Samuel Aranda/The New York Times
Samuel Aranda/The New York Times

Com lei contra aluguel de quartos particulares, Barcelona enfrenta o Airbnb

Uma nova regra, a única desse tipo em uma grande cidade europeia, proíbe o aluguel de quartos privados por curto prazo, aumentando o debate sobre como controlar o crescimento do turismo pré-pandêmico

Paige McClanahan, The New York Times - Life/Style, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2021 | 05h00

Foi um verão agitado para Lucas Ezequiel Hernández, estilista de 29 anos que mora com o irmão no centro de Barcelona. Em junho, ele cadastrou o quarto extra de seu apartamento no Airbnb e, por mais de dois meses, recebeu um fluxo constante de turistas que pagaram 40 euros (cerca de R$ 250) por noite. Mas no fim de agosto, algumas semanas depois que havia entrado em vigor uma nova legislação proibindo o aluguel de quartos particulares de curta duração, ele reconsiderou suas opções. "Acho que vou cancelar as reservas que foram feitas. Como posso ter problemas por alugar pelo Airbnb, acho que não vou mais fazer isso", disse Hernández, que acrescentou que tinha usado o dinheiro do aluguel para ajudar a financiar o lançamento de sua marca de moda.

A proibição, que entrou em vigor em seis de agosto, destaca Barcelona como a única grande cidade da Europa a proibir o aluguel de quartos privados por um período curto, mas continua permitindo o aluguel de apartamentos inteiros – desde que o proprietário do imóvel possua a devida licença.

A nova regra jogou gasolina na fogueira do debate em Barcelona sobre como sustentar a economia local e garantir a qualidade de vida de seus moradores depois do rápido crescimento do turismo na década anterior à pandemia. Os críticos sustentam que a proibição resultou em multas pesadas e injustificadas aos anfitriões e cortou uma importante fonte de renda para muitos deles. Mas a administração municipal diz que a restrição à acomodação privada para turistas é uma das poucas ferramentas eficazes que podem ser implantadas para controlar o turismo excessivo e resolver os problemas de habitação da cidade.

"Estamos muito felizes com o fato de as pessoas virem a Barcelona e desfrutarem a cidade, porque a amamos e queremos compartilhá-la – mas precisamos de regras e de equilíbrio. As pessoas em Barcelona ainda podem alugar um quarto por um ano para um estudante vindo do exterior, mas, por menos de 31 dias, é um mercado tão complicado para regulamentar que, a partir de agora, temos de parar com isso", explicou Janet Sanz, vice-prefeita de Barcelona e a principal força por trás da repressão.

O Airbnb afirmou que seu serviço de aluguel não prejudica a cidade e que metade dos anfitriões em Barcelona depende da renda para pagar as contas e ficar em casa. "Em Barcelona, a falta de regras claras para os anfitriões que disponibilizam um quarto em casa não tem impacto em nossos negócios, mas estamos preocupados com os impactos negativos das propostas da Prefeitura sobre as famílias locais. Estamos confiantes em que podemos trabalhar com as autoridades e encontrar um caminho melhor daqui para a frente", declarou Patrick Robinson, chefe de política do Airbnb para a Europa, o Oriente Médio e a África.

O início de um problema

Quarenta anos atrás, Barcelona não estava no topo da lista das cidades imperdíveis da Europa para a maioria dos turistas. Mas isso mudou depois que a cidade sediou os Jogos Olímpicos de Verão de 1992: um enorme investimento público para embelezar a cidade coincidiu com uma posição privilegiada no cenário global. Um novo "destino" nasceu.

Atraídos pelos museus, pelos restaurantes, pela arquitetura e pela costa mediterrânea da cidade, turistas chegaram de toda a Europa e de todo o mundo. Em 2019, Barcelona – cidade com cerca de 1,6 milhão de habitantes – registrou mais de 21,3 milhões de pernoites, mais do que o dobro de 2005. E isso sem contar os mais de três milhões de passageiros de navios de cruzeiro que passaram pelo porto da cidade naquele ano.

Quando o Airbnb chegou em 2009, Barcelona não tinha regras específicas para o aluguel privado para turistas, mas o interesse no serviço era evidente: em meados de 2016, havia cerca de 20 mil anúncios de quartos e apartamentos inteiros na seção de Barcelona do Airbnb, de acordo com dados do Inside Airbnb, que rastreia os anúncios em cidades do mundo todo. Os anfitriões em Barcelona estavam operando em uma espécie de "mercado cinza" naqueles primeiros anos de crescimento: não era explicitamente legal, nem claramente proibido.

Mas, à medida que o número de turistas crescia, também crescia a sensação entre muitos em Barcelona de que a cidade estava chegando ao limite da capacidade de receber visitantes. No verão de 2014, protestos contra o turismo eclodiram no bairro de Barceloneta, onde os moradores ficaram frustrados com o barulho e o comportamento estridente dos visitantes que tinham vindo para a festa. Grafites com mensagens antiturismo apareceram, às vezes em pontos turísticos populares, e em 2017 um grupo de ativistas de esquerda vandalizou um ônibus aberto cheio de turistas. Muitos moradores – assim como alguns funcionários da Prefeitura – culparam o Airbnb.

