Israel aprova polêmica emenda de 'lealdade ao Estado judeu'

Se for aprovada, a lei consiste em solicitar cidadania israelense fora da Lei do Retorno

EFE

10 de outubro de 2010 | 12h23

O Governo israelense aprovou neste domingo, 10, submeter à votação no Parlamento uma polêmica emenda que estabelece que qualquer pessoa não judia nacionalizada israelense deverá jurar lealdade ao país como "estado judeu e democrático".

 

A emenda, proposta pelo ministro de Exteriores, o ultradireitista Avigdor Lieberman, e apoiada pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, foi aprovada na sessão semanal do Governo israelense por 22 votos a oito. Os únicos contrários foram os seis ministros do Partido Trabalhista, e os do Likud Dan Meridor e Benny Begin.

 

Netanyahu começou a reunião pedindo o voto favorável de todos os ministros porque a emenda, justificou, "é a essência do sionismo".

 

"Não há outra democracia no Oriente Médio e não há outro estado judeu no mundo. Esta é a base de nossa existência e todo aquele que queira ser parte de nós deve reconhecê-lo", afirmou.

 

Na apresentação da chamada "Emenda à Lei de Nacionalização", o chefe do Executivo considerou que "ninguém pode dar lições morais sobre democracia e ilustração" e remeteu aos escritos dos fundadores do sionismo, Thedor Herzl e David Ben-Gurion, para justificar o caráter judeu, mas democrático, do Estado de Israel.

 

Se for aprovada, a lei consiste em solicitar cidadania israelense fora da Lei do Retorno (a que permite que qualquer pessoa em qualquer parte do mundo com ao menos um avô judeu possa estabelecer-se em Israel e obter cidadania israelense) deverá jurar lealdade a Israel "como Estado judeu e democrático".

 

Devido ao fato de quem têm ao menos um avô judeu tem o direito de estar na lei do Retorno, a declaração é considera discriminatória.

 

A emenda afetará na prática milhares de pessoas por ano, metade delas palestinas da Cisjordânia e de Gaza que casa-se com os chamados árabes-israelenses, também palestinos que ficaram dentro das fronteiras reconhecidas de Israel a partir de 1948 e têm cidadania israelense.

 

Conhecido por suas iniciativas para minimizar a presença árabe em Israel, que apresentou abertamente diante da Assembleia da ONU há nove dias, Lieberman ressaltou antes de entrar na reunião que a lei "determinará se seremos ou não um Estado judeu" no futuro.

 

O chefe da diplomacia israelense garantiu que "este é só o começo". O líder do Partido Shas e ministro do Interior, Eli Yishai, revelou que tem outro projeto de lei para retirar cidadania e qualquer direito de "traidores" que "colaborem com organizações terroristas como Hamas e Hisbolá".

 

A emenda, que gerou polêmica na opinião pública, é vista pelos principais comentaristas como uma "bala" contra Lieberman em um momento em que Netanyahu precisa de seu apoio para uma nova moratória na construção nas colônias judias na Cisjordânia e frear com isso o desabe do diálogo de paz com os palestinos iniciado em 2 de setembro.

 

Mesmo assim, no seio do Partido Trabalhista foi aberta uma nova crise entre a ala progressista e a conservadora, que segue os passos do ministro da Defesa, Ehud Barak.

 

Após ziguezaguear toda a semana sobre se daria apoio à emenda, Barak exigiu neste domingo a introdução ao polêmico juramento de uma cláusula que explique a lealdade "ao Estado judeu e democrático segundo o espírito da Declaração de Independência", rejeitada pela maioria dos ministros.

 

O deputado Eitan Cabel, da ala renovadora, pediu aos ministros Avishay Braverman e Isaac Herzog, em carta pessoal, a renúncia do Governo e que deixem de "esconder-se atrás de Barak".

 

Herzog respondeu que a corda que mantém atado o Trabalhismo ao Executivo de Netanyahu são as negociações de paz com os palestinos e que enquanto estas tiverem alguma possibilidade de seguir adiante é favorável a sua permanência.

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