Pool / Alexei Druzhinin
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Mudanças na Rússia visam diminuir a corrupção, mas não o autoritarismo

Qual é o objetivo final dos planos anunciados por Vladimir Putin de abalar a organização do governo da Rússia?

Maxim Trudolyubov, The New York Times

22 de fevereiro de 2020 | 06h00

Na Rússia, as hierarquias informais costumam predominar sobre as normas e os procedimentos formais, ou pelo menos era o que há muito pensávamos. As democracias há muito tempo consagradas são diferentes. Elas têm tradições e regulamentações que estabelecem claros limites ao nepotismo e à política baseada nos clãs.

Talvez seja esta a razão pela qual muitos cientistas políticos definem o regime da Rússia como um autoritarismo eleitoral. O que as autoridades russas chamam de “eleição” é na realidade uma representação montada com a finalidade de conferir legitimidade ao líder, que é quem decide de fato, e não o povo. As democracias consagradas são diferentes: elas têm eleições livres e limpas, e não são governadas por “famílias”.

No entanto, há indicações de que o presidente Vladimir Putin terá de conter os próprios instintos personalistas se quiser chegar a uma transferências pacífica da riqueza e do poder na Rússia, nos anos 2020. O outro motor da mudança na Rússia é uma clara exigência das massas por instituições mais impessoais e normas justas. Enquanto o regime russo está se voltando lentamente para um sistema de governança mais baseado nas normas, o sistema político americano, sob a liderança fortemente personalizada do presidente Donald Trump, parece caminhar no sentido oposto.

A intenção de Putin de evitar ser denunciado depois de 2024, quando deverá por lei deixar a presidência, e a motivação para preservar seu legado político que inclui as fortunas feitas por seus aliados, são as prováveis razões por trás da recente reformulação institucional do Kremlin - o anúncio feito por Putin em meados de janeiro de uma série de mudanças na Constituição russa.

Se forem adotadas, as emendas introduzidas pelo presidente concederão mais poderes ao gabinete do primeiro-ministro, à Duma (a Câmara Baixa da Rússia) e do qual fazem parte os governadores regionais e seletos funcionários de alto escalão. Segundo uma teoria bastante difundida, Putin não pretende deixar a presidência daqui a quatro anos, mas passará a ocupar um cargo no Conselho de Estado ou em algum outro ponto de vantagem do qual atuação da Rússia, e garantir uma transferência ordenada da riqueza e do poder.

Se este se tornar comprovadamente o seu propósito, alguns poderes de decisão que cabem à presidência serão compartilhados com outros organismos. A maioria das decisões em matéria econômica provavelmente passarão para o gabinete e os governos regionais. O presidente continuaria sendo o comandante em chefe e o czar em política externa. “Putin está deixando o personalismo”, afirmou Konstantin Gaaze, um sociólogo da Escola de Ciências Sociais e Econômicas de Moscou. 

“Depois dele, o carisma deixará de existir no topo”. O sistema político da Rússia, prosseguiu, “precisa parar de produzir carisma, assim como não produziu carisma no meio e no final do mandato de Breznev”, referindo-se ao secretario geral do Partido Comunista Soviético, Leonid Breznev, que liderou a União Soviética entre 1964 e 1982.

“Reduzindo os poderes do presidente, transferindo mais poder ao Parlamento e tornando-se o último centro de poder além do Kremlin, Vladimir Putin lançou a competição institucional que não estava presente antes”, observou o cientista político Ivan Krastev. A competição institucional ou entre as várias agências poderá na realidade intensificar em consequência da reformulação de Putin, por outro lado, também está claro que ele não abrirá mão voluntariamente do seu papel de árbitro último.

Entretanto, mesmo esta “despersonalização” cautelosa do sistema político russo é significativa e indica uma prolongada mudança pela qual a sociedade russa está passando. Os russos de hoje parecem cada vez menos impressionados pela exibição da liderança do homem forte internamente e os militares da Rússia. A exigência que deve ser reconhecida de cidadãos dignos e não de súditos obedientes, é palpável em numerosos movimentos de protesto que estão dispostos a fazer frente ao governo e à pressão da polícia.

As mudanças que o governo implantou sem alarde testemunham que o desafio foi aceito. Poucos russos contestariam que, para o cidadão médio, a interação com o Estado russo é agora muito mais formalizada e eficiente do que há cinco anos. Nas repartições públicas hoje os cidadãos têm certa liberdade, podem servir-se de um café, aguardar alguns minutos em um espaço de espera limpo, e a sua solicitação será processada rapidamente e com eficiência.

Muito tempo passou desde a época em que as pessoas precisavam subornar funcionários para obter um passaporte, ou quando conseguir um devia falasse com uma pessoa grosseira atrás de óculos com lentes espessas em um escritório malcheiroso. É importante compreender, entretanto, que nada disso torna o sistema de governo da Rússia menos autoritário. Significa torná-lo menos caótico, corrupto, personalizado e portanto  propenso a erros humanos.

Substituir pessoas por algoritmos é uma maneira certas de alcançar esse objetivo. Mikhail Mishustin, um ex-tecnocrata que chefiou o Departamento da Receita da Rússia e foi um dos principais responsáveis por levar o Estado à era digital, tornou-se o novo primeiro-ministro da Rússia. O seu mandado é cimentar o sistema, não fazê-lo evoluir.

A valorização da família e dos valores do clã em relação aos interesses individuais ou públicos foi uma característica da vida russa desde o colapso da União Soviética. Agora, quando o objetivo abrangente de Putin parece estar chegando a uma transferência pacífica do poder e da riqueza, ele aparentemente está freando os interesses dos clãs e até mesmo alguns aspectos do seu governo personalista. O que não muda é o valor que ele atribui à coesão entre as fileiras em relação à postura política de qualquer individuo. Ele sempre fez questão de afirmar que um traidor é pior do que um inimigo aberto. 

Neste contexto, é ainda mais espantoso que o establishment conservador dos Estados Unidos concorde com o fato de que não apenas um político, mas uma família esteja à frente do governo de um país. A rapidez com que o presidente Trump tratou de tornar um partido político um clã é espantosa. 

Os republicanos estão aprendendo que para serem reeleitos, deverão aceitar que a unidade das fileiras é mais importante do que qualquer postura política individual. Eles agora precisam defender o presidente Trump a todo custo e, indiretamente, adotar a postura de Putin de que um traidor é pior do que um inimigo.

Evidentemente, a Rússia está longe de alcançar um sistema político totalmente baseado na norma com a separação dos poderes enquanto os Estados Unidos estão resvalando para  uma autocracia personalista. O que estamos vendo é uma espécie de convergência: o autoritarismo da Rússia tornando-se cada vez menos personalizado enquanto o sistema americano de governo democrático adquire características mais familiares e baseadas no clã.

No final dos anos 1960, o físico soviético e ferrenho dissidente Andrei Sakharov estava desenvolvendo uma teoria de convergência política, com a qual ele queria significar uma maior aproximação dos sistema socialista e capitalista. A História ainda não provou que ele estava certo ou errado. 

A convergência que vemos agora é de um tipo diferente: a forma de governo civil russo sustentada  pela família, até mesmo valores tribais, está desenvolvendo características  baseadas na norma, e o sistema americano, baseado em pesos e contrapesos, resvala cada vez mais para uma forma de liderança pessoal que testa o governo da lei. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

Maxim Trudolyubov é editor da página do editorial do “Vedomosti”, um diário econômico russo independente.

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