Ilustração de Jon Han/The New York Times
Ilustração de Jon Han/The New York Times

Artistas reclamam que os serviços de streaming não pagam bem? É possível mudar o setor?

Serviços como Spotify e Apple Music salvaram o setor. Entretanto, músicos afirmam que não conseguem depender deles. E as suas reivindicações estão ficando cada vez mais barulhentas

Ben Sisario, The New York Times – Life/Style

28 de maio de 2021 | 05h00

No começo da pandemia, no ano passado, a cantora e compositora britânica Nadine Shah viu sua renda sumir de uma hora para a outra. As reservas para os shows que a sustentavam desapareceram, e, aos 34 anos, ela voltou a morar com os pais, na costa do nordeste da Inglaterra.

“Estava financeiramente quebrada”, disse Nadine em uma entrevista.

Como os músicos do mundo inteiro que ficaram plantados na beira do caminho, olhando o abismo de suas contas bancárias, Nadine – cujo tom de voz trágico e canções elétricas tem sido muito aclamados pela crítica e tem um nicho de seguidores – decidiu avaliar os seus ganhos como artista.

O dinheiro das reproduções de suas músicas em serviços como Spotify e Apple Music era praticamente inexistente, afirmou, chegando, ao todo “a apenas algumas libras aqui e ali”. Por isso, ela aderiu a um grupo de outros músicos decepcionados e juntos eles se organizaram on-line com o objetivo de começar a pressionar por uma mudança. No fim do ano, ela foi ouvida por uma comissão de inquérito que vem analisando rigorosamente a economia do streaming, levantando a perspectiva de uma nova regulamentação.

“Se ganhássemos uma renda significativa com o streaming, talvez ela corresponderia à compra semanal no mercado; ou contribuiria para o aluguel ou para a hipoteca da casa quando a gente mais necessita“, disse Nadine. “É por isso que me senti obrigada a falar. Vi que há muitos artistas que estão lutando”.

Nadine é uma voz no que se tornou um referendo dos artistas sobre a indústria da música. Na Grã-Bretanha, mais de 150 nomes, incluindo astros como Paul McCartney, Kate Bush e Sting, assinaram uma carta endereçada ao primeiro-ministro Boris Johnson pedindo reformas no setor de streaming.

Nos Estados Unidos, um novo grupo de defesa, o Sindicato dos Músicos e dos Profissionais da Música, trava uma campanha de guerrilha contra o Spotify, exigindo remunerações maiores. Os termos dos contratos das gravadoras com os artistas, como as taxas dos royalties e a propriedade das gravações, estão sendo mais fiscalizadas do que nunca. Até as normas fundamentais de contabilidade do streaming estão recebendo uma maior atenção.

As reivindicações dos artistas transbordam de ira e ansiedade com a degradação do trabalho criativo. Mas suas chances são complicadas. Apesar da solidariedade entre diversos artistas mais velhos e independentes, os atuais mais populares e bem-sucedidos permanecem em grande parte calados a respeito deste problema. E embora muitos músicos considerem o Spotify um inimigo, a mudança para o streaming, em relação à década passada, permitiu que a indústria da música voltasse a crescer depois de anos de declínio financeiro.

“Tudo isto é uma aposta”, afirmou Tom Gray da banda Gomez, cujas dissecações do streaming na rede social, sob o nome de #BrokenRecord, conferiram ao movimento uma identidade viral. “Podemos parar por um momento para fazer uma análise, para chamar a atenção das pessoas a respeito de um problema que estamos enfrentando há anos, e está se agravando?”

Por centavos (e até frações de centavos)

As queixas dos artistas a respeito do streaming são tão antigas quanto o próprio streaming. Logo depois que o Spotify chegou nos Estados Unidos, em 2011, os músicos começaram a analisar suas declarações de royalties, e deram o alarme destacando as frações de centavo que recebiam para cada clique.

 Naquela época, o streaming era um modelo não comprovado. Agora, com Spotify, Apple Music e os serviços do Amazon, Tidal, Deezer e outros, é a forma de consumo dominante, constituindo 83%  das receitas da música gravada nos Estados Unidos. O Spotify, que atualmente tem 356 milhões de usuários no mundo todo, incluindo 158 milhões de assinantes, pagou mais de US$ 5 bilhões aos detentores dos direitos autorais em 2020.

A crítica dos músicos se concentra na distribuição do dinheiro. As principais gravadoras, depois de encararem uma queda considerável na maior parte dos anos 2000, agora estão registrando enormes lucros. No entanto, a parte dos benefícios do streaming destinada aos músicos é insuficiente, afirmam os ativistas, e o modelo das principais plataformas em geral é uma remuneração exagerada aos astros mais famosos em detrimento de todos os outros. Com lançamentos mais numerosos do que nunca antes, afirmam, tornou-se quase impossível para qualquer artista que não é um astro ganhar o suficiente para viver.

