Brasil quer mais países no debate sobre a questão palestina

Itamaraty quer ser incluído nas negociações e sugere uma amenização em relatório que aponta crimes de Israel

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

15 de outubro de 2009 | 16h57

O Brasil apela pela realização de uma nova conferência de paz para lidar com a questão palestina e pede que, desta vez, novos atores sejam incluídos no debate. O que o Itamaraty quer é ser incluído nos debates. "Uma nova conferência é importante e urgente. Novos atores e um debate mais amplo trarão maior vitalidade e pragmatismo ao processo", afirmou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, em uma reunião na entidade para debater a situação em Gaza. Nesta quinta-feira, 15, a ONU pediu que Israel e a Autoridade Palestina investigue os responsáveis por crimes em Gaza.

 

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O Brasil estima que o Quarteto - grupo formado por Rússia, Estados Unidos, Europa e a ONU - não sejam capazes de chegar a um entendimento e que novos países devam ser incorporados no processo. A Autoridade Palestina já deixou claro que aceitaria a entrada do Brasil no debate.

 

Mas, nesta quinta, tanto os palestinos como os países árabes resistiram a proposta do Brasil para amenizar uma resolução que será colocada à votação na sexta-feira, 16, no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento pede a aprovação do relatório produzido pela entidade que aponta crimes de guerra por parte de Israel em Gaza.

 

O debate coloca o Brasil em uma posição delicada: politicamente, precisa votar ao lado dos palestinos e fortalecer o grupo mais moderado, representado pelo presidente Mahmoud Abbas. Em termos legais, não aceita a recomendação de levar o caso ao Conselho de Segurança da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, o que dificultaria o processo de negociação de paz. O presidente Barack Obama votará contra a resolução.

 

O Estado obteve informações confidenciais em Brasília apontando que o Brasil deve votar a favor da resolução apoiada pelos países árabes. Mas a solução será a de explicar o voto e se distanciar de alguns elementos do projeto. A embaixadora brasileira em Genebra evitou declarar de que forma o País votaria. Mas lembrou que o Brasil sempre votou ao lado dos palestinos.

 

O relatório sobre a situação em Gaza foi produzido pelo juiz sul-africano Richard Goldstone, concluindo que Israel usou de forma desproporcional a força, atacou deliberadamente civis e destruiu infra-estrutura no início do ano. Sobre os palestinos, o juiz acusa grupos militares, como o Hamas, de atacar de forma deliberada a população civil e disseminar o terror por meio de lançamento de mísseis. Na guerra, 1,4 mil palestinos morreram, contra 13 israelenses.

 

Pela resolução proposta agora, as conclusões de Goldstone seriam endossadas e daria ao Conselho de Segurança seis meses para dizer que israelenses e palestinos de fato investigaram os autores dos crimes. Se isso não ocorrer, o caso seria levado ao TPI.

 

Mas o Brasil e vários países fazem outro cálculo. O que o Itamaraty e vários países europeus sugerem é que cada um dos atores no conflito faça sua própria investigação local e, em seis meses, relate as conclusões para a ONU, sem o envolvimento do Conselho de Segurança. "O que se propõe (na resolução árabe) é contraproducente", disse Maria Nazareth Farani Azevedo. Para ela, isso afetaria as negociações de paz.

 

Mas todos sabem que Abbas precisa sair com um documento aprovado. Uma derrota da autoridade palestina na votação poderia colocar em risco sua posição. Há duas semanas, ele chegou a um acordo com israelenses e americanos para postergar o debate da resolução para março. Mas o Hamas se aproveitou da situação para atacar o presidente palestino. Abbas, portanto, teve de voltar para a ONU e pedir uma reunião extraordinária.

 

Ao mesmo tempo, uma vitória avassaladora dos árabes faria com que Israel se retirasse das negociações de paz. A resolução colocaria uma pressão extra sobre o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que está tentando ser convencido por Washington a aceitar a existência de dois estados na região.

 

"Decisões tomadas aqui (na ONU) não podem gerar uma escalada no debate", defendeu a embaixadora do Brasil. "Em nome da credibilidade, não podemos enfraquecer os moderados ou fortalecer os extremistas", disse. "A maior polarização não é bom nem para a ONU nem para palestinos e nem para israelenses", afirmou.

 

"O que ocorre aqui não tem nenhuma relação com os direitos humanos. Assuntos internos palestinos estão abusando da integridade da ONU", afirmou o embaixador de Israel, Aharon Leshno Yaar, alegando que a ação de seu país foi de auto-defesa. "A aprovação da resolução será um premio a terroristas e vão mandar recado aos terroristas", disse.

 

A Autoridade Palestina se mostrou cética em relação à proposta do Brasil. "Não temos o direito de mudar as recomendações", disse ao Estado o embaixador da Autoridade Palestina, Ibrahim Khraishi. "Se abrirmos para a sugestão do Brasil, teremos de reabrir todo o texto, o que o enfraqueceria", disse. Argélia, Egito e Paquistão afirmaram ao Estado que também veem problemas na proposta brasileira. Mas o Itamaraty se mantinha otimista com a possibilidade de uma reviravolta ainda.

 

"O que faremos aqui terá repercussão para bem além da ONU", alertou a embaixadora do Brasil. Na América Latina, apenas o México irá se abster. Com o apoio dos países africanos e árabes, a resolução seria aprovada.

 

Nesta quinta-feira, 15, a Casa Branca deixou claro que votará contra a resolução. A diplomacia americana classificou a resolução como "desequilibrada" e que não lidava com os crimes cometidos pelo Hamas. A resolução "condena todas as políticas adotadas por Israel" em relação aos palestinos.

 

Washington afirmou nesta quinta que não apoiava sequer a realização do encontro desta semana em Genebra. "O relatório de Goldstone é importante. Mas suas conclusões são erradas", disse o representante americano na ONU, . Ele pediu que o direito a auto-defesa de Israel seja considerado. "O documento não diz como é que Israel então deve se defender contra o Hamas", apontou.

 

A Casa Branca insistiu que a operação em Gaza foi lançada de forma "legal", depois que Israel havia sido atacado pelo Hamas. Para Washington, tanto os palestinos como os israelenses devem fazer investigações internas para determinar os responsáveis pelos crimes. Mas isso não deve ter a interferência estrangeira.

 

O Reino Unido também foi duro. "Não podemos apoiar esse projeto", afirmou. A Suécia, falando em nome da UE, indicou que preferiria o modelo defendido pelo Brasil. Mas o bloco está dividida em relação ao projeto.

 

A ONU deixou claro nesta quinta que ambos cometeram crimes e devem realizar investigações internas. Para Navi Pillay, alta comissária da ONU para Direitos Humanos, não haverá paz sem uma investigação e punição de responsáveis por crimes.

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