Adnan AbidiReuters
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Suprema Corte da Índia declara inconstitucional a lei de divórcio instantâneo

Homens conseguiam a separação a qualquer momento apenas dizendo três vezes a palavra 'talaq', que significa divórcio; Índia foi um dos último países muçulmanos a alterar a lei

O Estado de S.Paulo

22 Agosto 2017 | 06h32
Atualizado 22 Agosto 2017 | 06h50

NOVA DELI - A Suprema  Corte  da Índia votou nesta terça-feira, 22, a lei muçulmana do 'divórcio rápido', que a partir de agora é considerada inconstitucional. A votação é considerada uma vitória pelas mulheres, que por anos afirmaram que a lei violava o direito à igualdade de gênero na Índia.

O divórcio rápido, ou divórcio instantâneo, permitia aos homens conseguirem a separação após gritar a palavra 'talaq' três vezes. Mulheres relatam que foram destituídas do casamento após os então conjugues se pronunciarem via Skype e até mesmo Whats App.

Três dos cinco juízes da Suprema Corte votaram pela inconstitucionalidade da lei. No início da sessão houve confusão após o chefe de justiça da Ínida propor que a prática fosse suspensa e reformada em um período de seis meses. Ele foi voto vencido. 

"Agora eu me sinto livre. Muitas mulheres muçulmanas serão libertadas", Dise Shajara Bano à agência de notícias Reuters. 

O 'talaq triplo', como também ficou conhecido o divórcio instantâneo, já é proibido em vários países muçulmanos, incluindo os vizinhos como Paquistão e Arábia Saudita. 

A votação reacendeu o debate entre o Partido Nacionalista, que queria que a lei fosse anulada, e grupos muçulmanos, que são contra a intervenção do Estado em questões religiosas. /Reuters

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