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Conselho Presidencial iraquiano reabilita membros do Baath

Partido, ao qual pertencia o ex-ditador Saddam Hussein, deteve o poder no país entre 1968 e 2003

EFE

04 de fevereiro de 2008 | 01h46

O Conselho Presidencial do Iraque referendou nesta segunda-feira uma lei que reabilita os antigos membros do partido Baath, que governou o país entre 1968 e 2003, informou um comunicado oficial iraquiano. "O Conselho Presidencial ratificou a Lei do Órgão Supremo para a Interpelação e a Justiça, em conformidade ao que o Parlamento aprovou segundo o texto da Constituição", especifica a nota. O Conselho Presidencial é formado pelo Presidente iraquiano, Jalal Talabani, curdo; e pelos vice-presidentes Adel Abdel Mahdi, xiita; e Tareq al-Hashemi, sunita. A nova regra, que foi proposta no ano passado pelo presidente iraquiano e pelo primeiro-ministro, Nouri al-Maliki, outorga aos antigos membros do Baath um prazo de três meses para que provem que renunciaram à ideologia do partido. Após esse período, eles receberão imunidade e poderão ser reincorporados a seus antigos trabalhos ou ser nomeados para cargos de responsabilidade. Os dirigentes e militantes envolvidos em crimes serão excluídos dos benefícios da nova normativa. O novo órgão, que terá independência administrativa e financeira e prerrogativas constitucionais, atuará em conjunto com os poderes Executivo e Judiciário, aponta o texto. Analistas locais consideram que a ratificação da lei se produz no marco das tentativas do Governo de consolidar a reconciliação nacional. A nova instância governamental substitui o antigo Organismo Nacional para a Erradicação (dos ex-dirigentes e membros) do Baath (ONPEB), legenda que governou o Iraque até a queda do ex-presidente iraquiano, Saddam Hussein, em março de 2003. A pedido do ONPEB, em 2003 o Exército do antigo regime iraquiano foi dissolvido e milhares de funcionários foram destituídos de seus postos na administração pelo simples fato de terem militado no Baath.

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