Brooklynn Kascel para The New York Times
Brooklynn Kascel para The New York Times
Emily Badger e Quoctrung Bui, The New York Times

30 de junho de 2019 | 06h00

Os zoneamentos unifamiliares são os preferidos nos Estados Unidos, principalmente pelos proprietários e pelos governos para proteger os bairros. Mas em todo o país, muitos começam a questionar esta prática. Diversos estados, como Oregon e Califórnia, estudam atualmente a possibilidade de adotar uma legislação que acabe com o zoneamento exclusivo para habitações unifamiliares em razão do aumento das crises devidas à acessibilidade das habitações, à desigualdade racial e à mudança climática.

As consequências do zoneamento unifamiliar são de amplo alcance: em 75%  das áreas residenciais de muitas cidades americanas é ilegal construir casas que não sejam unifamiliares. O dado percentual é ainda mais elevado nos bairros residenciais. Se este momento parece de mudança radical, disse Sonia Hurt, professora da Universidade da Georgia, foi uma mudança radical também há 100 anos, quando os americanos começaram a imaginar um zoneamento unifamiliar possível e desejável.

O zoneamento unifamiliar “implica que qualquer outra coisa deve ser proibida”, afirmou Scott Wiener, senador do estado da Califórnia. “Edifícios de apartamentos - proibidos. Moradias para idosos - proibidas. Habitação para cidadãos de baixa renda, que é somente multifamiliar - proibida.”

As prefeituras definem normalmente como “upzone” (destinados a novo zoneamento para uso mais intensivo) os bairros ou propriedades individuais que permitem mais opções para a habitação. Em dezembro, a Câmara Municipal de Minneapolis, em Minnesota, votou pela extinção do zoneamento unifamiliar em toda a cidade e, ao mesmo tempo, submeteu a novo zoneamento (upzone) todos os bairros com habitações unifamiliares.

Com o tempo, se apenas 5% dos lotes unifamiliares em Minneapolis - de pelo menos 465 metros quadrados - forem convertidos na tipologia ‘triplex’, para três famílias, será possível criar cerca de 6,2 mil novas unidades habitacionais, segundo o UrbanFootprint, software que mapeia o impacto da urbanização nas cidades.

“Se você quer um estilo de vida americano de bairro residencial, ainda poderá tê-lo”, disse Salim Furth, economista. “O que nós estamos realmente tentando mudar é o fato de que esta prática se tornou tão universal que não sobrou mais muito espaço para outras coisas”.

Em cidades como Charlotte, na Carolina do Norte, as leis de zoneamento há muito contribuíram para a segregação racial e econômica, separando tipos de habitações de modo que as famílias da classe trabalhadora teriam menos probabilidade de viver entre a classe afluente. Agora, as autoridades esperam mudar o zoneamento de forma a torná-lo mais equitativo.

Na Costa Oeste, a escassez de habitações e as preocupações com o meio ambiente são maiores. O zoneamento destinado a habitações para uma só família fez com que não sobrassem terrenos para novas moradias, obrigando a utilizar os terrenos em comunidades mais pobres e de minorias ou em áreas não urbanizadas fora das cidades. No entanto, as iniciativas para a construção de mais edifícios multifamiliares e para mudar as leis de zoneamento encontraram oposição.

“Os salários subiram, as pessoas estão trabalhando, o desemprego está baixo - e no entanto, as pessoas não conseguem um lugar para morar”, disse Tina Kotek, presidente da Assembleia Legislativa de Oregon e autora de um projeto de lei que põe fim ao zoneamento para habitações unifamiliares naquele estado. “A certa altura, alguém terá de ceder”.

As cidades vêm priorizando os proprietários de habitações unifamiliares em relação a outros grupos, acreditando que zonas residenciais mais densas prejudicam o valor de seus imóveis, disse Andrew  Whittemore, professor de planejamento na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill. “Acho que o propósito do zoneamento é impedir que as pessoas sejam prejudicadas”, ele disse. “Os planejadores não deveriam querer ser administradores de riquezas. No entanto, eles efetivamente existem em todas as municipalidades do país”.

Propostas para que as cidades como um todo mudem o zoneamento não são uma novidade. Em 1960, Los Angeles tinha capacidade de zoneamento para cerca de 10 milhões de pessoas, diz Greg Morrow, da Universidade da Califórnia, em Berkeley. Em 1990, a prefeitura ‘downzoned’, ou seja, limitou o número e o tamanho dos edifícios para uma capacidade de cerca de 3,9 milhões.

Consequentemente, a população real da cidade está perto de esgotar toda possibilidade de melhoria. Os defensores que querem reduzir o zoneamento de habitações unifamiliares, ele disse, não estão promovendo uma ideia que nunca foi tentada antes. Eles estão fazendo lobby para um retorno ao passado. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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