Comissária da ONU pede investigação independente em Gaza

A alta-comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, pediu na sexta-feira investigações "críveis e independentes" sobre eventuais violações do direito humanitário internacional durante o atual conflito em Gaza, o que pode configurar crimes de guerra. Ela defendeu também o envio de monitores de direitos humanos da ONU para Israel, Gaza e a Cisjordânia, a fim de documentar violações e apontar autores. "O círculo vicioso de provocação e retaliação deve ser encerrado", disse Pillay numa sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um dia depois de uma resolução do Conselho de Segurança que exige um cessar-fogo imediato e a retirada das tropas israelenses de Gaza, após duas semanas de ataques israelenses, sob a justificativa de impedir o Hamas de disparar foguetes contra o seu território. "A responsabilização pelas violações do direito internacional deve ser assegurada. Como primeiro passo, investigações críveis, independentes e transparentes precisam ser realizadas para identificar violações e estabelecer responsabilidades", disse. "Violações do direito humanitário internacional podem constituir crimes de guerra, para os quais a responsabilidade penal individual pode ser invocada", disse a sul-africana, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional. Há crescente condenação internacional a Israel pela morte de civis em Gaza, inclusive de muitas crianças. A população israelense, porém, apoia solidamente a ação militar, que pode gerar dividendos para o partido governista Kadima nas eleições de fevereiro. A ONU disse na sexta-feira que 30 palestinos foram mortos nesta semana no bairro de Zeitoun, no centro de Gaza, por causa de um bombardeio contra uma casa para onde pouco antes o Exército havia enviado 110 civis. Pillay disse que tanto Israel quanto o Hamas, grupo islâmico que governa a Faixa de Gaza, precisam respeitar três princípios que norteiam o direito humanitário internacional, formalizado em 1949 por meio das Convenções de Genebra. Esses princípios são: proporcionalidade entre agressão e reação; distinção entre combatentes e civis, e entre alvos militares e infraestrutura civil; e precauções plausíveis para evitar ou minimizar as mortes de civis. Diplomatas dizem que a reunião da ONU em Genebra, que deve continuar na segunda-feira, pode adotar uma resolução contra Israel. A sessão de emergência foi convocada por iniciativa de governos islâmicos e países em desenvolvimento, com apoio de Rússia, China e Cuba. O bloco tem maioria entre os 47 integrantes do Conselho de Direitos Humanos, no qual os EUA praticamente pararam de participar.

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