Daniel Leal-Olivas/Agence France-Presse - Getty Images
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Entendimento antigo sobre propriedade garante riqueza à família real britânica

Fortuna do príncipe Charles se tornou pública após seu filho mais novo, o príncipe Harry, anunciar que ele e sua mulher, Meghan, estavam abandonando os deveres reais

Benjamin Mueller, The New York Times

04 de fevereiro de 2020 | 06h00

LONDRES - A cada seis meses, Alan Davis sai de seu bangalô à beira-mar, em uma longínqua ilha na costa sudoeste da Inglaterra, carregando um cheque para pagar o aluguel de £ 12,50 (cerca de US$ 16) a um proprietário nada comum.

Davis mora em um recanto do Ducado da Cornualha, império de propriedades controlado pelo príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, que transformou silenciosamente uma herança de terras degradadas em um conglomerado imobiliário avaliado em bilhões de libras. Davis tem que pagar ao príncipe pelo privilégio de viver em sua terra. "É uma maneira feudal de seguir em frente", afirmou Davis.

A fortuna do príncipe Charles se tornou pública no mês passado, quando seu filho mais novo, o príncipe Harry, anunciou que ele e sua mulher, Meghan, estavam abandonando seus deveres reais. Na tentativa de provar que renunciariam ao dinheiro dos contribuintes, Harry e Meghan deram aos britânicos um vislumbre do mundo obscuro das finanças ostensivamente privadas que sustentam a família real.

Mas o que os membros da realeza chamam de privado contém generosas doações públicas: propriedades medievais passadas de um herdeiro para outro, amplos benefícios fiscais, indenização por algumas leis e isenções por outras, a propriedade de longos trechos da costa e todo o tesouro enterrado na Cornualha. Essas vantagens proporcionaram uma riqueza substancial ao príncipe Charles.

A renda do ducado quase triplicou em duas décadas, chegando a £ 21,6 milhões (cerca de US$ 28,3 milhões) no ano passado. Mas o alvoroço causado pela ajuda financeira a Harry e Meghan trouxe para a realeza o questionamento de sua renda e da possibilidade de alguma parte desta ser considerada privada. "Harry jogou uma granada no pátio do Palácio de Buckingham", disse David McClure, autor de um livro a respeito da riqueza da família real.

O império imobiliário do príncipe Charles é um patrimônio que paga pela manutenção de sua mansão no campo e, no ano passado, rendeu £ 5 milhões para as famílias de Harry e seu irmão mais velho, príncipe William.

Uma porta-voz do ducado disse em comunicado que o Parlamento "confirmou seu status de propriedade privada" e que o Tesouro concordou que seu status fiscal não conferia uma vantagem injusta.

Os arrendamentos do ducado refletem como a riqueza da família real se concentrou nas mãos do príncipe Charles e de sua mãe, rainha Elizabeth II, cujo patrimônio, o ducado de Lancaster, rendeu-lhe £ 21,7 milhões no ano passado. Juntos, os dois ducados bancam mais de uma dúzia de membros da família real, complementando os £ 82 milhões recebidos pelo pagamentos de impostos.

Durante uma audiência de 2013, um legislador trabalhista afirmou que o Ducado da Cornualha era administrado como uma corporação. Mas o conjunto de terras não paga impostos como uma corporação. Em vez disso, fica em uma espécie de limbo jurídico. O ducado afirmou que seus ganhos de capital foram reinvestidos nos negócios, evitando a necessidade de tributá-los.

Os poderes do ducado vão ainda mais longe. O príncipe Charles herda as posses de quem morre na Cornualha sem deixar um testamento ou parentes próximos, um poder que em alguns anos rendeu centenas de milhares de libras.

Uma regra semelhante confere ao príncipe Charles poder sobre alguns proprietários nas Ilhas Scilly, arquipélago na costa sudoeste da Inglaterra, e em Newton St. Loe, uma vila perto de Bath.

Pessoas como Davis têm suas casas lá, mas o ducado é dono do terreno em que foram construídas. Isso permite cobrar pequenos aluguéis aos proprietários de imóveis adquiridos por longos períodos, como Davis. Quando esses contratos expiram, os alugueis também podem ser aumentados para milhares de libras por ano, dificultando a venda ou a hipoteca de suas casas.

"Eles estabeleceram um acordo em que os inquilinos ficam com muito medo de fazer qualquer coisa, por temerem perder suas propriedades", explicou lorde Berkeley, parlamentar do Partido Trabalhista na Câmara dos Lordes que tentou, sem sucesso, aprovar uma lei em 2017 encerrando o senhorio especial do ducado e removendo suas isenções fiscais.

Ainda há muito para se resolver, incluindo quanto tempo os contribuintes britânicos pagarão pela segurança de Harry e Meghan. Davis diz que, entre os habitantes das Ilhas Scilly, o clima contra o príncipe Charles piorou. “Basicamente, eles o odeiam", ressaltou Davis. “Todo o dinheiro que ele recebe sai da ilha. E é assim que pode dar a Harry £ 2,3 milhões para manter seu estilo de vida". / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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