Comitê da ONU diz a Israel que deve encerrar bloqueio a Gaza

Israel deve suspender seu bloqueio militar da Faixa de Gaza e convidar uma missão independente para investigar o ataque a uma frota de embarcações que levavam ajuda a Gaza, disse um comitê de direitos humanos da ONU nesta sexta-feira.

REUTERS

30 Julho 2010 | 12h42

O Comitê de Direitos Humanos da ONU também disse a Israel que o país deve garantir que os palestinos dos territórios ocupados possam ter liberdades civis e políticas fundamentais que Israel se comprometeu a assegurar no principal tratado internacional de direitos humanos.

Israel alega que a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos não se aplica à Cisjordânia e Faixa de Gaza ocupadas, embora diga que o tratado se aplica, sim, aos colonos judeus que vivem nesses territórios, disse uma integrante do comitê, Christine Chanet. Não há colonos israelenses na Faixa de Gaza.

"Nas respostas escritas enviadas ao comitê por Israel, percebe-se uma discriminação total, na medida em que os colonos se beneficiaram da convenção", disse Chanet a jornalistas.

"Mantivemos nossa posição quanto à aplicabilidade da convenção. Somos mais fortes, porque o Tribunal Internacional de Justiça declarou que estamos corretos nessa posição", acrescentou Chanet, referindo-se ao parecer de 2004 da corte de Haia.

Ex-juíza francesa e especialista em direitos humanos internacionais, Chanet afirmou: "É muito difícil ter um diálogo real (com Israel)."

As recomendações do comitê, que não são legalmente compulsórias, intensificam a pressão sobre Israel para explicar o que aconteceu em seu ataque de 31 de maio a uma frota de embarcações de ajuda. Nove ativistas turcos pró-palestinos foram mortos no ataque, que prejudicou as relações entre Israel e Turquia.

Israel reconheceu que cometeu erros no planejamento da operação, mas justificou seu uso de força letal, dizendo que seus fuzileiros navais foram atacados por ativistas brandindo facas e cassetetes. Os ativistas negam o fato.

Não houve reação imediata de Israel, na véspera do Shabat judaico, mas o governo israelense já condenou repetidamente os organismos de direitos humanos da ONU em Genebra, dizendo que são parciais.

As recomendações são as mais recentes em uma série de relatórios e sessões em que Israel tem estado na defensiva nas Nações Unidas com relação a suas políticas em Gaza e na Cisjordânia.

Em 23 de julho, outro fórum da ONU, o Conselho de Direitos Humanos, nomeou uma equipe de especialistas internacionais para investigar o ataque à frota de ajuda e pediu a cooperação de todas as partes.

O comitê é um organismo composto de 18 especialistas independentes, em sua maioria personalidades de destaque no direito internacional e de direitos humanos, que monitora a implementação da Convenção Internacional dos Direitos Humanos pelos 166 países signatários, que incluem Israel.

(Reportagem de Jonathan Lynn e Stephanie Nebehay)

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