemanha “construiu uma série de grandes monopólios industriais nos setores de siderurgia, borracha, carvão e outros materiais. Os monopólios logo assumiram o controle do país, instalaram Hitler no poder e obrigaram praticamente o país todo a se mobilizar para a guerra".

Não houve causa individual para a ascensão do fascismo. A Grande Depressão, o antissemitismo, o medo do comunismo e as fracas instituições políticas também foram responsáveis. Mas, como apontaram autores como Diarmuid Jeffreys e Daniel Crane, a concentração econômica de fato cria condições que podem ser facilmente catalisadoras para uma ditadura.

Trata-se de uma história que deveria fazer soar os alertas: uma crise econômica produz sofrimento generalizado, alimentando o desejo por um líder nacionalista e extremista. Esse líder alcança o poder prometendo um retorno à grandeza nacional, a redenção diante do sofrimento econômico e a derrota de inimigos externos e internos (incluindo o empresariado). 

Mas, na realidade, o líder busca alianças com os grandes empreendimentos e monopólios, pois eles têm algo a trocar entre si: o líder recebe a lealdade, e os monopolistas evitam suas responsabilidades perante a democracia.

Há muitas diferenças entre a situação nos anos 1930 e o quadro atual. Mas, levando em consideração aquilo que sabemos, é difícil evitar a conclusão de que estamos envolvidos num perigoso experimento econômico e político: optamos por enfraquecer as leis - a legislação antitruste - pensadas para resistir à concentração de poder econômico nos Estados Unidos e no restante do mundo.

Do ponto de vista político, fomos irresponsáveis ao optar por tolerar monopólios e oligopólios globais nos segmentos das finanças, mídia, transportes aéreos e telecomunicações, para não falar no crescente tamanho e poder das principais plataformas de tecnologia. Ao fazê-lo, rejeitamos as proteções que deveriam manter a democracia a salvo de um perigoso casamento entre poder privado e poder público.

Infelizmente, há sinais de sobra indicando que estamos sofrendo as consequências, tanto nos Estados Unidos quanto no restante do mundo. Há uma razão pela qual líderes extremistas e populistas como Jair Bolsonaro, no Brasil, Xi Jinping, na China, e Viktor Orban, na Hungria, assumiram o palco, todos seguindo alguma versão do mesmo roteiro. 

E, nos EUA, testemunhamos a raiva que emana de cidadãos comuns que perderam praticamente toda a sua influência na política econômica - e, por extensão, em suas próprias vidas. A classe média não consegue influenciar a estagnação dos próprios salários, nem a política tributária, ou mesmo o custo de bens e serviços essenciais, como o atendimento de saúde. Essa impotência está fomentando um poderoso sentimento de indignação.

Após a queda do Terceiro Reich, os Aliados repartiram os grandes monopólios nazistas especificamente para que não pudessem ser “usados pela Alemanha como instrumentos de agressão política ou econômica", nas palavras da lei usada para tal fim. Os EUA também tomaram seu remédio: em 1950, o congresso aprovou a lei contra fusões para impedir concentrações consideradas nocivas para a política e a economia. 

O Departamento de Justiça e a Comissão Federal do Comércio receberam poderes para vetar ou reverter fusões quando seu efeito fosse “reduzir substancialmente a concorrência ou apresentar tendência de formação de monopólios".

Seria compreensível pensar que a lei contra as fusões teria sido derrubada, mas ela continua em vigor. Foi simplesmente burlada, erodida e enfraquecida. Consequentemente, ao longo das duas décadas mais recentes, permitimos sucessivas ondas de fusões que parecem caçoar da lei de 1950, e concentraram o poder econômico de formas que são perigosas para o corpo político.

Nos anos mais recentes, permitimos consolidações nada saudáveis nos hospitais e na indústria farmacêutica; aceitamos uma indústria bancária mais concentrada, apesar de suas repetidas práticas desonestas; fomos incapazes de impedir que empresas como Facebook comprassem as principais rivais; permitimos que a AT&T se consolidasse novamente depois de ser devidamente repartida nos anos 1980; e a lista de exemplos não para por aí. Nas duas décadas mais recentes, mais de 75% das indústrias americanas tiveram um aumento na concentração, enquanto os mercados públicos perderam quase 50% de suas empresas de capital aberto.

Há uma relação direta entre a concentração e a distorção do processo democrático. Quando mais concentrada for a indústria - quanto menor o número dos seus integrantes - mais fácil é a cooperação para alcançar seus objetivos políticos. Um grupo como a classe média se encontra permanentemente desorganizado e não tem muita capacidade de influenciar o congresso. Mas indústrias concentradas como a farmacêutica têm facilidade em se organizar para extrair do poder público as medidas que a beneficiam.

Precisamos descobrir como o antídoto clássico contra a grandeza - as leis de combate aos trustes e outros monopólios - pode ser recuperado e atualizado para enfrentar os desafios da nossa época. Para começar, o congresso dos EUA deveria aprovar uma nova lei de combate às fusões reafirmando o que foi estabelecido em 1950, e criando novos níveis de auditoria para megafusões como a proposta entre as operadoras telefônicas T-Mobile e Sprint.

Mas também precisamos de juízes que compreendam melhor os objetivos econômicos e políticos do combate aos trustes. Precisamos de promotores dispostos a apresentar casos de envergadura com a coragem de inimigos dos trustes como Theodore Roosevelt, que impôs limites aos impérios de J.P. Morgan e John D. Rockefeller, e com a sofisticação econômica daqueles que enfrentaram a AT&T e a Microsoft nos anos 1980 e 1990. 

A Europa precisa vetar mais fusões, especialmente em casos como a recente compra da Monsanto por parte da Bayer, que ameaçam deixar indústrias globais inteiras em poucas mãos. Os EUA foram pioneiros num tipo de lei - legislação antitruste - que, nas palavras de Roosevelt, serviriam para “ensinar aos mestres das maiores corporações do país que não poderiam se considerar acima da lei, pois não se permitira que fossem tratados assim". 

Esquecemos que as leis antitruste tinham um objetivo que não se limitava à esfera econômica, funcionando como contrapeso constitucional contra os perigos políticos de um poder privado livre de responsabilidades.

Como alertou o advogado e defensor dos consumidores Robert Pitofsky em 1979, não podemos nos esquecer das origens econômicas do totalitarismo, lembrando que “a democracia liberal e constitucional não é compatível com a concentração maciça do poder econômico e a intervenção estatal induzida por tal grau de concentração".

*Tim Wu é professor de direito da Universidade Columbia a autor de “The Curse of Bigness: Antitrust in the New Gilded Age", ainda não lançado, a partir do qual este ensaio foi adaptado. 

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