Maynor Valenzuela/Agence France-Presse-Getty Images
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Trabalhadores esterilizados na Nicarágua buscam indenização na França

Na Europa, onde as companhias têm ativos substanciais, 1.245 antigos trabalhadores e parentes buscam também receber indenizações

Liz Alderman, The New York Times

30 de setembro de 2019 | 06h00

PARIS - Há dezenas de anos, nas plantações de banana da América Central era utilizado um pesticida com um terrível efeito colateral: ele esterilizava os trabalhadores. Desde então, milhares de vítimas buscam uma indenização das companhias produtoras. Agora, alguns sobreviventes e suas famílias estão processando três grandes companhias químicas na França a fim de conseguir uma indenização das centenas de milhões de dólares em danos que nunca receberam, concedidos por tribunais da Nicarágua, onde ocorreram muitos casos de contaminação.

Se tiverem sucesso, o seu caso poderá estabelecer um precedente legal e levar a outros processos na França por danos ocorridos em outros países pelo pesticida Nemagon. Na década passada, os tribunais nicaraguenses ordenaram o pagamento por danos por um total de US$ 805 milhões a centenas de vítimas pela Dow Chemical, Shell Oil e Occidental Chemical, que desde então passou a se chamar OxyChem. As companhias recusaram-se a pagar, afirmando que os tribunais não tinham jurisdição e lhes negaram um processo imparcial.

Na Europa, onde as companhias têm ativos substanciais, 1.245 antigos trabalhadores e parentes buscam também receber indenizações. Um juiz francês determinará se as opiniões dos tribunais de outros países poderão ser aplicadas na França e na União Europeia. O caso encerra dezenas de anos de manobras legais entre os Estados Unidos, onde se encontram as sedes das companhias, e países da América Central, como em outros onde os produtos químicos foram utilizados.

A substância dibromochloropropano, ou DBCP, um ingrediente ativo do Nemagon, foi proibida na maioria dos Estados Unidos em 1977, depois que foi constatado que provocara a esterilização de milhares de trabalhadores de sexo masculino, expostos ao produto em fábricas da Dow, Shell e Occidental em todo o país.

Os produtores de alimentos sediados nos Estados Unidos continuaram usando o Nemagon até o início dos anos 1980, em plantações de bananas e abacaxi em países em que as normas em vigor eram pouco rigorosas em relação aos danos ao meio ambiente, segundo os autos dos processos. “Esta substância mata o esperma”, afirmou Stuart H. Smith, que faz parte da equipe legal dos denunciantes. “Milhares de indivíduos foram colocados deliberadamente na zona de risco destes pesticidas depois de sua proibição”.

Na década de 1990, seguiu-se nos Estados Unidos uma onda de processos movidos por trabalhadores das plantações nicaraguenses. Dow e Shell - juntamente com as companhias produtoras Dole Fruit, Del Monte Fruit e Chiquita Brands - bloquearam os processos alegando que os Estados Unidos não eram o lugar para processá-las, uma vez que os supostos danos ocorreram na América Central. Quando os tribunais nicaraguenses concederam centenas de milhões em indenizaçõs às vítimas, Dow, Shell e Dole declararam que os tribunais não tinham jurisdição e recusaram-se a pagar.

Os esforços para conseguir que as sentenças dos tribunais da Nicarágua fossem aplicadas nos Estados Unidos fracassaram. Um tribunal da Flórida recusou-se a reconhecer uma sentença de US$ 97 milhões contra a Dow e a Dole em 2009, afirmando que os processos nicaraguenses eram tendenciosos contra as companhias. No mesmo ano, um juiz californiano também rejeitou sentenças contra a Dow e a Dole, determinando que os denunciantes e os seus advogados usaram táticas fraudulentas.

As companhias químicas e as produtoras de bananas argumentaram que a sua responsabilidade cessara porque os acordos foram encerrados por terem feito os pagamentos, dezenas de danos antes. Todas, com a exceção da Dole, indenizaram em 1997 20 mil antigos trabalhadores em plantações de bananas da América Central, África e das Filipinas por US$ 41 milhões. 

Em 2014, a Dole concordou em compensar mais de 1.700 ex-trabalhadores da Nicarágua por uma quantia não revelada. Os trabalhadores e as famílias que moveram processos na França não faziam parte destes acordos, e François-Henri Briard, um dos seus advogados, afirmou que eles esperavam obter o seu próprio acordo. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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