Karam al-Masri/Agence France-Presse - Getty Images
Karam al-Masri/Agence France-Presse - Getty Images

Na Síria, médicos correm o risco de ser processados e condenados

Os chamados ‘inimigos do Estado’ foram presos e torturados

Rick Gladstone e Malachy Browne, The New York Times

22 de dezembro de 2019 | 06h00

O conflito na Síria, que se arrasta há quase nove anos, é marcado por repetidas violações do que se considera aceitável na guerra, inclusive o uso de armas químicas, a tortura de prisioneiros e constantes bombardeios de hospitais em áreas nas mãos dos rebeldes. Entretanto, foi dada bem menos atenção a outro desdobramento: a criminalização dos médicos imposta pelo governo.

No início deste mês, a organização “Médicos Pelos Direitos Humanos”, que documentou o colapso do sistema de saúde na Síria, divulgou um estudo segundo o qual, ao longo dos anos de guerra, o presidente Bashar al-Assad tornou a assistência médica dispensada aos seus inimigos um crime.

Desinfetar a ferida de um combatente ou mesmo fornecer analgésicos a clínicas em uma área nas mãos dos insurgentes, passaram a ser considerados atos puníveis segundo uma lei de contraterrorismo aprovada pelo governo de Assad pouco mais de um ano depois do início do conflito, em março de 2011. Um tribunal especial processou dezenas de milhares de pessoas que teriam infringido esta lei, inclusive muitos trabalhadores da saúde.

“Este relatório mostra que o governo sírio criminalizou efetivamente a assistência indiscriminada a todos, independentemente da filiação política”, afirma o grupo “Médicos pelos Direitos Humanos” no estudo. Os profissionais de saúde que fornecem assistência de acordo com as suas obrigações legais e éticas, diz o texto, são tachados de “inimigos do Estado” na Síria.

O estudo se baseia em longas entrevistas feitas com 21 trabalhadores da saúde sírios, ex-detentos, que fugiram do país. Todos afirmaram que foram submetidos a interrogatórios e torturas durante a prisão, e não quiseram se identificar, com medo de retaliação. Segundo o documento, a maioria deles foi presa, “por sua atividade de provedores de assistência, e por seu envolvimento real ou suposto no fornecimento de serviços de saúde a membros da oposição ou a seus simpatizantes.”

Não houve nenhum comentário imediato ao estudo por parte das autoridades sírias. O governo de Assad defendeu reiteradamente a lei de contraterrorismo como instrumento necessário para o que declara como seu sucesso na retomada e estabilização da maior parte do país.

Ibrahim al-Kasem, um advogado sírio que representou os detidos, informou que os processos são realizados em sigilo em tribunais militares, e os presos podem ser ouvidos nos tribunais de contraterrorismo sem a assistência dos seus advogados. Deste modo, afirmou, “os juízes têm a possibilidade de fazer qualquer tipo de coisa”.

Os ativistas de direita e os especialistas em Direito afirmam que a lei de contraterrorismo em si é extremamente vaga quanto à definição de terrorismo, de modo que é possível condenar também atos pacíficos. Eles afirmam que a lei viola inclusive um preceito das Convenções de Genebra que obriga os médicos e outros profissionais de saúde a tratar dos feridos e dos doentes, independentemente do lado a que pertençam.

“A lei é problemática”, afirmou Mai El-Sadany, diretor legal e jurídico do Instituto Tahrir para a Política do Oriente Médio, um grupo de pesquisa sediado em Washington. “A realidade é que, de acordo com esta lei, qualquer pessoa pode ser terrorista”.

A grande maioria dos detidos entrevistados pelo grupo ‘Médicos pelos Direitos Humanos’ afirmou que nas atuais condições do país não voltaria à Síria, disse Rayan Koteiche, um dos autores do estudo. “A ameaça e a perseguição constante de profissionais, inclusive da medicina, constitui uma enorme barreira para o regresso”, ele disse. “Eles não consideram isto possível para exercerem livremente a prática conforme o seu código de ética”.  / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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