Ozan Kose/Agence France-Presse
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Reformas no judiciário afetam atuação dos tribunais da Turquia

Desde a fracassada tentativa de golpe, em 2016, cerca de 4 mil juízes foram substituídos por profissionais inexperientes, que trabalham sob a sombra do medo

Carlotta Gall, The New York Times

29 de junho de 2019 | 06h00

ANCARA, TURQUIA - O presidente Recep Tayyip Erdogan intitulou-se o representante da liberdade e da justiça, e seus esforços iniciais para a implantação de reformas judiciais foram amplamente aplaudidos. Entretanto, depois de quase 20 anos de governo, o judiciário turco vive uma crise enorme em que as vidas de milhões de pessoas se encontram enredadas em processos legais, e a confiança do público voltou a cair.

Na esfera pública, adversários de Erdogan afirmam que seu estilo autoritário de governo e o clientelismo no partido governista estão minando a confiança. Os juízes, por sua vez, estão paralisados por um clima de medo, afirmam profissionais da área do Direito.

No dia 23 de junho, Istambul votou mais uma vez para escolher um novo prefeito. Em uma grave derrota para o Partido Justiça e Desenvolvimento governista, o AKP, o candidato da oposição, Ekrem Imamoglu, venceu por ampla margem Binali Yildirim. Foi uma perda arrasadora para Erdogan em sua cidade natal, depois que ele exigiu novo pleito após a vitória a Imamoglu, em março. O AKP dominou a cidade por 25 anos. A nova votação foi ordenada pelo Alto Conselho Eleitoral, em uma decisão legal muito criticada.

"O judiciário perdeu inteiramente sua independência, e tornou-se uma força, uma arma do governo político", disse Omer Faruk Eminagaoglu, ex-juiz e promotor do tribunal de recursos. "Não se trata de um problema que tenha vindo à tona de repente na Turquia, mas um problema que chegou ao ápice neste governo".

Cerca de 4 mil juízes foram demitidos em consequência da tentativa fracassada de golpe em 2016, e foram substituídos apressadamente. O grau médio de experiência do total de 14 mil juízes do país é de apenas dois anos e meio de prática do Direito, explicou Metin Feyzioglu, presidente da Associação dos Advogados Turcos. Na melhor das hipóteses, muitos enfrentam timidamente o poder, e na pior, agem como instrumento da lei em favor do governo.

Em maio, Erdogan anunciou uma série de mudanças que, segundo ele, aumentariam a confiança da sociedade e melhorariam o clima para os investimentos na Turquia. As reformas visariam servir aos cidadãos, garantir um judiciário independente, melhorar o acesso à justiça e reduzir a duração dos processos, disse o presidente aos funcionários do judiciário no palácio presidencial. "Quando a justiça é reduzida em algum ponto, a injustiça aumenta", afirmou.

No entanto, muitos profissionais do Direito não se impressionaram. "Nós temos todos os direitos na Constituição", disse Veysel Ok, diretor da Associação de Mídias e Estudos do Direito em Istambul. "Se eles seguissem as leis locais e as convenções europeias, não precisariam de reformas".

Erdogan foi elogiado nos primeiros anos de seu governo por abolir a pena de morte e pela introdução de um sistema de três níveis (tribunal de primeira instância, tribunal de recursos e Suprema Corte) que aproximou a Turquia dos padrões europeus. Mas também introduziu mudanças pessoais para corrigir o que o presidente e seus partidários muçulmanos consideravam uma longa privação dos direitos civis por causa das estruturas do Estado secular.

Com as demissões mais recentes, quase todos os juízes de primeira instância foram promovidos para os tribunais de recursos, e os recém-chegados foram nomeados para a primeira instância. Muitos juízes, incapazes ou inseguros, remeteram seus casos aos tribunais de recursos, que estão sobrecarregados, de acordo com Feyzioglu.

A população prisional aumentou para 272 mil internos, número cinco vezes superior ao da época em que o AKP chegou ao poder, há 17 anos, informou Mehmet Ali Kulat, diretor de uma empresa de pesquisas políticas. Pelo menos 15 milhões de cidadãos turcos estão enredados em processos na justiça criminal, como testemunhas ou réus.

Eminagaoglu supervisionava casos contra Erdogan e seu partido político. Agora, está muito ocupado fazendo a própria defesa. Ele foi acusado diversas vezes de insultar o presidente ou o Estado com comentários nas redes sociais. Muitos outros enfrentam acusações ainda mais graves.

"Por falar da opressão do governo, os colegas que trabalhavam comigo agora hesitam em olhar diretamente nos meus olhos", disse Eminagaoglu. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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