ANP inicia trâmites para processar Israel por crimes de guerra

Promotoria do Tribunal Penal Internacional já recebeu 150 denúncias sobre a ofensiva na Faixa de Gaza

Efe,

13 de fevereiro de 2009 | 16h08

Os ministros de Exteriores e de Justiça da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Riyad al-Maliki e Ali Khashan, apresentaram nesta sexta-feira, 13, no Tribunal Penal Internacional (TPI) documentos para processar Israel por crimes de guerra contra os palestinos.   Veja também: Linha do tempo dos ataques em Gaza  Bastidores da cobertura do 'Estado' em Israel  História do conflito entre Israel e palestinos  Imagens das crianças em meio à destruição em Gaza        Os ministros, que se encontram em visita oficial à Holanda, entregaram ao promotor do TPI Luis Moreno Ocampo material referente não somente à recente ofensiva israelense na Faixa de Gaza, mas também a atuações do Exército israelense na Cisjordânia, segundo a agência holandesa "ANP."   Os ministros devem argumentar perante a Promotoria que a ANP tem o status de Estado, o que é reconhecido por 76 países, mas não por Israel, segundo Maliki. Até o momento, a Promotoria do TPI recebeu 150 denúncias sobre a intervenção de Israel em Gaza e as estuda para poder decidir se há argumentos suficientes para iniciar uma investigação própria.   Em 10 de janeiro, a ANP apresentou perante o TPI uma declaração aceitando a jurisdição da Corte para os crimes cometidos em Gaza após julho de 2002, segundo o escritório da Promotoria. O Tribunal, agora, deve fazer uma análise legal para decidir em primeiro lugar "se a Autoridade Nacional Palestina tem a capacidade legal de aceitar a jurisdição da Corte."   A ofensiva de 22 dias de Israel na Faixa de Gaza, iniciada em dezembro passado, matou mais de 1,3 mil palestinos e deixou outros cerca de 5 mil feridos.

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