Tom Brenner para The New York Times
Tom Brenner para The New York Times

Fundadores da democracia americana temiam influência estrangeira

'Crimes graves' levam ao impeachment. Mas que crimes são esses?

Peter Baker, The New York Times

06 de outubro de 2019 | 06h00

WASHINGTON - Alexander Hamilton foi direto ao ponto. Quando os pais-fundadores preparavam a Constituição dos Estados Unidos e as regras para o processo de impeachment, um dos piores crimes que eles tinham em mente seria ceder ao que Hamilton chamou de “o desejo das potências estrangeiras de exercer uma influência imprópria nas nossas instituições".

Para os autores da carta magna do país, poucas ameaças seriam piores do que um presidente corrompido por forças do exterior. Assim, quando a Câmara anunciou a abertura de um processo de impeachment com base nas interações do presidente Donald J. Trump com a Ucrânia em 24 de setembro, o debate logo se voltou para uma das questões mais antigas do experimento democrático americano.

A emergente batalha envolvendo o futuro da presidência de Trump vai explorar como nunca os limites das interações do comandante-em-chefe com outros países. Seus adversários ecoam os medos dos fundadores ao acusar Trump de cometer crimes graves ao pressionar a Ucrânia a encontrar informações capazes de prejudicar adversários democratas enquanto atrasava a liberação de recursos humanitários. Trump afirma que um processo de impeachment contra ele prejudicaria a capacidade dos futuros presidentes americanos de conduzir sua política externa.

Diferentemente das batalhas que envolveram os impeachments de Andrew Johnson, Richard M. Nixon e Bill Clinton, o debate em relação ao caso de Trump envolve a possibilidade de um presidente solicitar ou aceitar auxílio do exterior para o avanço de seus objetivos políticos pessoais, e os limites entre interesse pessoal e interesse nacional.

O democrata Christopher Murphy, senador de Connecticut, disse: “Usar a credibilidade global dos EUA como ficha em um cassino, trocando-a por ganhos pessoais políticos, é um abuso de autoridade inaceitável, algo totalmente impensável no estado de direito".

Trump sustenta que buscava apenas impedir o envolvimento estrangeiro ilícito na política americana ao pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a examinar se ucranianos ajudaram os democratas durante a campanha eleitoral de 2016, e também que levasse a sério alegações de corrupção infundadas envolvendo o ex-vice-presidente Joseph R. Biden Jr.

“Se aquele telefonema perfeito com o presidente da Ucrânia for considerado inapropriado, então NENHUM presidente futuro poderá voltar a falar com outro líder estrangeiro!” escreveu ele no Twitter no dia 27 de setembro.

Se os pais da constituição americana nunca imaginaram um processo de impeachment travado em batalhas de 280 caracteres por vez, eles previram essencialmente uma disputa envolvendo a influência estrangeira sobre um presidente americano. Na verdade, nos primeiros anos da república, um dos principais medos da classe política era a submissão a potências estrangeiras.

“Havia uma preocupação com a intervenção estrangeira que beirava a paranoia. Um medo de pessoas de interesses diferentes dos de um jovem país, que poderiam ser aproveitadas por potências mais antigas", disse Corey Brettschneider, pesquisador da constituição da Universidade Brown, em Rhode Island, e autor de “The Oath and the Office” [O juramento e o cargo].

Os fundadores expressaram isso inserindo na Constituição aquela que é chamada hoje de cláusula dos emolumentos, proibindo pagamentos ou presentes estrangeiros a um presidente ou outros representantes federais em cargos eleitos: “Nenhuma pessoa ocupando cargo de influência ou sob sua confiança poderá aceitar, sem o consentimento do Congresso, qualquer presente, emolumento, cargo ou título de nenhuma espécie, por parte de nenhum rei, príncipe ou país estrangeiro".

Elemento esquecido da constituição, a cláusula chamou nova atenção durante a era Trump, conforme os críticos do presidente argumentam que ele teria violado esses termos por causa dos hotéis e resorts de sua propriedade que recebem xeques do Oriente Médio e outras figuras internacionais de peso.

De fato, toda a presidência de Trump se deu à sombra de dúvidas envolvendo seus laços com o estrangeiro. O investigador especial Robert S. Mueller III concluiu os trabalhos de sua comissão dizendo não ter encontrado provas suficientes de elos entre a Rússia e a campanha presidencial de Trump de 2016 para abrir um processo contra o presidente por conspiração criminosa, mas essa foi uma declaração técnica.

A ideia do impeachment foi emprestada da Grã-Bretanha, onde não foram poucos os percalços da política externa por causa de subornos, tratados e casamentos reais mal concebidos.

Os delegados reunidos na Filadélfia em 1787 queriam criar um executivo mais forte, mas não um rei imune a cobranças. O desafio era definir qual seria o gatilho para a sua deposição do cargo.

Eles tentavam evitar um presidente que abusasse do poder em nome dos ganhos pessoais - e a ideia de um presidente que submetesse o bem nacional a interesses estrangeiros era uma das principais possibilidades disso.

James Madison temia um presidente que pudesse “trair a confiança nele depositada em nome de potências estrangeiras", enquanto Gouverneur Morris, da Pensilvânia, concordou que era necessário um recurso contra “o perigo de ver o presidente recebendo dinheiro do exterior".

Assim, eles pensaram em uma cláusula permitindo ao congresso que abrisse processo de impeachment contra um presidente em caso “de traição ou suborno".

George Mason, da Virgínia, argumentou que os termos eram limitados demais. Propôs adicionar “mau governo". Mas, para Madison, a definição era aberta demais, resultando em um presidente submisso ao senado.

Mason sugeriu então “outros crimes graves e infrações", linguagem que foi aceita pelo grupo. Mas, desde então, os americanos debatem o que seria um crime grave. Mais uma vez, os fundadores tinham em mente os laços ilícitos com potências estrangeiras. Durante a convenção de ratificação, realizada na Virgínia, Edmund Randolph associou o impeachment ao dinheiro estrangeiro, dizendo que um presidente “pode sofrer impeachment” se for descoberto que ele “recebe emolumentos". Outros dizem que mentir ao senado em relação a informações ligadas a um tratado internacional seria motivo para o impeachment.

Essa preocupação continuou com os primeiros líderes americanos. Em seu discurso de despedida, George Washington falou da “insidiosa astúcia da influência estrangeira", descrevendo-a como “um dos adversários mais temíveis do governo republicano".

O único caso de impeachment ligado à política externa envolveu um senador, William Blount, acusado em 1797 de tramar pela transferência de partes da Flórida e do território da Louisiana à Grã-Bretanha. A câmara aprovou o impeachment de Blount, mas o Senado preferiu expulsá-lo em vez de condená-lo em julgamento.

E, passados 222 anos, o congresso e os EUA terão novamente que confrontar a questão dos limites entre interesse nacional e interesse político pessoal. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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