Conselho de Transição apresenta novo gabinete da Líbia

O Conselho Nacional de Transição (CNT, governo provisório) nomeou nesta terça-feira um novo gabinete com várias indicações inesperadas, sugerindo uma tentativa de aplacar as rivalidades entre facções regionais.

FRANÇOIS MUR, REUTERS

22 de novembro de 2011 | 19h07

Antes, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) admitiu que Saif al-Islam, filho de Muammar Gaddafi capturado no fim de semana no deserto líbio, poderá ser julgado no próprio país, e não em Haia, o que significa que ele pode ser condenado à morte.

Para formar o novo gabinete, o CNT teve a delicada tarefa de conciliar interesses regionais e ideológicos diversos, numa rivalidade que ameaça a frágil estabilidade da Líbia, três meses depois da deposição de Gaddafi, que havia passado 42 anos no poder.

"Toda a Líbia está representada", disse o primeiro-ministro Abdurrahim el-Keib numa entrevista coletiva. "É difícil dizer que uma determinada área não está representada."

O novo ministro da Defesa será Osama al-Juwali, comandante do conselho militar na cidade de Zintan. Ele não era visto como um dos favoritos ao cargo, mas parece ter se credenciado depois de as forças sob seu comando capturarem Saif al-Islam.

O chanceler será Ashour Bin Hayal, um obscuro diplomata oriundo de Derna (leste). O favorito para o cargo era Ibrahim Dabbashi, embaixador-adjunto da Líbia na Organização das Nações Unidas (ONU), que rompeu com o regime de Gaddafi logo após o início da rebelião contra ele.

Um diplomata disse à Reuters, sob anonimato, que a exclusão de Dabbashi provavelmente foi motivada pela necessidade de agradar aos representantes de Derna, que havia sido uma importante base na rebelião contra Gaddafi.

Hassan Ziglam, dirigente da estatal líbia do petróleo, foi nomeado ministro das Finanças. Abdulrahman Ben Yezza, ex-executivo da empresa petrolífera italiana ENI, será o ministro do Petróleo.

TPI

A Líbia luta atualmente para construir novas instituições a partir dos escombros deixados pelo regime de Gaddafi, quando a corrupção era disseminada e os órgãos estatais eram negligenciados.

O TPI, com sede em Haia, indiciou Saif al-Islam por crimes contra a humanidade. Mas o procurador-chefe Luis Moreno-Ocampo disse durante a visita a Trípoli que o filho de Gaddafi poderá ser julgado dentro da Líbia, desde que o processo atenda aos requisitos da corte internacional.

"Saif foi capturado, então estamos aqui para assegurar a cooperação. Agora em maio solicitamos um mandado de prisão porque os líbios não podiam fazer justiça na Líbia. Agora, como os líbios decidiram fazer justiça, eles podem fazer justiça, e vamos ajudá-los nisso, então esse é o sistema", disse ele a jornalistas ao desembarcar.

"Nosso Tribunal Penal Internacional age quando o sistema nacional não pode agir. Eles decidiram fazer isso, e por isso estamos aqui para aprender e entender o que eles estão fazendo, e para cooperar."

As autoridades líbias prometeram um julgamento justo, mas o país ainda tem a pena de morte nos seus códigos legais, ao passo que a pena mais rígida que o TPI pode impor é a prisão perpétua.

"A lei diz que a primazia é do sistema nacional. Se eles puderem processar esse caso aqui, vamos discutir com eles como informar os juízes e o que eles podem fazer. Mas nossos juízes precisam ser envolvidos", disse Moreno-Ocampo.

Saif al-Islam foi preso em uma emboscada nos confins do Saara, e agora está detido na cidade de Zintan, na região das Montanhas Ocidentais, que é a base dos autores da prisão.

Ele era o único filho de Gaddafi com paradeiro ainda desconhecido, e um porta-voz do CNT em Trípoli qualificou sua prisão como "o último capítulo no drama líbio."

Uma fonte oficial em Zintan disse à Reuters que o processo judicial contra Saif al-Islam já está sendo providenciado. "Um promotor líbio se reuniu (na segunda-feira) com Saif para conduzir uma investigação preliminar", disse Ahmed Ammar.

(Reportagem adicional de Marie-Louise Gumuchian, Hisham El Dani, em Trípoli; de Oliver Holmes e Taha Zargoun, em Zintan)

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