Honduras ameaça retirar imunidade de embaixada brasileira

Governo de facto decreta estado de sítio por 45 dias, limita liberdades individuais e censura imprensa

28 de setembro de 2009 | 09h18

O governo de facto de Honduras ameaçou no domingo retirar a imunidade da embaixada brasileira no país, onde permanece refugiado o presidente deposto Manuel Zelaya, e decretou Estado de sítio, em uma deterioração da crise iniciada há três meses com um golpe de Estado.

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As autoridades que assumiram o país após o golpe de 28 de junho aprofundaram seu isolamento internacional ao impedir a entrada no país de vários membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), que iriam preparar uma visita de chanceleres que tentam mediar a crise.

Um enviado da OEA disse à Reuters, no entanto, que é possível que os chanceleres da organização visitem Honduras na quarta ou na quinta-feira para tentar promover o diálogo entre Zelaya e o governo de facto que o substituiu após o golpe.

As autoridades se preparavam para uma nova onda de protestos emitindo um decreto presidencial que suspende durante 45 dias o direito à liberdade de associação e de circulação, além de facilitar prisões e o silenciamento de meios de comunicação.

Zelaya, que voltou na segunda-feira passada em segredo e se refugiou na embaixada brasileira, convocou seus partidários a uma "ofensiva final" nesta segunda-feira, quando deve acontecer uma manifestação.

O governo de facto o acusa de incitar a violência.

"Fazemos um chamado a todos os grupos de manifestantes afinados ao senhor Zelaya para que deixem de lado suas atitudes de provocação e acatem as presentes disposições", disse um comunicado da Presidência lido em uma cadeia de rádio e televisão.

O chanceler do governo de facto, Carlos López, disse que o Brasil deve decidir se concede asilo a Zelaya ou se o entrega à Justiça hondurenha para ser processado por supostos crimes de traição e violação da Constituição.

"O título e o privilégio de o Brasil ter uma missão em Honduras acaba em 10 dias", disse ele em entrevista coletiva.

A partir daí a embaixada, onde Zelaya está entrincheirado, perde sua imunidade diplomática, acrescentou López, garantindo, no entanto, que o governo de facto não pensa em tomá-la.

Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que Zelaya é seu hóspede e que pode ficar o tempo que quiser.

"O Brasil não tolerará um ultimato de um governo golpista", disse Lula a jornalistas após participar da Cúpula América do Sul-África, na Venezuela. "Se entrarem pela força, estarão cometendo um ato que viola as normas internacionais", acrescentou.

"Seria um erro terrível do governo de facto, porque estaria se condenando ainda mais do que a condenação internacional que já existe", disse Zelaya pouco depois do anúncio de López.

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