A empresa garante que o aluguel de quartos privados tem pouco ou nenhum efeito sobre a disponibilidade de moradias locais, já que as pessoas que disponibilizam um quarto para aluguel moram na mesma acomodação. Mas um estudo publicado no ano passado no Journal of Urban Economics descobriu que a atividade do Airbnb em Barcelona aumentou o valor do aluguel em sete por cento e o preço das moradias em 17 por cento nos bairros com maior nível de atividade na plataforma. Na média, os efeitos acarretaram um aumento de 1,9 por cento no aluguel e de 4,6 por cento no preço da habitação.

Fazendo cumprir as regras

Robinson, da Airbnb, disse que a empresa cooperou com a cidade para regulamentar a atividade em sua plataforma, acrescentando que o Airbnb exige que os anfitriões concordem em permitir que certas informações pessoais – incluindo nome, endereço e número de identificação nacional – sejam compartilhadas com as autoridades, e que mais de sete mil usuários que violaram as regras foram removidos por causa da colaboração do Airbnb com a Prefeitura. "O Airbnb sempre reforçou que os anfitriões devem seguir as regras locais antes de registrar sua acomodação na plataforma. Também fornecemos aos anfitriões informações claras sobre a legislação mais recente na Espanha."

Quanto à proibição de aluguel de um quarto privado por curtos períodos, o Airbnb questionou se o novo regulamento afetava o aluguel para viajantes a negócios ou outros tipos de visitantes não turísticos, e declarou que, para a empresa, era impossível distinguir entre esses tipos de hóspedes. Mas um porta-voz garantiu que o Airbnb removeria qualquer quarto privado da plataforma se a Prefeitura oficialmente solicitasse.

Sanz insistiu que não há exceções à lei, inclusive para quem viaja a negócios. Ela acrescentou que a cidade está reunindo as informações necessárias para fazer um pedido oficial de remoção da opção de aluguel de quartos privados por um curto período. De maneira mais genérica, uma das maiores reclamações da Prefeitura em relação ao Airbnb é que a empresa continua permitindo que novos anfitriões se declarem "isentos" da lei que exige que tenham uma licença de turismo, sem lhes pedir que forneçam alguma prova neste sentido. Ela disse que o Airbnb retirou anúncios ilegais que reapareceram na plataforma, às vezes dias depois, e que teme que o mesmo ocorra com o aluguel de quartos.

"Esse é um grande problema que temos agora, e que estamos enfrentado com o Airbnb nos últimos anos", afirmou Sanz, observando que tais problemas colocaram uma enorme pressão sobre a Prefeitura, que agora gasta dois milhões de euros (cerca de US$ 2,3 milhões) por ano para fiscalizar as ofertas do Airbnb e fazer cumprir as regras da cidade sobre compartilhamento e aluguel de apartamentos turísticos. Segundo ela, a cidade descobriu que muitos anfitriões são profissionais "especulando" no mercado imobiliário, e não indivíduos que querem uma renda extra para cobrir as necessidades básicas.

Os anfitriões respondem

Manel Casals, gerente-geral da associação de hotéis de Barcelona, deu boas-vindas à proibição, dizendo que o Airbnb é "uma preocupação para todas as cidades" porque impede o governo local de recolher impostos, perturba áreas residenciais e não garante um padrão adequado de saúde e de segurança para os hóspedes. "A associação vai ajudar Barcelona com a proibição", declarou Casals, explicando que os hotéis da cidade não consideram o Airbnb um concorrente, porque atendem uma base de clientes diferente.

Mas os anfitriões do Airbnb, como Martha Ruiz, ficaram desapontados com a proibição. Ela mora perto do Parque Collserola de Barcelona e parou de aceitar reservas para hóspedes de curto prazo depois que a proibição entrou em vigor em agosto. "Não sei o que estão fazendo, por que querem proibir. Podem regular, sim – mas não proibir algo que não está fazendo mal a ninguém", argumentou Ruiz, anfitriã do Airbnb desde 2017.

Os anfitriões que violam as regras da cidade correm o risco de atrair a atenção dos fiscais, e as sanções começam em seis mil euros (cerca de US$ 7.017). Muitas multas já foram aplicadas: desde 2016, a Prefeitura abriu mais de nove mil processos judiciais contra anfitriões que infringiam as regras. Sanz informou que uma repressão ao aluguel de quartos privados começará em breve.

Os legisladores de toda a Europa, sem dúvida, vão estar de olho em como as coisas se passam em Barcelona, que é membro de uma associação de quase duas dúzias de cidades europeias – incluindo Amsterdã, Paris e Praga – que estão pressionando os líderes europeus a regulamentar o aluguel para turistas.

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