“Na minha opinião, não estamos em um período de expansão”, disse Damon Krukowski do grupo Damon & Naomi, que é um dos membros fundadores do Sindicato dos Músicos e Profissionais da Música. “Da perspectiva individual dos músicos, esta não passa de uma tendência descendente na remuneração do nosso trabalho”.

Em parte, o conflito diz respeito à economia básica do streaming. Spotify, Apple Music e a maioria das outras plataformas usam  o chamado sistema proporcional de distribuição dos royalties. Segundo o modelo, todo o dinheiro arrecadado dos assinantes ou dos anúncios em determinado mês vai para uma conta única, e em seguida é dividido pelo total de streams. Se, por exemplo, Drake registrou 5% de todos os streams daquele mês, ele (e as companhias que lidam com sua música) recebe 5% da conta – o que significa efetivamente que ele recebe 5% do dinheiro de cada usuário, mesmo daqueles que nunca ouviram a sua música.

Segundo os críticos, o sistema favorece os artistas populares. Aspectos como ‘playlisting’ (em que as músicas são selecionadas para listas previamente elaboradas, às vezes com um número às vezes gigantesco de seguidores) e as recomendações algorítmicas, também contribuem para um efeito de rede em que a popularidade leva a uma maior popularidade, colocando em desvantagem gêneros de nicho e ampliando o fosso existente entre os ricos e os pobres da música.

A indústria musical calcula a proporção do dinheiro que Spotify paga pelas gravações em cerca de US$ 4 mil por milhão de streams. Como o dinheiro pode passar por uma gravadora antes de chegar a um artista, é possível que sejam necessárias centenas de milhões de streams para um músico receber um valor líquido substancial.

O Sindicato dos Músicos e dos Profissionais da Música pediu ao Spotify que pague um centavo por stream, o que talvez seja inviável no atual modelo do Spotify – a companhia afirma que paga cerca de dois terços de sua receita aos detentores dos direitos, e isto depende de quantos usuários e streams o serviço tem em um momento determinado.

O Spotify tem também um serviço gratuito que permite que os usuários ouçam música com anúncios, o que reduz a quantia média com a qual cada ouvinte contribui para a conta. A Apple, que não tem um serviço gratuito – e está em guerra com o Spotify por questões antitruste na Europa – aproveitou da oportunidade para dizer que o seu serviço Apple Music paga uma média de cerca de um centavo de libra, contando as remunerações pelas gravações e pelas composições.

Parte da culpa caberá às gravadoras?

Em outubro, o Comitê de Cultura e Midia Digital do Parlamento Britânico abriu uma investigação sobre a economia da música em streaming e as audiências – com questionamentos agressivos de executivos de selos e da área de tecnologia– enquadraram a indústria. Seu relatório deverá sair nas próximas semanas, e há especulações quanto às  recomendações que o comitê poderá fazer.

Em uma entrevista, Kevin Brennan, membro trabalhista do Parlamento, disse que o comitê deverá considerar “se esta é uma indústria em que se justifica algum tipo de ombudsman ou de um regulador independente para verificar se ela opera de maneira justa com os músicos e os consumidores”.

Alguns dos depoimentos mais duros se concentraram não nos serviços de streaming, mas nas principais gravadoras. Considerando que os músicos são extremamente críticos em relação ao streaming, frequentemente elas guardam o pior para os selos e os termos dos contratos, como as taxas de royalties e a recuperação dos custos,  que podem deixar no vermelho as contas dos artistas durante anos. E a propriedade dos seus direitos autorais? Basta perguntar a Taylor Swift ou Kanye West como isto é importante.

Apesar das reclamações dos artistas a respeito dos selos, os contratos nas principais gravadoras vêm evoluindo persistentemente nos últimos anos, em geral beneficiando os intérpretes. Atualmente, são mais comuns acordos de joint venture e compromissos mais breves, segundo executivos do setor, advogados e agentes dos artistas.

E a taxa extremamente importante relativa aos royalties também está subindo. Um estudo realizado por Steven S. Wildman da Universidade Estadual de Michigan em 2002, que analisou centenas de contratos das principais gravadoras daquela época concluiu que, em média, os artistas obtiveram ofertas de taxas de royalties de 15% a 16% no seu primeiro contrato. Falando ao comitê parlamentar em janeiro, Tony Harlow, CEO da Warner Music UK, disse que desde 2015, os pagamentos feitos pela companhia em royalties aos artistas “subiram de 27% para 32%”.

Talvez esse seja um magro conforto para os artistas mais antigos que ainda recebem as taxas menores. Eve 6, a banda de rock alternativa cujo sucesso de 1998, Inside Out, tem mais de 100 milhões de streams no Spotify, não se recuperou em relação ao seu contrato original, e portanto não ganha nada com os streams desta música, disse Jon Siebels, guitarrista da banda. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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